terça-feira, 29 de outubro de 2019

Artigo jurídico: "Seus filhos estão livres de abusos sexuais dentro de casa?"


Por Thiago Costa Lima, advogado criminal,

Quando eu era estagiário em 2016, na 3ª Vara Criminal de Anápolis/GO, auxiliava a Juíza a fazer audiência. Após eu ter chamado a vítima, pedi que ela se sentasse em uma cadeira, que ficava em frente a Juíza.

A menina tinha um corpo já formado, de mulher, o cabelo era longo, o rosto delicado e aparentava no máximo 19 anos. Estudava na Universidade UniEvangélica e morava próximo dela. Por coincidência, eu estudava na mesma faculdade e morava próximo também.

O curso era noturno e naquele dia terrível, enquanto voltava para a sua casa foi abordada pelo réu, que com uma faca e sob constantes ameaças de matá-la a obrigou a entrar num terreno baldio.

Foi estuprada. O réu ainda levou o seu celular. A menina destruída foi levada para o Hospital de Urgência, que por sorte também ficava no mesmo bairro. Morava no interior do Estado de Goiás, trancou o curso e nunca mais tive notícias dela.

Essa história é apenas uma das várias que acontecem praticamente a cada hora no Brasil.

O instituto Rainn, ONG americana que atua contra crimes sexuais afirma que 93% das vítimas menores de idade eram próximas do estuprador. [1] Tais estupradores na maioria das vezes foram os pais, avós, tios ou amigos íntimos da família.

COMO PREVENIR ABUSOS SEXUAIS:

Ficou claro que os nossos filhos correm grande risco de sofrerem abusos sexuais. Apesar disso, há algumas coisas que podemos fazer para prevenir abusos:

1. Não deixe o seu filho sozinho: o ideal é nunca deixar o menor longe do pai, da mãe ou de um responsável de absoluta confiança.

No entanto, nem sempre isso é possível, pois há muitas atividades durante o dia, como trabalho, estudo, ir ao mercado, etc. Mas mesmo assim deixe o seu filho com alguém que você confie, que tenha boa índole.

2. Não toque: ensine a criança que as partes íntimas não podem ser tocadas ou mostradas a outras pessoas bem como ninguém pode mostrar para elas.

Ensine os nomes dos órgãos sexuais, fale pra ela que se alguém pegar ou tentar ver, ela deve contar para o papai e a mamãe.

É importante os pais conversarem abertamente sobre essas questões sexuais com os filhos.

COMO IDENTIFICAR ABUSOS:
Há alguns sinais que indicam que ocorreu abuso sexual contra a criança ou adolescentes:

Mudanças de comportamento: fora do padrão.

Proximidades excessivas: normalmente o abusador é bem próximo da vítima, dá presentes, a convida para dormir em circunstâncias em que ele poderá ficar sozinha com ela.

Comportamentos infantis repentinos: regressão, a criança ou o adolescente volta a ter atitudes infantis.
Silêncio predominante: abusador chantageia ou ameaça a criança para manter o silêncio.

Mudanças de hábito súbitas: sono, falta de concentração, aparência descuidada, etc.

Comportamentos sexuais: criança faz brincadeira, usa palavras ou faz desenhos com conteúdo sexual.

Traumatismos físicos: agressões, doenças sexuais e gravidez.

Enfermidades psicossomáticas: dor de cabeça, dificuldade digestiva, etc.

Negligência: é comum viverem em ambientes de negligência familiar. 

Frequência escolar: faltas e baixa rendimento escolar.

A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA:

É mais que necessário o incentivo à denúncia de abusos sexuais.

Os pais, os professores e as autoridades públicas devem se empenhar para alertar as vítimas sobre a importância de denunciar os abusadores.

A educação sexual é um dos melhores caminhos para que as crianças e os jovens saibam quais são os limites saudáveis para a sexualidade. Pois, há poucas coisas tão perversas do que um abuso sexual.

Thiago Costa Lima, advogado criminal.

Email: thiagocostalima_7@hotmail.com

Site: https://thiagocostalima.webnode.com/

Facebook: Thiago Costa Lima

Instagram: @thiagocostalima.adv

1 - https://www.rainn.org/statistics/perpetrators-sexual-violence

Um comentário:

  1. Com tantos casos de abuso sexual infantil no ambiente familiar e esse tema ainda é pouco debatido, falar de abuso sexual infantil, principalmente no ambiente familiar ainda é um tabu. Falo por experiência própria!

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