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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Nepotismo: Prefeito nomeia ‘grande família’ para comandar prefeitura da Paraíba


Por João Paulo Medeiros, da TV Paraíba

O município de Montadas, no Agreste paraibano, é um dos muitos da Paraíba que sobrevivem com poucos recursos e muitos problemas enfrentados pela população em áreas básicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura. 

A falta de empregos também é um problema para a população. 

Quer dizer, não para toda a população. Por lá, um fato tem chamado a atenção: o elevado número de nomeações de parentes do prefeito Jonas de Souza, do PSD, para cargos do primeiro e segundo escalões da prefeitura.

Somente para as secretarias são quatro irmãos, a mulher, e um tio do prefeito nomeados. 

Para outros cargos, como chefia de gabinete, Diretoria de Atenção Básica, Diretoria de Recursos Humanos, de Contabilidade e até Coordenadoria do Programa Saúde da Família, o gestor também nomeou primos, tios e outros parentes.

“Eu acho que isso é um absurdo. Ele pensou somente em beneficiar a família dele. 

Os outros ele deixou de fora”, comentou a dona de casa Luciana Tomé, que mora na cidade. 

“O nepotismo é grande. A maioria dos cargos de confiança é toda da família dele”, disse Janilton Oliveira, que também mora no município.

De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba, cada um dos secretários da prefeitura recebe R$ 4 mil por mês. 

Já o prefeito Jonas de Souza tem um subsídio de R$ 12 mil. Somando-se todos os parentes, de primeiro e segundo escalões, o valor dos salários ultrapassa os R$ 57 mil mensais.

No caso do secretariado, as nomeações de familiares são permitidas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. 

É o que explica o advogado especialista em Direito Administrativo, Murilo Duarte. “Os secretários são considerados cargos políticos. 

Para os demais cargos, porém, há uma vedação da legislação para parentes até o terceiro grau, como no caso de tios, cunhados, irmãos, por exemplo”. A TV Paraíba procurou por dois dias o prefeito de Montadas, Jonas de Souza, mas ele não recebeu a equipe de reportagem.

MP vai apurar nomeações de Montadas

As nomeações feitas pelo prefeito Jonas de Souza serão apuradas pela Promotoria do Patrimônio Público de Esperança, responsável por atender os municípios de Esperança, Montadas e Areial. 

De acordo com o promotor Leonardo Cunha Lima, várias diligências foram solicitadas junto ao Tribunal de Contas do Estado para averiguar a legalidade e a razoabilidade das nomeações. 

Ele lembrou que apesar do entendimento do STF permitir a nomeação de parentes para cargos de secretários municipais, é preciso obedecer ao princípio da razoabilidade e da moralidade da Administração Pública.

Os vereadores de oposição da cidade também prometem questionar o excesso de nomeações. 

“Enquanto sobra para a família dele, está faltando para a população de Montadas. É isso que nós temos visto em diversas áreas, como Saúde, Educação e Agricultura”, defendeu o vereador Sebastião da Costa, do PSB.

Veja lista de parentes empregados pelo prefeito Jonas de Souza:

PREFEITO – JONAS DE SOUZA – SALÁRIO – R$ 12 MIL.

– SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – PAULO DE SOUZA FILHO – IRMÃO DO PREFEITO JONAS. (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – RANUNFO LEANDRO DE SOUZA – IRMÃO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO – R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIA DE FINANÇAS – KATIA RAMALHO BENTO DE SOUZA – ESPOSA DO PREFEITO – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ DE ARIMATEIA SOUZA – TIO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE SAÚDE – ERASMO DE SOUZA – IRMÃO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – NEURACIR DE SOUZA – IRMÃ DO PREFEITO (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– CHEFE DE GABINETE – LINDEMBERGUE SOUZA SILVA – PRIMO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 5,575 MIL)

– PROCURADOR – ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA – PRIMO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA – JOSÉ ROMILDO GONÇALVES – PRIMO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 3 MIL)

– DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – LAMARTINE VERÍSSIMO DE SOUZA – PRIMO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 1,4 MIL)

– COORDENADORA DO PSF – KARLA RAMALHO BENTO VERÍSSIMO – CUNHADA DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2,1 MIL)

– DIRETOR DE CONTABILIDADE – ANTÔNIO VERÍSSIMO DE SOUZA SEGUNDO – TIO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2 MIL)

– COORDENADORA DO CAPS – POLIANA DE ARAÚJO SOUZA – PRIMA DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 1,5 MIL)

– DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA – DENIZE DE SOUZA LISBOA – IRMÃ DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2 MIL)

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