segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Artigo: uma explicação sobre a situação precária e a paralisação dos professores de Monte Alegre de Goiás



Por Andrea Gonzaga Koch Moraes,

"Caro amigo Dinomar Miranda,

Venho por meio desse primeiramente te parabenizar pelo excelente trabalho que você e seu blog realizam pela nossa região. 


Como leitora assídua, sei que você sempre busca a legalidade e a lealdade com a informação, por esse motivo peço que você publique esse texto, para que a verdade seja explicada sobre a paralisação dos funcionários municipais de educação e os atrasos salariais.

Desde janeiro de 2017, estamos sofrendo com um corte ocorrido nos salários dos professores. 

Por mais constrangedor que possa aparecer, foi feito uma reunião com a secretária municipal de educação da época a prof. Karina P. Ramos no dia 19/01/17 e a mesma disse e consta em ata que nenhum corte seria feito no salário dos professores sem comunicar a classe previamente. 

Quando foi efetuado o pagamento, simplesmente foi realizado sem uma gratificação que recebíamos desde 2007/2008, no valor de R$ 700,00 aproximadamente, mas isso talvez não seja o mas assustador, a mesma gratificação está em nosso Plano de Carreira (Lei Municipal). e foi revogado por um decreto. Fizemos vários questionamentos. 

Não conseguimos entender como um decreto pode ter mais valor do que uma Lei. 

Dessa gratificação (exclusividade – quem recebe são só os professores que trabalham apenas na rede municipal de educação) era descontado também o INSS, o que nesse caso devido ao período, não pode ser mais retirada, pois já está incorporada em nosso recebimento. 

Sem concordar, comunicamos o SINTEGO e o mesmo abriu um processo que está na Comarca de Campos Belos-GO. 

Dando continuidade, segunda a secretária municipal de educação foi necessária para que o pagamento fosse realizado dentro do mês, ou seja, todo dia 30. Infelizmente, as coisas não aconteceram como comunicado. 

Vários professores, vem recebendo seus pagamentos com atrasos, ferindo o principio da isonomia. Em dezembro de 2018, só foi realizado o pagamento do 13º salário. 

O pagamento referente a dezembro foi efetuado depois do dia 15 de janeiro de 2019. De lá para cá a situação só vem piorando, virando uma bola de neve, e ai o que estava ruim conseguiu ficar insustentável. 

Cabe esclarecer que o pessoal administrativo, só recebe o pagamento depois que pagam os professores, ou seja, aqui em Monte Alegre de Goiás, nós não temos mais uma data para receber nossos salários. 

Varias tentativas de conversas foram feitas, tanto pelos administrativo como pelos professores com a atual secretária que assumiu a pasta em janeiro de 2019. 

Em 05/04 foi enviado um oficio para a mesma solicitando as folhas de pagamento e os extratos das contas do FUNDEB, para que juntos, professores, comissão de professores e secretária pudéssemos encontrar uma solução. Infelizmente a data de ser entregue essa documentação era no dia 10/04. 

Achamos que seria um prazo suficiente, pois as folhas de pagamento já estavam prontas, já haviam sido pagas, seria apenas uma impressão tanto das folhas de pagamento como dos extratos bancários. 

Infelizmente a secretária municipal de educação juntamente com o secretário de finanças comparecerem a reunião, mas não levaram a documentação solicitada sob o argumento de não ter tido tempo suficiente e pediram um novo prazo para o dia 25/04/19. 

No dia 26 de abril, fomos atrás da documentação que infelizmente ainda não estava pronta, mais a tarde os secretários nos encaminham mais um oficio, solicitando mais 20 dias para providenciarem a documentação. 

Após o prazo solicitado procuramos mais uma vez a secretária municipal de educação para pegas os documentos solicitados desde 05/04/19 e a mesma comunica que entregou a documentação para a presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB. 

No dia 20/05/19 a comissão de professores solicitou a documentação para esse conselho, onde no dia 24/05/19 procuramos a presidenta do mesmo para saber se poderia nos entregar e a mesma disse que não nos entregaria a documentação para que pudéssemos apresentar aos demais professores e membros da comissão, dizendo inclusive que a comissão de professores não era válida. 

Como não tínhamos conseguido as folhas de pagamento já pagas e nem os extratos das contas do FUNDEB, todos os professores acharam melhor pedir uma reunião com o prefeito municipal. 

No dia 27/05/19, foi feito esse oficio e entregue no gabinete do prefeito, marcando uma reunião para o dia 29/05/19 as 17:30 horas em local de sua preferência. Infelizmente até a presente data (21/09/19) não obtivemos resposta de nenhum deles, nem secretários de educação e finanças, nem conselho de FUNDEB, nem de Prefeito. 

Diante desse total descaso para conosco, em 30/08/2019, foram expostas ao grupo de professores todas essas tentativas frustradas de conversa com a secretária de educação, presidente do FUNDEB e prefeito, e, diante disso foi marcada uma assembleia com todos os funcionários da educação (professores e administrativos) juntamente com o SINTEGO, para que todos juntos pudessem encontrar uma solução para tanto descaso com o servidor público municipal, uma vez que todos nós estamos sendo prejudicados. 

Nossa vida financeira virou de ponta cabeça, não sabemos mais em que dia vamos receber, tem colegas nosso que receberam seu pagamento referente julho nos dias 29 e 30 de agosto. 

No dia 02/09/2019 conforme assembleia com o SINTEGO e funcionários ficou determinado uma paralisação para os dias 11 e 12/09, caso o pagamento de TODOS os funcionários não seja realizado até o decimo dia. 

A secretária de educação foi oficializada pelo SINTEGO, e, mesmo assim o pagamento não foi realizado a TODOS funcionários. 

Nessa mesma data ficou marcada para o dia 13/09/19 uma nova assembleia e o SINTEGO ficou encarregado de marcar uma reunião com MP. A reunião com o MP foi agendada para o dia 13/09/19 as 14 horas. 

No mesmo dia foi realizada nova assembleia com os funcionários da educação e ficou determinado que se não houvesse o restante dos pagamentos de nossos colegas da educação até o dia 17/09/19 as 14 horas, haveria paralisação novamente nos dias 18 e 19/09/19, que mais uma vez a secretária foi oficializada pelo SINTEGO. 

Embora não nos entregaram os documentos, conseguimos após análise do site da Prefeitura de Monte Alegre de Goiás, descobrir que estão sendo pagos salários de professores que não estão lotados em escolas municipais (deveriam ser pagos com outro recurso, não pelo FUNDEB ou 25% da educação), onde embora alegam não ter recurso suficiente para pagar nossos salários na data base (30 de cada mês) existe uma funcionária privilegiada que continua recebendo seu 13º salário antes dos demais. 

Em 2017 e 2018 recebeu em janeiro, enquanto nos só recebemos em dezembro, e nesse ano já recebeu em março, enquanto nós não estamos sabendo nem quando vamos receber nossos salários. 

Também conseguimos pelo portal do Banco do Brasil (repasses governo federal) verificar que o recurso de entrada do FUNDEB, que está sendo creditado sem nenhum problema. 

Fazendo um comparativo de janeiro a agosto de 2018 e janeiro a agosto de 2019, pudemos verificar que o recurso do FUNDEB aumentou mais de R$ 30.000,00 e sabemos que aqui na cidade fecharam 4 salas de aula e duas coordenações foram extintas. 

Cabe ainda explicar que aquelas fotos onde estávamos debaixo do pé de manga na praça do CRAS, não estávamos fazendo nenhum tipo de manifestação, mas estávamos realizando uma reunião entre os funcionários da educação e pais de alunos para explicar o que estava acontecendo. 

A reunião ocorreu na praça, pois solicitamos uma escola municipal e infelizmente nos foi negada. 

Nós funcionários da educação sabemos o quanto uma paralisação é prejudicial para nossos alunos e para nós mesmos, somos conscientes que esses dias serão repostos, não queremos prejudicar nossos alunos, nós apenas queremos receber nossos salários, nós precisamos recuperar nossa dignidade arcando com nossos compromissos, pagando nossas contas e tendo condições de trabalhar, tendo comida para nossos filhos, com nossas contas de água, luz e telefone pagas, pois ninguém espera. 

Devido a esses atrasos estamos pagando juros altíssimos no banco para quem utiliza o limite, além de pagar juros por pagar as contas atrasadas. Infelizmente a forma que achamos mais viável foi essa. 

Então, nos funcionários da educação, estaremos todos os meses dessa forma. 

Nos reunindo em assembleias com o SINTEGO, até que nosso pagamento retorne para nossa data base (dia 30). 

Queremos aproveitar para agradecer o apoio do SINTEGO que não tem medido esforços para nos atender apesar da prefeitura não estar repassando as contribuições que são debitadas em nosso salário desde o mês de agosto de 2018.

Quero ainda esclarecer que caso precise de algum documento para confirmar qualquer informação dada, está tudo lavrado em atas e ofícios, podendo assim solicitar caso necessário."


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