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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Moradora de Dianópolis (TO) consegue na Justiça retificar gênero em registro civil


Por 41 anos, Valdeir Pereira da Silva teve que conviver com uma situação constrangedora toda vez que precisava utilizar seu registro civil. 

A certidão de nascimento da moradora de Dianópolis foi preenchida de forma errônea e traz a informação de sexo "masculino" em vez de "feminino". 

Na última sexta-feira (1/12), a Justiça corrigiu o erro e determinou a retificação do documento. 

A decisão foi do juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1ª Vara Cível de Dianópolis. 

Ao avaliar o pedido de correção de dados, o magistrado destacou que "em audiência ficou nitidamente constatado o erro material cartorário, uma vez que se trata de cidadã do sexo feminino" e decidiu "determinar ao Oficial de Registro Civil de Aurora do Tocantins-TO para retificar a incorreção apontada, passando a constar no respectivo livro de assento de nascimento da requerente Valdeir Pereira da Silva o sexo correto, como sendo Feminino", concluiu.

O registro de Valdeir foi lavrado junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Aurora do Tocantins.  Aos 41 anos, ela atualmente mora em Dianópolis, é casada e tem uma filha.

Fonte: TJTO

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