O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e as secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA) deflagaram ontem (12) a Operação Avati, com objetivo de desarticular uma organização suspeita de sonegação fiscal nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.
Segundo investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.
A força-tarefa faz diligências para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL).
Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.
A força-tarefa faz diligências para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL).
Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.
A operação também conta com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.
Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Notas falsas
Conforme as apurações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais falsas emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia.
Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Notas falsas
Conforme as apurações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais falsas emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia.
Desta forma, conseguiam ocultar a saída de mercadorias para outros estados e, de forma fraudulenta, obtinham benefícios de isenção fiscal.
Também simulavam a passagem de mercadorias pelo estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno para burlar a incidência do ICMS.
As empresas se valiam ainda da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.
Segundo a força-tarefa, o esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, o que contribui para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, num esquema que permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.
As empresas se valiam ainda da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.
Segundo a força-tarefa, o esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, o que contribui para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, num esquema que permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.
Tais práticas, afirmam os investigadores, afrontam o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro.
Fonte: Bahia.ba
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