segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Ministério da Defesa rebate ilações sobre abusos sexuais no Haiti


Prezado editor,

A respeito do artigo publicado na Revista Época desta semana, “Os abusos dos soldados brasileiros no Haiti”, o Ministério da Defesa, em nome dos mais de 37.000 militares que atuaram na defesa da paz naquele País, manifesta sua profunda indignação com o título e com o conteúdo do referido artigo.

O jornalista Larry Rohter apresenta ilações e acusações levianas e inconsistentes, baseando-se em um trabalho acadêmico, que em sua metodologia, apresenta entrevistas nas quais os entrevistados, sempre em terceira pessoa, simplesmente relatam que teriam ouvido de terceiros supostas denúncias, sem apresentar qualquer tipo de evidência.

Ao longo dos 13 anos de missão no Haiti, não há registro de qualquer denúncia comprovada envolvendo militares brasileiros em casos de abusos ou exploração sexual durante a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). 

A atuação dos militares brasileiros foi reconhecida e considerada exemplar pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Destaca-se que as Forças Armadas brasileiras sempre seguiram rigorosamente as normas e regras das Nações Unidas, inclusive no que se refere ao contato com a população local. 

Todos os contingentes foram treinados e orientados exaustiva e reiteradamente quanto à proibição de relacionamento e de comportamento abusivo contra civis durante a permanência no Haiti. Como resultado, não houve nenhuma ocorrência dessa natureza.
A documentação existente, tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas, quanto da Justiça Militar do Brasil, pode facilmente confirmar o comportamento e o desempenho exemplares dos militares brasileiros.

No âmbito da ONU, cabe destacar o Relatório do Escritório de Investigação (Office of Internal Oversight Services), produzido em 2015, no qual não há, dentre os casos investigados, qualquer citação sobre o Brasil ter incorrido em casos de assédio e exploração sexual. 

No âmbito interno, o artigo “Diagnóstico Penal Militar do Peacekeeper Brasileiro no Haiti”, de autoria da Promotora da Justiça Militar Najla Nassif Palma, apresenta um detalhado relatório, ressaltando que: 

“Não há registro no sistema judiciário penal militar de investigação aberta para apurar notícia de conduta suspeita de abuso ou exploração sexual.”

O Brasil é reconhecido como referência internacional em termos de comportamento positivo nas operações de paz. 

A grande experiência do País qualificou as tropas brasileiras a atuarem no Haiti, o que rendeu e rende até hoje reconhecimento. 

Portanto, este Ministério repudia veementemente qualquer tentativa de denegrir a atuação das Forças Armadas Brasileiras, bem como a imagem dos seus militares.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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