terça-feira, 30 de julho de 2019

Vai aguentar? deputado quer autorizar inclusão de pais no Ipasgo


Em junho, o reajuste de 21% na tabela do Ipasgo foi aprovado após reunião feita Conselho Administrativo do Instituto. 

Desde julho esse reajuste já entrou em vigor e atingiu principalmente os dependentes dos titulares: pai, mãe e filhos para quem paga a cota mínima (piso) ou máxima (teto). 

Agora, o deputado Karlos Kabral (PDT) espera que um projeto de lei de sua autoria seja aprovado: ele garante aos pais de servidores do Estado, o direito de dependência aos serviços do Instituto.

Cabral justifica que a reapresentação do texto atende um anseio dos próprios servidores. “Fizemos um amplo debate no mandato passado junto aos servidores e ao Ipasgo e com muito empenho conseguimos aprovação do projeto na Casa. 

Infelizmente, o Governo não compreendeu a necessidade do ajuste na lei, que, como provado por números, não causa nenhum prejuízo de ordem financeira à instituição”, disse.

A matéria é uma reapresentação do parlamentar, já que em outra oportunidade, no início de 2018, após ampla discussão com a sociedade e aprovação na Casa, um projeto de mesmo teor foi vetado pelo ex-governador José Eliton (PSDB). 

Os deputados, na ocasião, por sua vez, mantiveram o veto.

O projeto, segundo Karlos Cabral, atende dispositivo da Constituição Federal que remete aos pais o dever de cuidar dos filhos enquanto menores, e aos filhos maiores o dever de amparar os pais na sua velhice. 

“Nada mais justo que se aprove a presente proposição e garanta o direito de os filhos incluírem seus pais no seu plano de dependentes à assistência à saúde, disponibilizados pela lei, no Ipasgo”, defende Cabral.

A matéria, após ter o parecer favorável, do deputado Diego Sorgatto (PSDB), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), está apta a ser apreciada em primeira votação em Plenário. 

Sua votação deverá ocorrer logo após o término do recesso parlamentar, com o retorno das atividades plenárias, em 1º de agosto.

Reajuste no Ipasgo

Em junho, o presidente Silvio Fernandes anunciou o reajuste para dependentes: ele justificou que o órgão acumulou um défict de quase 130% em três anos. A adequação e o novo reajuste eram necessários.

Uma outra justificativa apresentada pelo mandatário do instituto é que o reajuste é obrigatório por lei. “Uma vez por ano é feito um estudo que é para o Instituto fazer a correção dessa tabela, lembrando que a correção vai incidir sobre aqueles que fazem a contribuição, por faixa etária. 

Sobre aquele que tem percentual de salário e o de dependentes também se propõe uma correção, só que essa correção só incide sobre o piso e o teto. 

O servidor que está no meio, que é a grande maioria ele não incide ao aumento de contribuição, porque para ter aumento de contribuição é somente quando eu tenho aumento de salário”, elucidou.

A medida não foi bem recebida pelos servidores públicos. Em entrevista à época do Diário de Goiás, Flaviana Alves, presidente do SindiSaúde em Goiás mencionou a falta de transparência nos números apresentados pelo Ipasgo. 

Ela considerava muito frágil o que foi apresentado para demandar a necessidade do reajuste.

Resta saber se com o Estado precisando arrecadar e os números negativos apresentados em tempos recentes pelo Ipasgo não se tornarão um obstáculo para que o projeto do pedetista torne-se aprovável.

Fonte e texto: Altair Tavares

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