Queda no FPM gera crise em municípios goianos


A queda no repasse do FPM, Fundo de Participação dos Municí­pios, de 34% neste mês de julho em relação ao mês de junho vai apertar ainda mais orçamento da maioria dos municípios goianos. 

Neste ano, em relação ao mesmo período de 2017, os municípios têm recebido menos recursos do Fundo de Parti­cipação dos Municípios. A expecta­tiva é que no próximo dia 30 de ju­lho, data do próximo repasse esta situação se confirme.

O FPM, repassado pelo gover­no federal, é composto pelo IPI– Imposto de Produto Industriali­zado e pelo Imposto de renda, é a principal receita da maioria dos municípios goianos.

Haroldo Naves, prefeito de Campos Verdes e presidente da FGM–Federação Goiana dos Mu­nicípios, diz que dos 246 municí­pios goianos, cerca de 180, a gran­de maioria, tem como principal receita o FPM e, com a queda na arrecadação, vão ter que cortar mais gastos para manter a gestão que já vem sofrendo muito com a falta de recursos com a crise finan­ceira que se arrasta desde 2016.

“É uma situação dramática. Os municípios já estão à míngua há muito tempo. É certo que nestes meses a arrecadação sempre cai. Mas caiu muito devido a retração da atividade econômica que foi acentuada ainda pela recente gre­ve dos caminhoneiros. 

O repas­se do governo federal do FPM, 22, 5%, já é muito pequeno, e com esta grande crise que vivemos gera uma situação difícil para os municípios, explica o presidente da FGM.

Haroldo Naves afirma que quando assumiu a prefeitura de Campos Verdes reduziu de 10 para 3 o número de secretarias e em torno de 60 % os cargos comis­sionados. 

Mesmo assim diz con­tinuar com poucos recursos para investir em melhorias no municí­pio já que o governo federal não reajusta os diversos programas em parceria com os municípios.

“O governo federal tem que au­mentar o repasse para os municípios. Temos só 14% de todos os impostos pagos no país. É muito pouco. Em países desenvolvidos este percentual chega a 25%. 

Além disso os diversos programas que os municípios têm com o governo fe­deral não são reajustados há bastan­te tempo mas o custos dos serviços continuam aumentando”, reclama.

Afirma ainda que vários prefei­tos estão tomando atitudes drás­ticas para tentar manter a gestão funcionando o mínimo necessário possível. 

“Tem prefeito cortando cargos comissionados, outros dei­xando de investir em obras como a melhoria das estradas vicinais para se prevenir do período chuvoso, re­duzindo o tempo de trabalho fun­cionando só meio período, entre outras alternativas”, destaca.

O Presidente da FGM analisa que se a receita continuar cain­do da forma que está e não hou­ver nenhum socorro do Estado e, principalmente do governo Fede­ral, a situação em muitos municí­pios pode piorar ainda mais, in­clusive inviabilizando a gestão por falta de recursos. 

“Alguns municí­pios já estão com dificuldades de manter a folha de pagamento em dia diante da escassez de recursos. Estamos vivendo uma das piores crises nos municípios”, conclui, Haroldo Naves, prefeito de Cam­pos Verdes e presidente da Fede­ração Goiana dos Municípios.

Fonte: DM