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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

O desenrolar da história: o drama da classe de professores em Campos Belos (GO)


Prezado Dinomar Miranda, 

Depois da publicação da matéria sobre a negação da Progressão Horizontal e Vertical aos professores da rede municipal aqui no Blog tive acesso ao despacho acima. 

Sabe o que é mais triste é o pouco causo que fazem da inteligência da gente. Antes de publicar a matéria neste Blog no dia 09 de Dezembro de 2017 eu fui à prefeitura e tive acesso ao meu processo. 

Tirei xerox do processo e do protocolo,  mas depois da publicação da matéria,  um advogado em nome da prefeitura me ligou e disse que eu deveria acompanhar o processo indo à prefeitura pegar o Parecer do Prefeito em relação a minha mudança de nível. 

Então lá tenho acesso a esse despacho com data anterior a data da publicação da matéria aqui no Blog. Agora me digam, estão assinando documentos com datas retroativas? Será a primeira vez que fizeram isso?

Observem que no Despacho cita-se um Decreto que foi assinado do dia 17 de Outubro de 2017, ou seja, quase 04 meses após a minha solicitação. Não há nele um artigo, inciso ou parágrafo que englobe a não concessão de mudança de nível. 

No Art. 4º há várias concessões, mas nada que se refere à negação de mudança de nível. Mesmo se tivesse algum artigo que tratasse da não concessão de mudança de nível, a minha solicitação e dos demais professores na mesma situação que a minha estaria totalmente fora do período do referido Decreto 190/2017. 

Além disso, como podem perceber, há um erro grotesco no Despacho, eu solicito “mudança de nível” e me negam “licença-prêmio” embasando-se ainda no Art. 4º, inciso III que trata da não concessão de licença-prêmio. Acharam que eu não tinha acesso ao conteúdo do Decreto? Não sei o que pensam de nós professores.

O Decreto 190/2017 tem objetivo de “evitar gastos desnecessários e ou considerados adiáveis” (Art. 1º). A valorização do professor e o reconhecimento dos esforços rumo à qualificação fundamentando por lei é um gasto desnecessário? 

Esse é o tratamento prestado ao professor da rede municipal. E o meu caso não é isolado. Temos uma educadora que atua na creche que já deveria está no nível 3, mas mesmo depois de mais de um ano de solicitação está ainda recebendo como nível 1. 

Outra professora que atua na Escola José Pereira, está solicitando mudança do nível 2 para o nível 3 há mais de um ano também. Esses são apenas exemplos, há vários casos como este em que a prefeitura não concede a Progressão Horizontal e nega a Progressão Vertical.

Em 2018, o meu salário de Professora da Educação Básica com a carga horária de 30 horas/semanais é de R$ 2158, 04. 

O aumento concedido a partir da mudança de nível será de 40%.  É esse salário que a gestão municipal está negando a uma professora com Mestrado em Educação. 

Professora Luciana Nogueira

9 comentários:

  1. Aos professores que votaram no Eduardo Terra esperando mudanças e progresso, não adiatam mais chorar sobre o leite derramado. Agora esperem mais 3 sob um governo que em nada mudou do coronel anterior.

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  2. Lamentável professora Luciana! Nunca vimos tantos descasos na educação de Campos Belos, nos últimos 20 anos. Como estamos vivenciando agora. Se o país se desenvolve com educação, no nosso município a visão e o contrário. Mesmo chegando a Mestre com direito a progressão de letras garantido pelo plano de carreira, gestores criam travas(decreto) para não remunerar o professor de forma devida.

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  3. Cada um tem o governo que merece. Quem elegeu o menino da BOTA foram vocês da educação. O discurso de vocês era que ele era jovem e advogado que iria fazer uma ótima administração! E agora estão reclamando de que? Aceitam que dói menos.

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    1. Caro Anônimo não podemos nos dividir entre quem votou ou não em determinado presidente ou prefeito. Devemos nos unir para fiscalizar as gestões e lutar para que os nossos direitos sejam respeitados. Jamais vou aceitar, por isso estou requerendo os meus direitos. Eu não mereço e nem concordo com essa gestão e não acho prudente dizer “Que não adianta chorar pelo leite derramado”. Sempre dá para fazer alguma coisa. Independe de termos votado nele ou não, é ele o Prefeito do município. Devemos respeitá-lo assim como ele deve respeito ao povo de Campos Belos. Não me sinto respeitada profissionalmente, por isso luto pelos meus direitos.

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  4. Cada um tem o governo que merece. Quem elegeu o MENINO DA BOTA foram vocês da educação. Agora estão reclamando de que? Vocês diziam que ele era jovem e advogado, que iria fazer uma excelente administração! Agora aguenta!

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  5. Que história absurda! Advogado do administrador vai ao administrado para solicitar a este que se dirija ao órgão público para tomar conhecimento de ato administrativo do qual deveria ser intimado. Percebe então que o ato, fundamento numa disparidade, NEGA BUGALHOS a quem requereu ALHOS. Ato sem pé nem cabeça, supostamente emitido com data anterior. Aparenta ferir todos os requisitos dos atos administrativos, quais sejam a competência da autoridade, a finalidade pública, a forma e o objeto. Isso aí ultrapassa a improbidade administrativa, chegando a caracterizar crime contra a administração pública. Cabe até Ação Popular. Sem falar de outras.

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    1. É uma história absurda mesmo, e também preocupante. A postura da gestão municipal diante dessa simples questão dá indícios total desconsideração às legislações municipais e ao conhecimento das pessoas sobre as mesmas. É uma situação insustentável. Pensei que quando eu concluísse o mestrado seria mais valorizada, mas nunca me senti tão humilhada. Sinceramente diante dessa situação tenho vontade de abandonar o meu cargo como professora no município. Acho tudo isso muito cansativo e compreendo como extrema falta de respeito.

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  6. Edilson Alves de Souza4 de janeiro de 2018 22:54

    A gestão desse prefeito é, no mínimo, execrável no que diz respeito à Educação. Se já não bastasse a falta de condições de trabalho e o fato de os professores municipais buscaram formação por conta própria (isto é, sem apoio da prefeitura), não há reconhecimento do esforço de um professor bem formado!!! Que vergonha!!! Não basta barba bem feita e boa pose 'de João Dória' para foto para governar a cidade, senhor prefeito...

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  7. Parabéns Luciana Nogueira e asim que devemos agir deixando as diferenças de lado e buscar reais mudanças juntos o que votaram a favor ou contra, devemos e lembra dos nossos filhos que precisa de uma boa educação.
    Ninguém consegue enganar o povo brasileiro por toda vida juntos podemos muda.

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