quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Alvorada (GO): Investigação da Operação Zaratustra será ampliada a partir da análise de documentos recentes



O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, apura um suposto desvio de R$ 10,5 milhões dos cofres da prefeitura daquela cidade, no período de 2003 a 2016. 

As investigações, de acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, que coordena a Operação Zaratustra, serão ampliadas, com a análise de documentos de 2016 a 2020, pois há suspeita de que o esquema continua em pleno funcionamento.

A Operação Zaratustra, desencadeada no dia 3, é resultado de três meses de investigação. 

A apuração teve início, de acordo com Douglas Chegury, a partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que reprovou as contas de 2016 da prefeitura de Alvorada do Norte. 

A análise de documentos revelou problemas graves na aquisição de combustível pelo município. 

O inquérito civil apura atos de improbidade administrativa, mas o MP-GO, conforme afirma o promotor de Justiça, vai analisar também a possível ocorrência de crimes como falsidade ideológica e organização criminosa.

Douglas Chegury observa que foi montado um esquema de transferência de titularidade societária do Posto Serra Bonita, em Alvorada do Norte, para que os prefeitos eleitos pelo grupo político-familiar deixassem de figurar como proprietários da empresa, dando condições de serem realizadas transações comerciais com o poder público. 

O grupo político-familiar está no poder há pelo menos 20 anos no município.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Brasília (DF), Bela Vista de Goiás, Simolândia e Alvorada do Norte, todos expedidos pelo juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias. 

Por se tratar de caso de improbidade, não houve mandados de prisão. 

No entanto, durante as buscas, foram encontradas armas na residência de Alessandro Moreira, que foi prefeito de Alvorada do Norte por dois mandatos. 

O caseiro que estava no local foi detido e apresentado à Polícia Civil.

As explicações foram dadas pelo promotor de Justiça em entrevista a veículos de imprensa, realizada na sede do Centro de Inteligência do MP-GO, em Goiânia.

Fraudes

As investigações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte revelaram que, entre 2003 e 2016, o Posto Serra Bonita, de propriedade da família Moreira, passou por alterações fictícias do contrato social, tendo o controle acionário sendo transferido sucessivamente a pessoas suspeitas de serem “laranjas” do esquema. 

São elas: David Moreira, Humberto Carlos Teixeira e Carlos Alberto Alves Dourado. 

O objetivo, de acordo com a investigação, era mascarar a propriedade real da empresa e permitir a comercialização de combustíveis com o município.

De acordo com Douglas Chegury, as fraudes identificadas, de natureza contábil e societária, se deram com o objetivo de burlar a aplicação da Lei de Licitações, que proíbe a contratação de empresas de propriedade de pessoas que façam parte da entidade licitante, no caso, o município.

A Operação Zaratustra, que contou com apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP-GO e do Ministério Público de Contas com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizou busca no gabinete do deputado estadual Iso Moreira, e em sua residência, bem como na casa do assessor parlamentar Carlos Alberto Alves Dourado.

Douglas Chegury explicou que o deputado é suspeito de ser o mentor do esquema, uma vez que foram encontradas várias procurações dando-lhe poderes para movimentar as contas bancárias do posto, entre 2017 e 2018, mesmo ele não fazendo parte do quadro societário da empresa. 

O MP-GO apurou também que, além do superfaturamento de preços, foi realizada aquisição desproporcional de combustível para a frota de veículos do município.

Em Bela Vista de Goiás, foi cumprido mandado de busca na residência do também assessor parlamentar Humberto Carlos Teixeira. 

Em Alvorada do Norte, os promotores realizaram buscas nas residências do ex-prefeito e atual secretário de Administração do município, Alessandro Moreira dos Santos. 

Em Simolândia, houve buscas na casa do ex-prefeito de Alvorada do Norte e ex-assessor parlamentar David Moreira de Carvalho, além da residência do deputado Iso Moreira localizada naquele município. 

Em Brasília, foi cumprido mandado de busca no apartamento do empresário Aloísio Moreira dos Santos Júnior. 

Fonte: MPGO

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