quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Pau no lombo: Justiça bloqueia bens de prefeitos de Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Mambaí, Sítio D’Abadia e Simolândia-GO;



O juiz Pedro Henrique Guarda Dias acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em seis ações e decidiu, liminarmente, bloquear R$ 25 milhões em bens de seis investigados por improbidade administrativa – na contratação irregular de servidores – para ressarcir os cofres públicos de cidades do nordeste de Goiás.

As decisões foram tomadas contra os prefeitos Iolanda Holiceni Moreira dos Santos, de Alvorada do Norte, bloqueados pouco mais de R$ 4 milhões; 

Joaquim Barbosa Filho, de Mambaí, bloqueados 2,5 milhões; 

Weber Reis Lacerda, de Sítio D’Abadia, bloqueados 5,1 milhões; 

Ademar Antônio da Silva, de Simolândia, bloqueados 5,3 milhões; 

Gilmar José Ferreira, de Damianópolis, bloqueados 1,3 milhão; 

e Ana Paula Soares Dourado, de Buritinópolis, bloqueados 5,6 milhões.

À época, o MP informou que diversas pessoas foram contratadas para prestar serviços públicos de forma permanente (como servidores efetivos), nos últimos quatro anos. 

Contudo, não houve concurso público nestes municípios. Segundo o Ministério Público, a escolha era feita pelos gestores, favorecendo somente apoiadores políticos.

Os cargos eram os mais diversos, como garis, psicólogos, dentistas, enfermeiros, etc. Ainda de acordo com o MP, os investigados lançavam despesas em áreas diferentes de “despesa com pessoal”, para realizar o disfarce.

Outros pontos

Responsável pelas ações, o promotor Douglas Chegury disse que o valor bloqueado de cada gestor varia de acordo com o número de prestadores de serviço contratado. De acordo com ele, os bloqueios foram feitos nas contas pessoais de cada um.

“Com o bloqueio de bens o patrimônio público está garantido. Se eles forem condenados, o dinheiro volta para o município”, explicou ele que cada um responde pessoalmente com os próprios bens. As decisões, vale destacar, foram emitidas na terça (1º), mas disponibilizadas nesta quarta-feira (2).

A ação faz parte da Operação Tronco, deflagrada pelo Ministério Público em 24 de setembro para investigar contrações irregulares em cidades do nordeste goiano. À época, o prejuízo estipulado era de R$ 15 milhões.

Reflexo eleitoral

Douglas Chegury informou ainda que a ação pode ter reflexos eleitorais. 

Isto, porque o MP também ajuizou ação de investigação judicial eleitoral, pedindo a cassação dos reeleitos (Iolanda Holiceni, Ana Paula, Joaquim Barbosa e Weber Reis), além da inelegibilidade de todos por abuso de poder político e econômico.

“As contratações foram feitas com o objetivo de manter um ‘eleitor de viveiro’”, explica Chegury. Segundo ele, cada família possuía um contratado para que este fosse utilizado [como cabo eleitoral] no momento oportuno, ou seja, da eleição.

Com informações do MPGO

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