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domingo, 26 de novembro de 2017

Justiça: em Alvorada do Norte (GO), mulher que tem aneurisma cerebral consegue benefício assistencial


O juiz Marcelo Alexander Carvalho Batista julgou procedente o pedido de recebimento de benefício assistencial formulado por Sirley Barbosa, que tem aneurisma cerebral e sofre de hipertensão, depressão e transtorno de ansiedade.

A audiência foi realizada durante o Acelerar Previdenciário na comarca de Alvorada do Norte, na quinta-feira (23).

Com 39 anos, Sirley tem oito filhos, de idades entre 24 e oito anos, e está grávida do 7º, com previsão para nascimento em dezembro, por cesariana, uma vez que a mulher enfrenta gestação de risco.

Ela não é casada, tampouco recebe pensão, e tem dificuldades financeiras para manter a família, dependendo da ajuda de parentes. 

“Antes de adoecer, trabalhava como doméstica, sempre sem carteira assinada. Fui ficando mal e não dei mais conta de trabalhar”, relata.

Além dos gastos básicos com moradia e alimentação, a mulher tem despesas frequentes com remédios. “Consigo amostras grátis e alguns remédios na Prefeitura. Mas, quando não consigo pegar esses medicamentos sem custo, fico sem tomar”, conta.

Ao ponderar a situação de pobreza e a falta de perspectiva de inserção profissional, bem como a condição de saúde de Sirley, o magistrado deferiu o pedido do benefício, conhecido informalmente como Loas, em referência à sigla da Lei Orgânica da Assistência Social, que regulamenta essa prestação paga mensalmente pela Previdência Social, no valor de um salário mínimo.

Assim como a autora da ação, têm direito ao pagamento pessoas em estado de pobreza, idosos com idade acima de 65 anos, deficientes ou portadores de doenças graves, - todos sem condições de inserção social.

Fonte: TJGO

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