quinta-feira, 7 de março de 2019

Primeira prisão por importunação sexual no Carnaval é registrada em Arraias (TO)


Um caso de importunação sexual foi registrado dentro do circuito de carnaval de Arraias, no sudeste do Tocantins, na noite desta segunda-feira (4). 

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito passou a mão nas partes íntimas de uma jovem. O homem foi detido e está preso na cadeia da cidade.

O crime de importunação sexual ocorre quando alguém pratica ato libidinoso, sem permissão da vítima, para satisfazer a própria vontade sexual. 

Outro caso semelhante foi registrado em um ônibus do transporte coletivo de Palmas também nesta segunda-feira.

Segundo a Polícia Militar, o caso de Arraias ocorreu na praça da Matriz, no centro da cidade, durante a quarta noite da festa. A jovem contou que o suspeito tocou em suas partes íntimas e deslizou a mão até o tórax dela.

O homem negou as acusações e disse não reconhecer a jovem. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia de plantão. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão.
Conforme a Polícia, o homem foi autuado por importunação sexual. Este é o primeiro carnaval sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.

Este é o segundo caso de importunação sexual durante o período de carnaval no Tocantins. Na noite de sexta-feira (1), um idoso de 63 anos foi preso após passar a mãe nas partes íntimas de uma passageira de 19 anos dentro de uma ônibus que faz linha interestadual. 

A ocorrência foi na rodoviária de Araguaína, na região norte do estado.

Conforme a Polícia Militar, o crime aconteceu enquanto a jovem dormia. O idoso foi autuado por importunação sexual.

Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

Fonte: G1 e Jornal do Tocantins 

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