Campos Belos: Taxa de iluminação pública dobrou na calada da noite e está doendo no bolso do consumidor




Por Jefferson Victor, 

O Código Tributário Nacional (CTN) divide as arrecadações em três grupos: tributos, impostos e taxas.

Diferem na questão de como se cobra, mas a finalidade, na verdade, é enfiar a mão no bolso do contribuinte. É uma cobrança famigerada, onde os eventuais déficits, geram aumento abusivo, sendo que a corrupção e o desperdício ficam com a maior parte do bolo.

A taxa de iluminação pública é uma das invenções da administração. Seria uma espécie de rateio entre a comunidade, isso sob o pretexto de dividir entre os cidadãos o benefício da iluminação da cidade que ao menos no papel aumenta a segurança das pessoas.

Em Campos Belos, essa taxa foi criada há algum tempo. Era um valor irrisório, e que não significava tanto no orçamento mensal, mas aos poucos foram inflando essa conta, ao ponto de hoje contribuir com um percentual significativo na conta de energia.

Para se ter uma ideia, em 13.12.2016, através do oficio de nº 280, a Prefeitura solicitou à Celg um aumento na ordem de 100%, e na conta de janeiro de 2017 já foram cobrados valores atualizados, nós mesmos fomos surpreendidos com uma taxa de R$ 30,00 substituindo os R$ 15,00 que pagamos na conta do final do ano.

Foi uma atitude inexplicável, houve no período uma inflação em torno dos 7%, nada justifica a atitude da prefeitura para um aumento tão abusivo, e que, infelizmente não foi revertido por nenhum órgão competente até o momento.

De acordo com alguns vereadores, essa cobrança é ilegal, pois deveria ter autorização da câmara, enquanto isso outros defendem que o prefeito tinha autonomia para tal ato, sem que tivesse que tramitar por aquela casa.

Polêmicas à parte, o que importa é que nada de concreto foi feito até agora para coibir esse abuso, dizem haver um questionamento junto ao Ministério Público por parte de um grupo de vereadores, mas a cobrança continua.

Enquanto pagamos essa taxa exorbitante, parte desses recursos saem pelo ralo com lâmpadas acessas 24 horas no loteamento na saída para Brasília, presume-se que ali tenha ao menos 200 postes consumindo energia dia e noite, e se não há um medidor da iluminação pública, de qualquer maneira alguém paga essa conta, afinal, a Celg cobra de alguém, e esse alguém somos nós.

É preciso que os vereadores tomem uma providência com relação a isso, não é justo que a comunidade pague por desperdícios dessa natureza , pois se para alguns o valor é insignificante, pra os mais humildes há razão suficiente para contestação.

Comentários

  1. Concordo com o questionamento. Discordo da maneira que foi escrito, no título dá a entender que foi a atual gestão quem fez esse aumento abusivo na surdina, mas no texto se vê q o aumento foi proposto pela gestão anterior, como um presente do Ninha pra população que o rejeitou nas urnas, ao apagar das luzes do seu mandato.
    Ao autor, fazer suas queixas, que são pertinentes, sem criar esse tipo de confusão. Seja imparcial.

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    1. Tá fácil de resolver. A atual administração envia novo ofício revogando o anterior. A taxa volta ao antigo valor e "dudu da bota nos fundilhos do povo" ainda faz uma média na mídia. ...

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  2. Quem souber ler e interpretar verá que o texto é auto didático, lá diz que foi na surdina porque não houve divulgação da cobrança. O texto é bem informativo, fala em aumento porposto em 13 de dezembro de 2016, a nova gestão foi iniciada em 01 de janeiro de 2017. Em ommento algum o texto fala que foi o atual prefeito, como voce mesmo citou , foi o Ninha que fez essa maluquice. Quanto ao quesito imparcialidade, a escrita é bem clara, talvez voce tenha lido as pressas ou ta fazendo politicagem. Gostei do texto, é o cidadão levantando o problema que muitos fingem serem cegos.

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  3. Independentemente da gestão... trago a questão de um loteamento na proximidade da GO-118 saida p/Brasília... Onde a iluminação fica acesa 24 hrs por dia, dia e noite. Um loteamento onde não tem ninguém morando... E esses aumentos ,um descaso , as quedas de energias constantes em um período não chuvosso... Ja que tem aumento deveria ter melhorias .

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