Pular para o conteúdo principal

Senado aprova projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS para atendimento em outra cidade. Campos Belos (GO) foi citado no Plenário





Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. 

O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O senador Ronaldo Caiado usou a tribuna e citou como exemplo moradores da cidade de Campos Belos, no nordeste de Goiás, a 600 km de Goiânia.

Segundo ele, pacientes que fazem hemodiálise precisam se deslocar até à capital do estado, duas vezes por semana, para fazer o tratamento. "Um absurdo", disse.

Pelo projeto, o benefício valerá para deslocamentos superiores a 50km. 


Para ter o direito garantido, é necessária a indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. 

A ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito a ajuda, caso solicitado.

A legislação do SUS já prevê ajuda de custo aos pacientes que precisem se deslocar para outro município para obter tratamento de saúde, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na Portaria 55/1999, do Ministério da Saúde. Contudo, segundo Randolfe, o benefício previsto é muito restrito, não sofre reajuste desde sua criação e pode ser extinto a qualquer momento. Por esses motivos, ele deseja regulamentar e aprimorar esse auxílio no âmbito da lei.

O texto aprovado estabelece que os valores pagos pela União serão pactuados entre os gestores do SUS e padronizados nacionalmente. O valor do benefício será reajustado anualmente de acordo com a inflação.

O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário, terão o direito a restituição de suas despesas baseada nos valores fixados do benefício.
Emenda supressiva

Antes de votar o PLS 264/2017, os senadores votaram o requerimento (RQS 92/2018) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para que a proposta fosse apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de passar pelo Plenário. 


O líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu uma maior discussão sobre a origem dos recursos para a iniciativa.

- Queremos que volte à CAE porque não está claro quem vai se responsabilizar por essas despesas de levar o paciente para outro município. A iniciativa é louvável, mas acreditamos que deve ser aprofundada ou, sem previsão orçamentária para as despesas, elas vão recair nos municípios, que já estão sobrecarregados. É preciso encontrar um meio de financiar essa medida - afirmou.

Diante do alerta, senadores apresentaram emenda supressiva ao texto para deixar claro que os recursos para pagamento da ajuda de custo serão de responsabilidade apenas da União. Foi retirado do artigo 19 o trecho que previa, caso necessário, a complementação dos recursos por fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O senador Randolfe agradeceu a aprovação da proposta.

- Esse projeto cumpre a Constituição, que diz que saúde é direto de todos e dever do Estado. O tratamento fora de domicilio é direito dos cidadãos brasileiros, principalmente daqueles de estado que não tem todo o atendimento médico disponível, como os do meu estado, o Amapá.

Fonte: Agência Senado 

Postagens mais visitadas deste blog

Urgente: Polícia frusta assalto a banco, em Campos Belos (GO). Há bandidos mortos. Gerente do Banco do Brasil foi sequestrado

Uma mega operação da Polícia Militar de Goiás, da Polícia Civil e da Polícia Militar do Tocantins frustou o que seria um dos maiores assaltos a banco de Campos Belos, no nordeste de Goiás. 
Ação da polícia ocorreu ainda há pouco. 

Ao menos oito homens fortemente armados se preparavam para assaltar e tocar o terror na cidade, quando foram interceptados e trocaram tiros com a Polícia. 

Há muitas viaturas da polícia nas ruas da cidade, parte do comércio fechou e há até um helicóptero da polícia civil dando apoio às operações da PM. 
As informações ainda são desencontradas.

Nos veículos dos bandidos foram encontrados fuzis e várias armas de fogo. 

Segundo informações, há mortos entre os bandidos.  

De  acordo com o major Carvalho, Comandante da PM em Campos Belos, os bandidos chegaram a sequestrar o gerente do Banco do Brasil e a família.

Ainda de acordo com o oficial, o gerente e a família foram libertados, sem ferimentos e confirmou que dois bandidos foram mortos. 

Seis estão foragidos. Ousados,…

Feminicídio brutal: Homem mata esposa e filho, em Campos Belos (GO)

Uma noite terrivelmente trágica abateu a cidade de Campos Belos, neste sábado (2). 

Um homem armado no setor Bom Retiro, identificado como Joecilio Pereira da Silva, de 38 anos, um pedreiro atuante em Campos Belos, voltou para a residência e iniciou uma forte discussão com a mulher dele, Catiane da Silva Dias, de 37 anos, uma cabeleireira da cidade.

As primeiras informações dão de conta que a mulher pediu a separação do casal.

Atordoado e sem aceitar a separação, ele teria passado o sábado bebendo em um bar próximo e no início da noite voltou para casa com a intenção de cometer o crime de feminicídio.

Um dos filhos do casal, Diemerson Pereira Dias, um estudante de 18 anos, partiu em defesa da mãe, quando o homem sacou uma arma e atirou duas vezes contra a mulher e depois deu outros dois tiros contra o filho.

Ambas as vítimas foram atingidas e morreram no local.

O segundo filho do casal, uma adolescente de 15 anos, fugiu da cena criminosa, temendo também ser assassinada pelo pai.

Os …

Milagre: em Novo Alegre (TO), carro capota, criança é arremessada e fica pendurada em árvore

Um verdadeiro milagre. É assim que pode ser descrito o fato que ocorreu nesta sexta-feira (15), numa rodovia estadual, no sudeste do Tocantins. 

Era por volta das 6h da manhã, quando um veículo Fiat Uno preto, placas JDU-3158, de Brasília (DF), capotou na rodovia TO-110, entre as cidades de Novo Alegre e Combinado (TO). 
No carro, seguiam duas mulheres e uma criança numa cadeirinha de bebê. 
Em determinado momento, a motorista do Fiat perdeu o controle do carro, que capotou diversas vezes, saiu da pista e foi parar em um barranco próximo ao leito da rodovia, totalmente destruído.  
O acidente ocorreu após dois km da cidade de Novo Alegre, sentido Combinado, na entrada de uma fazenda, de propriedade de "Dona Florinda".

No momento do capotamento, a criança, que estava na cadeirinha de bebê mas sem o cinto de segurança, foi arremessada violentamente para fora do veículo e jogada para cima de uma árvore.
Ela não caiu e ficou pendurada nas galhas de um cajueiro, numa altura de cerca de…