quinta-feira, 13 de junho de 2019

Arraias (TO): Ex-diretora técnica diz que não cometeu fraude: “cumpro 40h pela função e mais 20h como plantonista”


A médica e ex-diretora técnica do Hospital Público Regional de Arraias (HPRA), Maria Angélica Salazar, procurou a redação do Jornal do Tocantins após denúncia que estaria assinando pontos sem cumprir plantões para apresentar a sua versão da história. 

A matéria do caso foi publicada no JTo no último dia 6 de junho.

A médica afirma que em nenhum momento cometeu fraude. “Em dezembro me chamaram para assumir a direção técnica, que são 40 horas de trabalho. Essa função tem deveres de organizar escalas, resolver problemas com equipamentos, ambulâncias e outras questões técnicas. Não tem nada a ver com o trabalho no pronto socorro”, relata a médica.

Entretanto, para continuar no Pronto Socorro, a profissional passou a atender mais 20 horas de plantão, totalizando 60 horas. 

“As 40 horas são para ficar exclusivamente na direção técnica. Minha carga horária foi aumentada para eu poder trabalhar também no Pronto Socorro, que são as 20 horas do plantão”, relata ao afirmar que essa medida ocorreu para cobrir deficiências de profissionais na unidade e cumprir oficialmente os seus plantões no Pronto Socorro do HPRA. 

A atuação da profissional da saúde tem como respaldo o estabelecido na Portaria nº 825 de 22 de novembro de 2018, que estabelece a carga horária de 60 horas à Maria Angélica.

A médica ainda afirma que sua função na direção técnica cobra dedicação integral. “Ligam-me de madrugada, final de semana e feriado. Inclusive nas minhas férias eu fui para o Hospital resolver problemas relacionados à diretoria”, relata.

Conforme a profissional, em março ela recebeu a orientação do RH da unidade hospitalar para assinar a escala como diretora e como plantonista a partir do mês seguinte. Anteriormente, conforme apresentado em documentação pela médica ao JTo, a médica somente assinava as escalas como plantonista.

“Antes eu assinava somente a escala do pronto socorro. Mas me orientaram a assinar a escala na diretoria técnica para evitar problemas com minha função para a qual fui designada sem ônus. Até questionei se isso não me daria problema, mas me garantiram que não, que era somente para oficializar”, relata.

Documentação
No início de junho, a médica denunciante, que não quis se identificar, tinha relatado que a diretora técnica do HPRA “compareceu para prestar serviços como médica em apenas três plantões de 12 horas cada no mês de abril”, porém “assinou folha de ponto como se tivesse prestado carga horária completa (60 horas)”. 

Na denúncia foram apresentadas cópias da folha de ponto e caderno de registro de todos os plantonistas do mês de abril.

Em contrapartida, Maria Angélica apresentou à reportagem duas documentações diferentes: a escala assinada como diretora técnica e a escala dos plantões de todos os médicos, inclusive dela, ambas de abril. 

A médica também apresentou a documentação com os registros dos pacientes que atendeu e encaminhou nos plantões no Pronto Socorro.

Um Termo de Declarações chegou a ser emitido pela Promotoria de Justiça Comarca de Arraias, entretanto o órgão ainda não tinha instaurado o processo. 

Conforme o a Promotoria, após o registro do Termo de Declarações no sistema do MPE, o que ocorreu no dia 6 de junho, o promotor responsável pela Comarca teria até 90 dias para receber o caso e decidir se instaura inquérito ou não. O JTo entrou em contato com o MPE para saber o andamento do caso e aguarda retorno.

Ao procurar o Jornal do Tocantins, o advogado da médica Maria Angélica, Rubens Martinelli, informou que encaminharia toda a documentação comprovando que não houve fraude ao Ministério Público.

“Sou filha de médicos que sempre dedicaram a vida toda à medicina e dessa forma procuro agir, tanto nos plantões como na função da diretoria. Estou tranquila em relação a esse acontecimento e disposta a prestar qualquer esclarecimento caso o MPE solicite. 

Com relação à jornada de trabalho, cumpri o plantão de 20 horas e as demais em função do cargo de diretora técnica, conforme a orientação da Secretaria de Saúde”, finaliza Maria Angélica.

Em 6 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) havia informado que não tinha sido notificada da ação e que a diretora técnica tem vínculo para cumprir 20 horas, as quais estavam sendo cumpridas e atestadas pela direção da unidade hospitalar.

Fonte e texto: Jornal do Tocantins 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os cometários aqui publicados são de inteira responsabilidade dos autores. Este Blog não se responsabiliza pelos comentários postados pelos leitores, que poderão ser responsabilizados e penalizados judicialmente por abuso do direito da livre manifestação.