segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Invasão de calçadas e a mistura entre o público e o privado



Por Francisco Torcate, 

A falta de atuação do poder público gera esse tipo de constrangimento, tanto para o responsável pelo estabelecimento quanto para os cidadãos. 

Em países de primeiro mundo o poder público faz as calçadas. Tem padrão. Tem acessibilidade. Você é dono do seu portão pra dentro.

Aqui no Brasil, a calçada é um espaço público, mas as autoridades não assumem essa responsabilidade. O resultado é esse. As pessoas, donas de casas ou estabelecimentos comerciais, assumem essa responsabilidade . 

Alguns não fazem nada e outros fazem melhorias no espaço, que é público. 

Encimentam, colocam cerâmica, colocam lixeiras, plantam árvores, constroem bancos, instalam coberturas, etc. Feito isso, sentem-se donos do espaço, afinal, gastaram dinheiro do próprio bolso. 

Conhecendo o local da polêmica, todos os três estabelecimentos dali (drogaria, lotérica e, atualmente, tapiocaria) fizeram puxadinhos no que aparentemente é a calçada. 

Duvido muito que eles abrissem mão de uma área espaçosa daquela se fossem donos. 

E muita gente acha que pelo fato deles terem feito essas coberturas passaram a ser proprietários do espaço. Ali, pelo que me parece, não se trata de um recuo de calçada. 

Recuo de calçada é o que a Aliança Magazine fez na Rua do Comércio recentemente, recuando sua entrada para ter um estacionamento para clientes e preservando a calçada, intacta. 

Não é o que ocorre ali em frente à Praça da Matriz. Deduzo que as áreas privadas começam da parede para trás, e não de onde as coberturas se iniciam. Para se resolver o dilema é simples. 

Os incomodados acionam o poder público, que por sua vez, diante de sua omissão, deverá solicitar os documentos do terreno para saber exatamente a área e os limites de cada um. 

Se a área do estabelecimento invadiu a calçada, o espaço continua sendo publico, e não pode ser obstruído, por mais que traga prejuízos ao proprietário do estabelecimento por conta do grande volume de pessoas que vão até a casa lotérica. No mais, é questão de bom senso. 

Não vejo necessidade para tantos ataques. Não existe padrão de calçada no Brasil. Um metro, um metro e meio, dois metros. 

As calçadas do Centro não têm a mesma largura das calçadas do Setor Aeroporto, nem das da Vila Baiana ou Tomazinho. 

Enfim, escrevi tanto que nem sei de alguém vai ler. Desejo paz a todos os envolvidos.

2 comentários:

  1. Entendi nada .
    O texto se trata de um caso específico na cidade de Campos Belos e a foto da matéria é de um puxadinho em Brasília.

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  2. Infelizmente falar de calçadas ou passeios para pedestre em cidades interioranas é um caso sério, uma vez que são cidades cresceram sem planejamento, sem plano diretor, então cada cidadão tem procurado melhorar a aparência frontal de seu estabelecimentos da forma que atende seus interesses, seja apenas para estética ou comercial. Desta forma, devemos levar em consideração que O I.P.T.U.- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO anual que pagamos incide apenas sobre a edificação e respectivo terreno da citada residência, o que de fato, nos leva a concluir que a calçada é um espaço público, porém não desprezível dos cuidados dos proprietários dos imóveis. Haja visto, que não podemos esperar que apenas o poder público faça a sua parte, podemos sim e devemos construir as calçadas em frente aos nossos imóveis, devemos antes é buscar junto a prefeitura as normativas para tal construção, pois cada municipio tem o seu código de postura que regulamenta este tipo de educação, desde largura, rampeamento e etc. Feliz natal a todos e um ano novo com muita paz e saúde!!!

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