quinta-feira, 21 de junho de 2018

Audiência pública debate reparo de danos causados por mineradora no leito do Rio Bezerra. Naturatins tem até julho para manifestar-se sobre impactos


O Ministério Público Federal (MPF) realizou na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública para debater a recuperação da área ambiental no leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafos Mineração Ltda – empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes.

Estiveram presentes, representantes da Procuradoria da República em Gurupi, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da Itafos, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da sociedade civil.

Na primeira parte da audiência, os órgãos presentes e a empresa Itafos puderam se manifestar. 


Na sequência, o advogado da Itafos, Felipe Coutas Souza, teve oportunidade de apresentar dados sobre a empresa e sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a Mineradora. 

Souza também expôs as ações que a empresa está desenvolvendo e que extrapolam as obrigações do TAC, como reuniões semestrais com a comunidade e doação de mudas de árvores.

Logo em seguida, houve a participação dos presentes com perguntas às instituições. 

Moradores de Arraias e de Campos Belos manifestaram sua insatisfação com a degradação do rio e relataram que a qualidade da água vem caindo ao longo dos anos. 

Ribeirinhos relataram que foram orientados a não beber da água do rio Bezerra, informaram também casos de alergias cutâneas após o contato com a água do rio.

Valdirene Gomes dos Santos, moradora de Arraias, questionou a falta de divulgação de alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. 

O professor Oscar Álves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento, mas que é preciso minimizar os impactos causados pela mineradora. 

Todas as perguntas da comunidade foram respondidas pelos representantes das instituições presentes.

Ao final das discussões, ficou estabelecido que em julho deste ano o Naturatins terá uma resposta definitiva sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região. 

Após a avaliação desse material, se for necessário, o MPF designará uma reunião para determinar medidas com prazos estabelecidos para a recuperação do Rio Bezerra.

O procurador da República Humberto de Aguiar Júnior avalia a reunião como produtiva: “a audiência pública foi bastante positiva, pois o evento permitiu que nós tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população local e também porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.

A audiência faz parte da Ação Civil Pública n° 2322-32.2014.4.01.4302, que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos Mineração Ltda e Naturatins. 

Veja aqui a íntegra do TAC.

Rio Bezerra – rio federal localizado entre as cidades de Arraias no Tocantins e Campos Belos no Goiás. 

No local foram instaladas duas barragens pela empresa Itafos Mineração Ltda, uma para destinação de rejeitos da produção de fosfato e outra pata a captação de água a ser utilizada no processo produtivo.

Fonte: MPF

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