segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

52 cidades goianas descumpriram lei nos gastos com pessoal, entre elas, São Domingos e Cavalcante (GO)

As contas de 52 municípios de Goiás ficaram acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal em 2018. 

A lei determina o gasto máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento; dez gastaram mais de 60% com essa despesa, sendo três acima de 70%.

O levantamento foi feito pelo Jornal POPULAR utilizando as prestações de contas dos Executivos disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e atualizados na tarde da sexta-feira (15). Os números consideram a prestação parcial das contas de 2018. O prazo para entrega final venceu na quinta-feira (14).

Outras 106 cidades fecharam o ano acima do limite prudencial de 51,3%. Pelos dados, apenas 34,1% das cidades (84) ficaram dentro do limite de 48,5% estipulado pela LRF para gastos com pessoal.

Os municípios que declararam maior custo com folha foram Niquelândia, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama: 78,29%, 76,26% e 70,62%, respectivamente. Os gastos são proporcionais às receitas correntes líquidas de cada cidade.

A 305 quilômetros de Goiânia, Niquelândia terminou o ano com 1.391 servidores ativos e inativos. Foram declarados gastos de R$ 75,7 milhões com os encargos de pessoal. O total de receita arrecadada, que é maior que a corrente líquida, foi de R$ 98 milhões.

Santo Antônio do Descoberto, cidade do Entorno de Brasília, fechou 2018 com pagamentos, no ano, de R$ 86,5 milhões aos seus 2.407 servidores ativos e inativos. A receita arrecadada em 2018 foi de R$ 127,6 milhões.

Já em Novo Gama foram R$ 87,1 milhões pagos a 2.062 servidores ativos e inativos durante o ano. O município arrecadou R$ 126 milhões no ano passado.

A reportagem ligou nos telefones dos prefeitos Adolpho Von Lohrmann (MDB) e Sonia Chaves (PSDB), de Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama, respectivamente, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

A reportagem não conseguiu contato com o prefeito Fernando Carneiro (PSD). O pessedista foi eleito em junho de 2018, após cassação do ex-gestor Valdeto Ferreira (PSB) em fevereiro do mesmo ano.

Fonte: O Popular

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