quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Estrutura falha de Segurança Pública e alto índice de estupro preocupam Cavalcante (GO)


A estrutura falha da Segurança Pública e o alto índice de estupros em Cavalcante (GO) motivaram representantes de organizações do município a pedir audiência com o secretário de Segurança Pública Rodney Miranda, o que aconteceu na última segunda-feira (20). 

Só no ano passado, foram 20 registros de estupro de vulnerável na cidade com 9.709 mil habitantes.

De 2017 a agosto de 2019, como mostrado em reportagem do O POPULAR de setembro do ano passado, a taxa do tipo de crime na cidade chegou a 3,7 casos por mil habitantes - o maior índice no Estado. Somado a isso, a cidade vive problemas estruturais no âmbito das polícias e do sistema prisional.

O presídio da cidade é gerido pela Polícia Militar (PM), e não pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). 

Além disso, a unidade prisional, o batalhão da PM e a delegacia da Polícia Civil (PC) dividem um mesmo prédio. A situação era exatamente a mesma quando O POPULAR foi ao município, em setembro do ano passado, para falar sobre o alto índice de estupro de vulnerável.

A reunião na Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) foi requisitada pelo Conselho de Segurança Comunitária e Defesa Social de Cavalcante, junto com a Cooperativa dos Garimpeiros da cidade, presidida por Marciana Kalunga, e o Centro de Cidadania Negra (Ceneg). 

Presidente do Conselho, Durval Cardoso diz que pediram um encontro na pasta para levar os problemas estruturais da Segurança Pública - citando o presídio e as condições das polícias. “Viemos praticamente fazer um pedido de socorro”, disse.

Durante a reunião, o defensor de Direitos Humanos da cidade e esposo da presidente da Coopergac, Joel Carvalho, falou sobre casos de estupro de vulnerável, pedindo uma atenção da SSP. 

Só neste ano, já foram registrados duas ocorrências de violência sexual, sendo uma de estupro de vulnerável contra uma criança de 2 anos. O outro registro foi tentativa de estupro contra uma adolescente de 16 anos.

Delegado da PC na cidade, George Aguiar Muniz, que está no município desde 2016, diz perceber a continuidade de um padrão na cidade quando se fala no alto índice de estupro de vulnerável - inclusive observando os registros deste ano.

Tanto a PC quanto a PM cuidam de Cavalcante e Teresina de Goiás, município de 3,5 mil habitantes a 23 quilômetros de distância. No caso da PC, além do delegado, a equipe possui um escrivão e um agente aposentado que atua como voluntário. 

De setembro do ano passado para cá, a delegacia perdeu um servidor, que era cedido pela Câmara dos Vereadores e atuava como escrivão. 

Com isso, a delegacia teve que eliminar o plantão dos fins de semana. Nesses casos, se houver prisão, PM precisa registrar em Campos Belos, a 139 quilômetros.

Além de um policial para vigiar os presos, a PM possui, na maior parte dos dias, uma equipe de dois policiais em uma viatura, atuando em Cavalcante e Teresina de Goiás. Em alguns dias há quatro policiais, em duas viaturas. Nas duas cidades, há povoados quilombolas Kalunga em regiões afastadas, lugares onde as polícias não conseguem ir com frequência.

A comandante da PM na cidade, sargento Landa Abreu, afirma que “não tem como negar que a situação é muito difícil”. 

“Imagina: como eu vou acompanhar uma comunidade distante, com estrada (de chão), sendo que eu conto com efetivo reduzido? Realmente, os acompanhamentos são feitos na medida das nossas condições”, disse,

Em setembro do ano passado, O POPULAR publicou reportagem mostrando o cenário de falhas estruturais no âmbito da Segurança Pública no município, mas não houve melhoria. 

Na época, a DGAP havia dito que havia uma previsão de a diretoria tomar conta da unidade prisional da cidade, mas o cenário se mantém o mesmo.

Após receber os representantes de Cavalcante, o secretário da SSP solicitou ao seu adjunto, Geraldo Scarpellini, que ouvisse as demandas do grupo. Em nota, a SSP informou que “todas as demandas foram protocoladas e as forças de segurança darão seguimento nas ações para atender solicitações”.

Em nota, a PC disse estar ciente das dificuldades estruturais em Cavalcante e que tem buscado soluções. 

Sobre o número de servidores, informou estar buscando ampliar a atuação da PC no local “por meio do exercício pontual de servidores de outras regionais, além de uma equipe fixa de Campos Belos”. 

A polícia disse, ainda, que tem negociado com o governo a realização de concurso para contratação de agentes e escrivães e que não há previsão de sede própria enquanto não aumentar o efetivo.

Em nota, a DGAP informa que está em fase de implantação no Estado a regionalização do sistema prisional, conforme a lei estadual 19.962, que normatiza o perfil das demandas para a construção de unidades. 

“A construção de uma nova Unidade Prisional demanda estudo prévio e essa necessidade de levantamento de dados não é diferente na cidade de Cavalcante”, afirmou o órgão.

Fonte: O Popular

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