quinta-feira, 4 de junho de 2020

Arraias (TO): Sistema Penitenciário continua com Operação Lockdown e seleciona novas unidades para receber presos durante a pandemia


Operação Lockdown promovida pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) que tem o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos penais do Estado do Tocantins.

Tudo em razão da limitação do recebimento de novos presos em algumas unidades prisionais, inicia sua segunda etapa selecionando novas unidades para receber presos durante a pandemia da Covid-19.

O primeiro momento da Operação se concentrou em definir quais unidades estariam aptas a receber novos presos entre as 38 cadeias e casas penais, preservando a saúde dos já custodiados e atendendo a necessidade de período de quarentena aos ingressos no sistema. 

Diante disso, foram delimitadas 13 unidades prisionais, sendo elas: Augustinópolis, Guaraí, Ananás, Araguacema, Babaçulândia, Pedro Afonso, Palmas, Paraíso, Lajeado, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Talismã.

Segunda etapa

Na segunda etapa, a Cadeia Pública de Augustinópolis deixará de receber novos presos, mas os outros 12 estabelecimentos penais mencionados continuam recebendo. 

O superintendente disse que mais cinco unidades prisionais foram selecionadas para receber ingressos no sistema são elas: Tocantinópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Colinas, Porto Nacional e a Unidade de Segurança Máxima de Cariri para receber apenas os casos positivos para Covid-19.

“Essa limitação de unidades para receber novos presos foi fruto do planejamento da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional seguindo orientação do Núcleo de Contenção do Covid-19 do Sistema Penal respeitando a regionalização operacional e administrativa, ofertando o ingresso de presos em cadeias ou casas prisionais nas cinco regiões estratégicas conforme orientações do Plano Estadual de Segurança Pública (PESSE)”, explicou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza.

Ingressos
O superintendente contou que durante a primeira etapa da Operação Lockdown, as 13 unidades selecionadas receberam ao todo 151 novos presos. 

“O Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) foi o que mais recebeu ingressos no sistema, totalizando 56 entradas, seguido pela Cadeia Pública de Ananás, com 26, e a Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPP de Gurupi), com 22”, exemplificou.

Orleanes explicou que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPP de Araguaína) continua sem receber novos presos, diante disso as pessoas presas pela Delegacia de Araguaína serão encaminhados para a Cadeia Pública de Ananás; e os presos da Delegacia de Augustinópolis, serão custodiados na Cadeia Pública de Araguatins, devido a Cadeia de Augustinópolis, nesta fase da operação, não receber ingressos. 

O translado desses presos será de responsabilidade do Sistema Penal.

Outras medidas
A “Operação Lockdown” integra uma série de medidas adotadas pela Seciju desde o anúncio da pandemia, entre elas estão à suspensão de visitas às unidades; destinação de celas de isolamento para os novos presos; protocolos de limpeza e higienização do ambiente; uso obrigatório de máscara dentro das unidades; triagem com reposta a questionário e aferição de temperatura de servidores, prestadores de serviços e representantes do judiciário que pretendam entrada as unidades prisionais e ainda foi estipulado o contato mínimo entre agentes e reeducandos.

Também foram criadas duas Centrais de Isolamento de Detentos para com Sintomas da Covid-19 (leitos de enfermaria), sendo uma no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) e a outra na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. Além da realização de teste de Covid-19 entre servidores e pessoas privadas de liberdade.

Com informações do Conexão Tocantins 

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