quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Fux surpreende, propõe mudança no regimento e acaba com “farra” da 2ª turma. Julgamentos criminais agora só no Plenário



Uma mudança importantíssima no regimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de uma proposta do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, decisões sobre a aceitação de denúncia (que abre um processo penal e torna um político réu) e o julgamento final (que absolve ou condena a autoridade acusada) voltam a ser tomadas por todos os ministros - o plenário. 

Ou seja, a decisão permite que o próprio Fux participe desses julgamentos, uma vez que o presidente do STF não integra nenhuma das duas turmas do tribunal.

A mudança tem aplicação imediata.

Na prática, uma das consequências diretas é retirar da Segunda Turma da Corte o “poder” sobre os casos da Lava Jato.

Segundo informações, embora aprovada de forma unânime, a proposta de Fux surpreendeu a todos, pois o presidente do STF pegou de surpresa, ao colocar a proposta em pauta nesta quarta-feira (7), sem antes avisar os demais ministros.

Alguns ministros chamaram a atenção para o fato de que a reforma regimental não constava na pauta distribuída antes da sessão.

Gilmar reagiu: "Fica aqui o aviso, reformas regimentais devem ser primeiro avisadas aos ministros para serem discutidas", disse.

Na prática, Fux impediu qualquer possibilidade de articulação, foi firme e mostrou que agora é ele quem manda.

Com informações do Antagonista 

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