terça-feira, 18 de agosto de 2020

Suspeitas de superfaturamento em licitações em Novo Alegre (TO) são alvo de investigações

Vereadores de oposição 

A cidade de Novo Alegre (TO), sudeste do Tocantins, a cerca de 470 quilômetros da capital Palmas, é alvo de investigações de licitações irregulares que causaram prejuízos à população local. 

A denúncia é de parlamentares de oposição. 

Em fevereiro de 2019, o Sistema Integrado de Auditoria Pública – SICAP do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com processo nº 08538/2017 identificou irregularidades no processo licitatório nº 17/2017 da cidade de Novo Alegre, com objeto de contratação de empresa para fornecimento de estruturas e equipamentos em geral para realização de eventos, em atendimento às necessidades do Município.

Nos despachos nº059/2019 da 3ª Relatoria e o Requerimento nº 06/2019 da Procuradoria Geral de Contas, a procuradoria solicitou que fossem feitas análises minuciosas do processo licitatório, que deram origem ao Parecer Técnico nº 030/2019, parecer esse que evidencia o superdimensionamento dos valores e os indícios de dano ao erário público.
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No dia 12 de agosto de 2020, os vereadores de Novo Alegre do Tocantins, protocolaram no Ministério Público do Tocantins uma denúncia contra o prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB), referente ao licitatório ao mesmo processo nº 17/2017.

No 13 de agosto de 2020, o Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins emitiu o parecer nº2008/2020-PROCD referente ao processo nº08538/2017, que rejeita todas as justificativas apresentadas pela defesa do Prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB). 

Portanto, aumentam as suspeitas da ocorrência de danos ao erário e de imediato solicita que o Tribunal de Contas do Tocantins “converta os autos em Tomada de Contas Especial.

No parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB) contratou de um grupo gerador de 260 kVA para o evento, com o custo diário de R$21 mil por 10 dias, totalizando mais de  R$211.500, diz a denúncia dos vereadores.

No mesmo período, a cidade vizinha de Lavanderia, que fica cerca de 21 quilômetros de Novo Alegre, contratou serviços com a mesma especificação com o custo diário de apenas R$ 1 mil.

Outro item destacado são os valores pago por tendas, em que o prefeito contratou ao custo de R$445,00 a diária de cada tenda.

Porém, a cidade vizinha contratou o mesmo serviço, no mesmo período, por R$150,00 a diária.

O que mais chama a atenção é que para ambas cidades, o fornecedor é o mesmo -  Darley Junior Oliveira Santos – ME.

Nepotismo 

Os vereadores também denunciam a prática de nepotismo - emprego de parentes. 

Segundo os parlamentares, as irregularidades quanto à prática de nepotismo na prefeitura de Novo Alegre está às claras, conforme ilustra o gráfico abaixo. 

A Gazeta do Cerrado e este Blog tenta ouvir o prefeito sobre as acusações dos vereadores. 

O espaço está aberto para a manifestação, nota ou posicionamento dos gestores.

Fonte: Gazeta do Cerrado 




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