segunda-feira, 6 de agosto de 2018

355 prefeitos e ex-prefeitos goianos podem ficar inelegíveis. Na lista tem nomes de Alto Paraíso, Alvorada, Cavalcante, Campos Belos, Teresina, Iaciara, Flores, Posse, São Domingos, Simolândia e Nova Roma



Levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostra que existem 355 prefeitos e ex-prefeitos goianos com contas irregulares ou com parecer pela rejeição em Goiás, no período entre 2 de agosto de 2010 a 2 de agosto deste ano. Eles compõem relação com 2.118 nomes entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e que pode torná-los inelegíveis.

Somados, os prefeitos e ex-prefeitos na lista têm 955 contas com parecer pela rejeição. O número é mais de 300% maior que a quantidade de contas na mesma situação em 2016. À época, eram 304. 


A lista é uma base tanto para que o Ministério Público Eleitoral entre com pedidos de impugnação de candidaturas quanto para que os tribunais eleitorais julguem os pedidos.

O presidente do TCM, Joaquim de Castro, diz que a lista é para auxiliar o TRE-GO. “A Justiça Eleitoral, com base nessa informação, irá verificar se aquele gestor cometeu ou não alguma falha grave e que possa gerar sua inelegibilidade”, diz.

“Indicativo”

O presidente da corte eleitoral, desembargador Carlos Escher reforça que a relação baseará possíveis impugnações. “A lista servirá de indicativo para analisar que se trata de um candidato elegível ou não”, afirma.

Isso significa, portanto, que constar na lista não representa inelegibilidade automática. “Os membros da corte eleitoral podem entender que a irregularidade não é suficiente para impedir sua candidatura”, afirma.

No caso de prefeitos em mandato, explica o procurador regional eleitoral de Goiás, Alexandre Tavares, quem de fato pode decidir pela inelegibilidade são as Câmaras Municipais. 

A determinação foi do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. “Então, o Ministério Público, diante do parecer do TCM, irá verificar na Câmara da cidade se as contas foram rejeitadas ou não para, depois, pedir a impugnação”, diz Alexandre.

Abaixo a relação dos municípios e prefeitos e ex-prefeitos do nordeste goiano:

Alto Paraíso; Uiter Gomes de Araújo e Alan Gonçalves Barbosa. Alvorada do Norte; David Moreira de Carvalho. 

Campos Belos; Neudivaldo Xavier de Oliveira Sardinha e Aurolino José dos Santos Ninha. Cavalcante; Josias Magalhães Costa Sobrinho e João Pereira da Silva Neto.

Damianópolis; Benedito Pereira de Sousa Neto e Andreia Lins Depollo. Flores de Goiás; José Dias Pereira, Maria dos Reis de Sousa Ferreira e Jadiel Ferreira de Sousa.Iaciara; Quintino Gilberto de Paula.

Monte Alegre; Arlon Fulgêncio Taveira. Niquelândia;Ronan Rosa Batista e Luís Teixeira Chaves. Nova Roma;Josimar Ferreira da Silva. Posse; Stanley Sebastião Valente e José Gouveia de Araújo. 

São Domingos;Rosana Zago Valente, Oldemar de Almeida Pinto Filho, Etelia Vanja Moreira Gonçalves, Herculanito Antônio Lima e Jovita Ribeiro. 

Simolândia; José Cardoso de Lima Neto.Teresina; Odete Teixeira Magalhães. Vila Boa; Waldir Gualberto de Brito.

Clique aqui e acesse a relação com todos os nomes do estado.

Fonte: O Popular e TCM