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domingo, 26 de novembro de 2017

Cidadania: Idosa de 91 anos consegue pensão por morte do cônjuge



Maria Alves de Freitas viveu 67 anos de casamento com Manoel Aparecido Corrêa. Em 2004, o marido, que trabalhava como lavrador, faleceu. Por acreditar que, ao pleitear a pensão, poderia perder a própria aposentadoria, a idosa não procurou receber o benefício, até então.

Na quarta-feira (22), ela compareceu ao Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de Iaciara, onde teve deferido o direito de recebimento pela viuvez – que será cumulado com o valor que já recebe mensalmente da Previdência Social. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Alexander Carvalho Batista.

“Minha mãe sempre teve medo e falou para deixarmos de lado a pensão. Só que, com a idade avançada, precisamos buscar esse auxílio. Ela necessita de muitos remédios, de fraldas geriátricas e consultas médicas com frequência, só a aposentadoria não é suficiente”, fala uma das filhas da idosa, Maria de Fátima Corrêa.

Diagnosticada com Mal de Alzheimer e esclerose múltipla, Maria Alves precisou ser representada pela filha durante audiência judicial. “Ela piorou muito seu estado de saúde nos últimos dois anos. Não se lembra mais do presente, só de fatos bem antigos, como da infância ou do início da vida de casada”, explica Maria de Fátima.

Assim como o marido, a idosa trabalhou, praticamente toda a vida adulta, na zona rural. Plantou milho, feijão e criou animais para a própria subsistência. Hoje, mora com duas filhas em um assentamento próximo ao Córrego Maria, entre Iaciara e Flores de Goiás. “Meu pai e minha mãe tiveram oito filhos. Só eu tenho sete netos e dois bisnetos – dei o primeiro tataraneto para a família. Já perdi a conta de todos os outros”, brinca Maria de Fátima.

Acelerar Previdenciário

Responsável pelo proferimento da sentença, Marcelo Alexander é lotado em Flores de Goiás e se deslocou à Iaciara para participar do Acelerar Previdenciário em comarcas da região Norte do Estado.  Para deferir o pedido, o magistrado observou a existência das certidões de casamento e de óbito e ouviu testemunhas, que depuseram sobre a união de Maria e Manoel, bem como sobre o exercício profissional na pequena propriedade rural da família.

O Acelerar Previdenciário abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa começou nesta terça-feira (21), em Posse, passa por Iaciara e, nos próximos dias, é a vez de Alvorada do Norte (23) e Flores de Goiás (24) receberem a força-tarefa.

Lotado há mais de um ano na comarca de Iaciara, o juiz substituto Yvan Santana Ferreira acredita que a “iniciativa é de extrema importância para propiciar celeridade processual”. São cerca de 3 mil processos em tramitação na comarca, sendo que pouco menos de 10% são de natureza previdenciária, abrangendo todo o distrito judiciário, incluindo o município de Nova Roma e vários povoados como Água Quente, Extrema e Levantado. Para o mutirão, foram selecionadas 127 ações, aptas a serem sentenciadas.

Apenas no primeiro dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice de 57% de autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados trabalhou até às 23h30 no fórum local. A expectativa é realizar, até o fim do evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.

Participam os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara).

Fonte: TJGO

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