Prefeitura de Campos Belos amplia pavimentação urbana

Por Luis Sérgio, 

Com apenas 9 meses de mandato,  o prefeito Aurolino Santos Ninha mostra porque é conhecido como o homem de obras.

O setor Cruzeiro ganha asfalto novo e meio fio. Os moradores da localidade têm agradecido bastante ao prefeito pelas obras, que também já começaram em mais dois setores.

Acidente grave, com três mortos, deixa São Domingos consternado

Um grave e triste acidente, ocorrido neste domingo, deixou em choque os moradores da cidade de São Domingos, nordeste do estado.

Uma batida frontal entre um automóvel Corsa e um Fiat Palio, na BR-020, próximo a Vila Boa, ceifou a vida de três pessoas de uma mesma família, moradoras da cidade. 

Ernandes Andrade, 26; a mulher dele, Sidya Rangel, e o filho do casal, de apenas cinco meses, o pequeno Higor, que estava numa cadeirinha, morreram na hora do acidente.

Testemunhas contam que uma ultrapassagem teria provocado a colisão.

Vídeo mostra local do acidente logo após a colisão...assista

O acidente também provocou a morte de uma pessoa do outro veículo. Três pessoas deste mesmo veículo, em estado grave, foram socorridas para uma unidade hospitalar.

"No palio vi uma senhora morrer na minha frente e eu sem poder fazer nada! e mais três vítimas em estado grave. Um senhor e duas crianças que foram arremessadas a 20 metros do carro... fizemos o que podia na hora. 

confesso!!nossa, estou em estado de choque, nunca tinha visto uma cena tão triste", relatou uma testemunha que passava no local do acidente e ajudou no socorro às vítimas.

A gravíssima fatalidade deixou os moradores de São Domingos consternados. 

"Pedindo a Deus que coloque muita sabedoria, paz e conforto no coração de cada familiar. E aos que se foram, que Deus lhes dê o descanso eterno e que a Luz Perpétua os ilumine para que eles possam descansar em paz", escreveu uma amiga da família.

"Prima Sydia Rangel, que sua estrela nunca pare de brilhar...saudades para sempre...que Deus ampare minha comadre e prima Ovenildes e toda a família", postou Crizan Rangel.

"Meus sentimentos ao meu amigo e colega Herrissom e toda sua família e também Ovenildes, Senildo Rangel e familiares. Não estou presente, mais DEUS nunca deixa de estar", disse Dorivaldo Ferreira.

"Senhor, ajude e conforte esses parentes e amigos. Que Deus dê força para seguir em frente....São Domingos em luto", postou Leila Serracena. 

O sepultamento das três vítimas está previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira, às 17h, no cemitério da cidade. 

Campos Belos: Apagão da Celg causa prejuízos materiais e quase provoca tragédia

Por Jefferson Victor, 

A suposta manutenção da Linha de Transmissão da Celg  foi colocada em xeque duas vezes  durante  mês de setembro. 

No dia  17 , por ocasião de uns respingos, houve o primeiro apagão que durou cerca de oito horas.

Ontem, dia 28, por volta das 15:30 h, o fornecimento foi interrompido de forma brusca, pegando toda população de surpresa. 

Finalmente depois de 22:15 h de interrupção a energia foi restabelecida.

Os consumidores que se arriscaram ligar para o 0800 da Celg, ouviram a mesma mensagem padrão: “Senhor, as equipes de manutenção já foram avisadas, estão trabalhando para o restabelecimento, é só esperar”.

Não dão nenhuma informação precisa.

Ninguém fica sabendo o que está acontecendo, e muito menos quando o serviço vai ser restabelecido.

Eu venho sempre alertando para o período chuvoso, a manutenção da Celg é um faz de conta. As empreiteiras fazem de conta que revisam e o pessoal da Celg faz de conta que fiscaliza, essas foram as palavras de um ex-gerente da empresa.

Até agora foram duas chuvas. Uma só chuvisco e outra com maior intensidade,  o suficiente para duas interrupções.

O prejuízo causado pela Celg é difícil de ser mensurado. O comércio fechou mais cedo, os bares ficaram vazios, os caixas eletrônicos dos bancos deixaram de funcionar. A cidade ficou paralisada.

A Saneago, que inexplicavelmente não possui um grupo gerador, também interrompeu o fornecimento de água tratada por falta de reservatório.

Segundo um funcionário da empresa, os locais mais altos, os mais afetados, só terão o fornecimento restabelecido em dois ou três dias.

O sinal das operadoras de Celular não sobrevivem a mais de duas horas após a interrupção da energia.

Estamos fadados neste período a: dormir com calor escaldante, ser atacado por pernilongos, ficar sem água, sem celular, sem televisão, sem água gelada, além do risco com relação à segurança.

Em consequência do apagão, uma casa foi parcialmente destruída, todos os móveis e utensílios domésticos foram incendiados  causando um enorme prejuízo aos moradores, os quais perderam tudo e vão ter que começar do zero.

Incêndio destrói parcialmente residência

Segundo a Cláudia, proprietária do imóvel que pegou fogo, o incêndio começou devido a  uma vela acessa e que acidentalmente,  por causa do vento, direcionou o fogo até uma cortina, e daí as chamas se propagaram e só foram contidas depois do esforço de cerca de 100 pessoas que jogaram água até que o incêndio fosse controlado.

Estivemos hoje no local e presenciamos um cenário devastador. Apenas algumas paredes permaneceram em pé. Todo telhado foi destruído. 

Móveis, instrumentos musicais e roupas foram totalmente destruídos.

Não podemos atribuir à Celg a culpa pelo incêndio, porém ela contribuiu de forma indireta para o ocorrido. 

Se não fosse pelo apagão, os moradores não teriam usado velas como forma de iluminação.

A noite de ontem foi um caos, calor , pernilongos e ninguém conseguiu dormir, pois pela falta de energia ninguém pode usar ventilador ou ar refrigerado.

Segundo um funcionário da Embrace, empresa prestadora de serviços à Celg, o problema foi próximo à Vazante (distrito de Monte Alegre), onde, segundo ele, dois postes foram arrancados pela força do vento e que o serviço de reparo é dispendioso e demorado.

Na Ação Civil Pública que propus há uns seis anos, solicitei que o MP obrigue a Celg a construir uma rede alta, de 69 mil volts, e que a mesma seja usada só para transmissão, com isso teremos a resolução definitiva do problema.

Já estive com vários promotores tratando deste assunto, mas talvez pela constantes mudanças de titularidade, ainda não tive uma resposta satisfatória sobre o andamento do processo.

Prejuízos no comércio

O comércio nesta segunda-feira fará um levantamento do prejuízo causado. Daí se inicia o processo de ressarcimento, a Celg questiona, recorre e no final, nada acontece.

Precisamos de moralidade na prestação de serviços desta empresa. Duas chuvas e dois apagões, se continuar nesta proporcionalidade, teremos centenas de interrupções até o final do  período chuvoso.

Nos próximos dias estarei procurando as entidades representativas, para que juntos possamos fazer uma mobilização junto ás autoridades competentes, para que haja um maior compromisso da Celg com a nossa comunidade.

Tá na hora dos senhores políticos arregaçarem as mangas e buscarem uma solução definitiva para este grave problema que já se arrasta há décadas.

Vamos melhorar o nosso senso crítico, vamos deixar de só aplaudir políticos. 

Vamos cobrar mais resultados de todos eles, independentemente de serem oposição ou situação. Os problemas de nossa comunidade independem de partidarismo.

Chegou a hora de sermos menos políticos para sermos mais politizados, esquecer as diferenças e nos unirmos em torno de um só ideal que é a  melhoria na qualidade de vida.

Celg, Saneago, Correios, São José do Tocantins e operadores de telefonia móvel precisam de um maior incremento na cobrança dos serviços que prestam.

Vamos usar as ferramentas que temos. Vamos usar as redes sociais para externamos o nosso repúdio a estes maus prestadores de serviços.

Reclamem, compartilhem, cobrem  dos responsáveis mais eficiência nos serviços prestado.

Celg, nem tudo que fazem de errado escapa aos nossos olhos.

Câmara de Cavalcante tem obrigação moral de cassar os três vereadores apanhados em extorsão

A Câmara de Vereadores de Cavalcante, nordeste de Goiás, não tem outra saída.

Tem que cassar, urgentemente, os mandatos dos três vereadores flagrados e filmados extorquindo o prefeito da cidade, João Pereira da Silva Neto (PTC).

Foram pegos, querendo dividir dinheiro público, cerca de R$ 250 mil, o presidente da Casa, Augusto dos Anjos (PR); o vice-presidente,  Sival Alves Borges (PTB) e vereador Geraldo Pereira Pereira dos Santos Júnior, o Júnior do PV.

Eles foram presos na noite da última quarta-feira, 25, pela Polícia Civil e encaminhados à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, em Goiânia.

O delegado responsável pelo caso afirmou que os três parlamentares prestaram depoimento, acompanhados dos advogados, mas negam a extorsão.

“Dizem que não sabiam nem o que tinha na maleta. Eles contaram que o secretário disse para eles segurarem a maleta e eles seguraram”, informou o delegado.

História mal contada, não!?

Os demais vereadores da cidade têm a obrigação moral de, imediatamente, iniciar o processo de cassação dos três parlamentares apanhados na “boca da botija”.

Não há que se esperar o processo criminal e nem o fim do trânsito em julgado do futuro processo criminal e de improbidade administrativa que sofrerão. 

A simples prisão; o vexame que proporcionaram aos moradores da cidade, através dos meios de comunicação de todo o Brasil, já abre precedente para cassá-los por falta de decoro parlamentar.

Não é apenas a sociedade de Cavalcante que clama pela cassação imediata dos três vereadores.

Mas toda a comunidade do nordeste de Goiás quer e deseja a extirpação dessas três figuras públicas, que foram flagradas fazendo negociata com verbas recolhidas dos impostos, que todos nós pagamentos sofrivelmente.  

O nosso Blog vai acompanhar de perto o desenrolar dessa novela, em que o “bobo da corte” somos nós, os contribuintes. 

Arraias (TO): Doutores e Mestres da UFT participam de colóquio internacional em Aracaju

O Campus de Arraias Universidade Federal do Tocantins (UFT) participou, nos dias 19 a 21 de setembro, do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, em Aracaju-SE.

O evento contou com pensadores da educação internacional como Antonio Teodoro,  Adriana Marrero, Elizabethe Régnault, de Portugal, Uruguai e França, respectivamente. 

E também nome nacionais como Carlos  Libâneo, Selma Garrido Pimenta, Maria  Amélia Santoro, além do teórico francês Bernar Charlot, presidente do Comitê cientifico.

Mais de duas mil pessoas, incluindo brasileiros e estrangeiros, estiveram presentes no Colóquio, que colocou em pauta conferências internacionais, palestras nacionais, mesas redondas, minicursos e comunicações orais.

Nove professores e duas acadêmicas do Campus de Arraias estiveram no evento internacional.  

A professora Doutora Magda Suely Costa, por exemplo, foi coordenadora e mediadora da mesa redonda que discutiu e fomentou  discussões a respeito das atuais políticas de formação de professores, implementadas pelo governo federal.

A Professora Mestre Sonia Maria Neiva, o Professor Carlos Milhomem, a Professora Mestre Maria Santana e o Professor Doutro Idemar Vizzoli foram outros integrantes da UFT presentes na capital sergipana.

A Professora Doutora Sonia Neiva, Profesoora Maria Santana Santos e Professor Mestre Mauricio Reis também realizaram sessão de comunicação oral de suas pesquisas.

Minicursos

Diversos minicursos foram realizados pelos professores da UFT em Sergipe: 

“Atelier afroliterário de literatura infanto-juvenil”, com  Profª Drª Maria Aparecida Matos;  

“Incentivando a leitura através das fábulas”, Profª Msc. Denise Amorin e acadêmicas Maria das Graças Damasceno e Poliana Tavares da Pedagogia; 

“Tenho uma história: o lugar onde vivo”, Profª Msc Rozilane Soares do Nascimento e acadêmicos do Curso de Pedagogia; “Sequências didáticas e conceitos matemáticos”, Prof  Dr.Idemar Vizzoli;

 “O ensino de história local nas séries iniciais”,  Prof. Mcs. César Evangelista Fernandes.

Segundo a professora Magda Suely, membro do Comitê Geral de Organização do Evento, foi muito importante a participação dos educandos do Tocantins, pois se conseguiu encaixar a UFT dentro da Programação do Evento e inserí-la com suas reflexões e experiências nas discussões do campo educacional da contemporaneidade.

“Saímos do Colóquio com uma pré-avaliação de que estamos caminhando bem, mediante o interesse e o quantitativo de perguntas sobre o desenvolvimento do nosso trabalho. 

Também com a consciência de que os nossos objetivos foram alcançados, é como nos afirma o teórico Bernard Charlot “o papel do professor pesquisador não é somente trazer resultados, mas também levantar as contradições do objeto pesquisado.  

E esse papel, sabemos que exercemos, Contribuímos e aprendemos muito nesse Evento de grande repercussão”, avaliou Magda Suely.

Falta de energia elétrica: moradores de Campos Belos pedem socorro

Bastou relampejar para que o crítico e vergonhoso problema estrutural de fornecimento de energia elétrica no nordeste de Goiás entrasse na ordem do dia. 

Desde ontem, os moradores de Campos Belos, a 400 km de Brasília, amargam e se safam com a falta de "luz". 

O serviço faltou por volta das 16 horas de sábado e não voltou até agora ( 12 horas de domingo).

A indignação é tão grande que parte deles conseguem algum jeito para entrar nas redes socais e despejar contrariedades contra os gestores das Centrais Elétrica de Goiás (CELG) e contra o governo do estado. 

Moradores pedem socorro por telefone (os que ainda têm baterias).  

"Sinceramente, uma vergonha nacional esta CELG. Como pode uma empresa arrecadar tanto dinheiro de seus consumidores e prestar um péssimo serviço aos seus clientes. Isso porque estamos no seculo XXI. 

Uma falta de respeito sem tamanho, ficamos reféns desta inoperância administrativa chamada de exemplo de estatal. Uma vergonha!", postou um deles.

Está na hora da sociedade se organizar e iniciar uma verdadeira pressão contra a CELG e o governo Marcone Perillo. 

Senão, pelos próximos vinte anos o problema persistirá, se não piorá.  

Nosso Blog está à disposição para essa luta. 

Mutirão Previdenciário em Campos Belos realiza 544 audiências nos quatro primeiros dias

Imagem Ilustração 

O Mutirão Previdenciário que está sendo realizado em Campos Belos, alcançou R$ 2.418.063,00 nos quatro primeiros dias do evento (dias 23, 24, 25 e 26). 

As atividades seguem até 2 de outubro e também incluem processos de São Domingos, Posse, Alvorada do Norte, Iaciara, Flores de Goiás e Cavalcante.

Levantamento parcial aponta já terem sido feitas 544 audiências, proferidas 120 sentenças de mérito, (66 julgadas improcedentes e 54, procedentes), 135 sentenças terminativas e 219 homologatórias. 

Foram produzidos, ainda, 3 decisões e 92 despachos e concedidos 273 benefícios.

Participam do evento os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Rodrigo de Melo Brustolin, Luciano Borges da Silva, Andrey Máximo Formiga e Everton Pereira Santos. 

Juízes auxiliam comarcas do Nordeste goiano em Mutirão Previdenciário

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou cinco juízes para prestarem auxílio nas comarcas do Nordeste goiano que estão participando do Mutirão Previdenciário. 

O evento, que começou nesta segunda-feira (23), na comarca de Campos Belos, terá prosseguimento até 2 de outubro.

Integram o movimento as demais comarcas de Alvorada do Norte, Cavalcante, Flores de Goiás, Iaciara, Posse e São Domingos. 

Conforme o Decreto Judiciário nº 2297/2013, de 23 a 28, atuarão os juízes Luciano Borges da Silva (Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás), Reinaldo de Oliveira Dutra (Formoso) e Rodrigo de Melo Brustolin (3ª Vara de Rio Verde). 

Já em de 30 de setembro a 2 de outubro,serão os juízes Andrey Máximo Formiga (Estrela do Norte) e Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), além de Luciano Borges e Reinaldo Dutra. 

Fonte: TJGO 

Voz do Brasil: Irmãos, coronel e major do Exército, são condenados por vazar prova de concurso

Douglas de Farias Bueno, um campos-belense que faz sucesso no vôlei profissional

Douglas de Faris Bueno, 21, é mais um nome de Campos Belos, nordeste do estado, a fazer sucesso no desporto brasileiro. 

Diferente de outros conterrâneos, que escolheram o caminho do futebol, ele, com seu 1,90m, escolheu a segunda maior paixão do Brasil: o voleibol.

Nascido em 1992, é filho da conhecida e simpática enfermeira Enerleide Farias e sobrinho do nosso camarada e radialista Dino Farias. 

Hoje jogando na Europa, o Ponteiro começou cedo no esporte, ainda no colegial, quando logo se apaixonou pelas redes e seus desafios. 

Ganhou destaque nos jogos regionais do estado de Goiás, caminho para sua profissionalização, logo aos dezessete anos. 

Sua habilidade e competência, logo o fez fazer um périplo por vários times nacionais, a exemplo do Bauma/Pinara (2011) e Itapeva (2012).

Em São Paulo foi campeão dos Jogos Regionais de São Paulo; 3º lugar no Campeonato Paulista Série Ouro (2011);  vice-campeão dos Jogos Abertos de Barueri (2012) e campeão Paulista Série B (2012).

Pelo Presidente Prudente (SP), foi campeão dos jogos regionais do estado de São Paulo e do Paulista da 1ª divisão. 

Das inúmeras conquistas, vieram o convite para jogar no Alfa/Monte Cristo, em Goiânia (GO), capital de seu estado natal, onde também foi campeão da Super Liga. 

Depois de tantas vitórias, sua transferência para a Europa seria uma consequência natural.

E ocorreu neste ano. 

Douglas de Faria Bueno agora joga no leste europeu, na longínqua Eslováquia e defende a camisa do Aero Odolena Voda, também como "Ponteiro Passador", onde passara uma temporada de sete meses, inicialmente. 

Douglas de Farias Bueno é mais um campos-belense que nos dar muito orgulho. Parabéns, conterrâneo! 

Caso de Polícia: delegado fala da prisão dos três vereadores de Cavalcante

Nunca pleiteamos aumento salarial e sim incorporação no salário base dos servidores que tem carga horária de 40h

Por Igor Ramiro, 

2006 - Neste ano o prefeito municipal, Senhor Aurolino José dos Santos Ninha sancionou uma lei (899/2006) dando aumento salarial para os profissionais de nível superior da saúde: R$1.200,00 - 20h/semana de salário base. Muito bem. 

Os profissionais de nível superior da saúde que faziam uma carga horária de 40h/semana deveriam receber, respectivamente, R$2.400,00 de salário base. 

Mas não. Eles usaram de artifício contábil e pagavam um base de R$1.200,00 mais uma produtividade (correspondendo às outras 20h) de R$1.200,00.

2007 - O senhor Aurolinho José do Santos Ninha, prefeito municipal, sanciona a Lei do Data Base - reajuste anual de acordo com o INPC pra ser pago em maio de 2008.

2008 - Em abril deste ano, o prefeito municipal muda a data do reajuste para Janeiro de todo ano com uma nova lei - ficando pra recebermos o reajuste a partir de Janeiro de 2009.

Com os reajustes subsequentes 2009, 2010, 2011 e 2012 - Chegamos a um salário base de R$1.513,00 por 20h/semana. 

E sendo utilizado o mesmo artifício 20h com base de R$1.513,00 e 40h com base de R$1.513,00 + produtividade de R$1.513,00. 

Porém, em 2012 o ex-prefeito Neudivaldo Xavier de Oliveira Sardinha sanciona a Lei 1.102 de 27 de abril de 2012 que coloca um base para os servidores de nível superior com carga horária de 40h/semana de R$2.000,00 - que deveria ser R$3.026,00 - e os funcionários com 20h/semana um base de R$1.000,00 (Redução vergonhosa do base).

Em setembro de 2012, após manifestações e paralisação dos serviços, o prefeito municipal sanciona a Lei 1.114 de 12 de setembro de 2012 que REGULARIZA (incorpora a produtividade no salário base) NÃO AUMENTA o salário do servidor de nível superior da saúde com carga horária de 40h/semana, ou seja, se 20h/semana são R$1.513,00 os de 40h/semana, respectivamente, R$3.026,00. 

Porém não foi pago até dezembro. Pensamos, na época, que a Lei seria respeitada na atual Adm. 

No entanto, o que aconteceu a seguir foi pior ainda. 

O atual prefeito, senhor Aurolino José dos Santos Ninha, não reconhece a Lei 1.114, pois a considera inconstitucional, argumentando que houve aumento salarial em período eleitoral e não regularização de uma situação que ele próprio criou em 2006. 

Procuramos o Ministério Público da cidade, que enviou uma recomendação administrativa para o procurador municipal pagar de acordo com a Lei 1.114 - pois segundo Dr. André, promotor de Justiça, a lei não é inconstitucional - ela só veio pra regularizar a situação de uma classe, que há anos estava sendo prejudicada. A recomendação não foi acatada.

Em março de 2013, reunido com o atual prefeito no Hotel Serra Verde, o mesmo orientou a entrarmos judicialmente. Que só assim ele poderia nos pagar, ou com o advento de uma possível verba dos royalties do pré-sal que Campos Belos poderia receber.  

O secretário de administração nos enviou uma proposta informal: um base de R$1.513,00 para que tem carga horária de 20h e R$2.750,00 para que tem 40h/semana. 

Foi enviado o projeto de lei para câmara municipal neste modelo. 

No entanto, como a lei 1.114 estava em vigor, a assessoria jurídica da câmara orientou a não aprovar o projeto, visto que este estava indo contra a lei em vigor, e pagando a menor. Realizaram um emenda mantendo o salário de acordo com a lei 1.114.

Não acatado, contratamos um advogado, que entrou com um mandado de segurança. As liminares (17) foram concedidas pelo Juiz Rodrigo Rodrigues Prudente. 

Mesmo com a liminar em mãos no dia 10 de setembro, todos os funcionários receberam o seus salários e, nós da saúde, não. 

O advogado da prefeitura entrou com agravo de instrumento no TJGO, e alegou que não nos pagaria enquanto as liminares estivessem sob julgamento. 

Isto não o desobrigava a pagar, apenas queria suspendê-las, para não ter que arcar com o valor incorporado. 

Ontem, o mesmo Juiz que concedeu a liminar, deu sentença favorável à Prefeitura Municipal. O próximo passo é recorrer da sentença junto ao TJGO. 

Contrariando a lei municipal de 2008, sancionada pelo atual prefeito, não recebemos ainda o REAJUSTE ANUAL - DATA BASE. Só a título de informação.

Protesto na Escola Felismina: "Cansado e confuso, você se sente com os braços atados e a autoridade abalada"

A garotada voa pelos corredores, conversa em sala, briga no recreio, insiste em usar boné e em trazer para a sala materiais que não são os de estudo. 

Cansado e confuso, você se sente com os braços atados e a autoridade abalada. 

Não suporta mais as cenas que vê e não sabe o que fazer. 

Quer obediência! Quer controle! Quer mudanças no comportamento dos alunos!

" Antes, alunos respeitavam seus professores e seguiam as regras corretamente, hoje eles fazem praticamente tudo o que querem. 

Não todos mais a maioria dos alunos acham que regras é apenas uma bobagem e que professores não deveriam reclamar, talvez o pensamento deles sejam “Ué, ir para a escola já não é o bastante? 

Tenho que seguir essas regras?”

Na minha opinião, regras são feitas para serem cumpridas e não quebradas, seja qual for a regra boa ou chata temos que cumprir, imagine só um mundo sem regras... 

Não, não é melhor não imaginar.

Anônimo 

Servidores da Saúde: tudo resolvido!

Por Flaubert Souza de Oliveira,

Buscamos neste breve comentário, sem qualquer pretensão política, analisar o imbróglio a respeito dos vencimentos dos servidores municipais da saúde de Campos Belos.

No final do ultimo mandato em meados dos meses de setembro e outubro de 2012 foi encaminhado ao legislativo um projeto que reajustava os salários dos servidores da Saúde Municipal.

Devido o processo eleitoral, tal analise do referido projeto, encaminhado, entrou em pauta somente em 2013, após a formação da mesa diretora do legislativo de Campos Belos.

O que os nobres vereadores não perceberam que o projeto, feria a Constituição Federal, nos seu termo do art. 21 da Lei Complementar nº. 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que assim dispõe:

"Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20."

Mesmo ferindo a Constituição Federal, os vereadores, aprovaram de forma irresponsável e imoral o projeto em 2013, não por falta de orientação, pois o Sindicato dos Servidores Municipais de Campos Belos, já havia alertado da inconstitucionalidade do mesmo e, a sua aprovação poderia resultar, apenas, em um embate judicial.

Em audiência ocorrida na tarde do dia 26 de Setembro, a justiça entendeu que o projeto, que reajustava os subsídios dos servidores da Saúde era imoral e inconstitucional.

Atendendo a ordem judicial o prefeito efetuou o pagamento dos subsídios como manda a lei, no mesmo dia.

O inadmissível nisso é  as ações dos nobres vereadores em aprovar projetos ,mesmo sabendo da sua inconstitucionalidade e mais serio ainda, são os oportunistas de plantão, que usa o poder da persuasão, para manipular uma categoria  trabalhadora, com mero interesse político.

Diz um velho ditado que, o “verdadeiro” poder, esta na arte de interpretar, e isso, é para pouco.

Estudantes da Escola Estadual Felismina Cardoso saem às ruas de Campos Belos contra normas internas. Dizem serem inconstitucionais

Alunos do Colégio Estadual Felismina Cardoso Batista saíram, ontem, 26, pelas ruas da cidade de Campos Belos, nordeste do estado, em protesto. 

Eles estão revoltados com as novas normas e "leis" internas na escola, aprovadas recentemente pela direção educacional.

Com faixas, apitos e gritos de ordem, dezenas deles expressaram suas indignações contra o ato regulamentar, que dizem, fere a Constituição Federal. 

"Perguntar o "porquê" da manifestação chega a ser irônico. Todos nós estamos cientes do que tem acontecido na escola, como a aplicação de normas internas que não coincide com a norma maior que é a Constituição.

Portanto, estão erradas, se não lutarmos para mudar isso, continuaremos como bobos, deixando de fazer coisas que estão nos nossos direitos", declarou um dos líderes do movimento, o estudante Ariel Fernandes.

"Lembro que a manifestação não quer agredir ou prejudicar a direção atual, e sim as normas 'criadas por ela', que afetam a escola como um todo.

Estamos lutando contra o autoritarismo; fim de leis inexistentes e por igualdade de direitos", complementou o aluno e líder.

A manifestação teve fim próximo à subsecretaria da escola, onde seria entregue um documento feito pelos alunos. E eles dizem que não irão parar de se manifestar até acontecer as mudanças.

Pedi aos alunos para nos passar exemplos de normas consideradas inconstitucionais, mas ainda não nos passaram. 

Abrimos também espaço para a direção da Escola Estadual Felismina para que se manifeste a respeito dos episódios e das decisões.

Lembrando sempre: cidadania começa justamente na escola. 

Servidores da saúde em Campos Belos recebem salários, mas perdem aumento na justiça. TJGO declara inconstitucional lei do reajuste

Nesta semana, os servidores tomaram
as ruas da cidade contra a falta de pagamento 

Os servidores municipais da saúde de Campos Belos já estão com os salários em suas contas. 

Essa é a informação repassada pela prefeitura da cidade, que os pagamentos estão sendo depositados nesta sexta-feira, 27. 

No entanto, a notícia não é tão boa quanto parece. 

Segundo fontes da própria prefeitura, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram, ontem, por declarar inconstitucional a lei 1.114/2012, que concedeu o aumento salarial no ano passado à categoria. 

A decisão foi no julgamento do Agravo de Instrumento contra a decisão, em liminar, do juiz da Comarca de Campos Belos, que tinha determinado o pagamento  dos percentuais de aumento salarial (cerca de 30%) cortados pelo prefeito no contracheque dos servidores, desde o início do ano. 

Com a declaração de inconstitucionalidade, os servidores ficarão em definitivo sem o percentual de aumento concedido no final de 2012. 

Ainda não tivemos acesso à decisão dos desembargadores, mas assim que tivermos faremos um texto mais detalhado sobre a decisão. 

Mais esclarecimentos de última hora


Por Igo Ramiro,


Bom, o prefeito ainda não pagou. 

Ficou de pagar agora meio-dia. Com relação ao nosso processo, quem deu sentença favorável à prefeitura, foi o mesmo Juiz que nos concedeu a liminar. 

Não entendi nada. Pois bem. No TJGO estavam sendo analisadas as liminares concedidas por este Juiz - que está respondendo por Campos Belos.
Estamos entrando com apelação junto ao TJGO. A briga vai ser lá em cima agora.

Não foi o TJGO que deu sentença favorável à prefeitura, e sim, o mesmo juiz que nos concedeu a liminar. 

Das 17 liminares que eles entraram com agravo de instrumento no TJGO, eles conseguiram parecer favorável somente em uma. 

Daí, o mesmo Juiz que as concedeu, deu sentença final em primeiro grau pra prefeitura.