terça-feira, 23 de julho de 2019

Grupo suspeito de desviar recursos públicos é alvo de operação em Formosa (GO)



As 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (23/7) a Operação Mossad, que tem como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na prática de atos de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos entre os anos de 2012 e 2016, no município de Formosa. 

Os mandados foram cumpridos nas residências de três ex-secretários de administração e de uma ex-gestora do Fundo Próprio de Previdência. 

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, com apoio dos delegados Danilo Meneses e José Antônio Machado Sena.

Segundo investigação dos promotores, ao longo dos anos de 2012 a 2016, os gastos realizados pelo Fundo de Previdência atingiram somas totalmente abusivas e desproporcionais com a sua estrutura, ao ponto de terem sido detectados gastos fraudulentos, tais como a compra de 1.440 copos descartáveis por dia, sete tonners de impressora por dia, dez rolos de papel higiênico por dia e mais de 2 vassouras por dia.

Na base dos desvios foram identificados fracionamentos ilegais de despesas e falta de processos licitatórios. Também foi constatado, em razão de investimentos em fundos podres, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões. 

Com relação a este último fato, dois dos investigados já respondem a processo criminal que teve origem na Operação Miquéias da Polícia Federal. O total do prejuízo causado aos cofres públicos até o momento é estimado em aproximadamente R$ 12 milhões.

Fatos já apurados 

Alguns fatos relacionados à improbidade administrativa ocorrida no período já foram apurados pelo Ministério Público e são objetos de ação proposta em 2016 pela 6ª Promotoria de Justiça de Formosa. 

A ação foi movida contra os ex-gestores do Fundo Municipal de Previdência Social Abílio de Siqueira Filho e Rodrigo Melo Natividade, também por irregularidades apuradas no âmbito da operação Miquéias, deflagrada pela Polícia Federal. 

Nesta ação, foi concedida, ainda em 2016, liminar decretando a indisponibilidade de bens dos requeridos em R$ 9.066.428,64. 

Posteriormente, em 2018, houve um aditamento à denúncia para incluir no polo passivo (para também responder como réu) o ex-prefeito de Formosa Pedro Ivo de Campos Faria. 

Fonte: MPGO

* Texto atualizado às 15h43

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