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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Combinado (TO): seis vereadores mudam de lado e mantém veto do prefeito ao PL que proibia o emprego de parentes na prefeitura



Seis vereadores mudaram de lado, modificaram seus entendimentos e mantiveram o veto do prefeito Dofin Neto ao PL (Projeto de Lei), aprovado por todos os parlamentares a cerca de um mês, que proibia o emprego de parentes de autoridades, sem ingresso por concurso público, em órgãos da prefeitura e da própria Câmara de Vereadores de Combinado, cidade no sudeste do Tocantins.  

Conhecido como nepotismo, a prática hoje é culturalmente não mais aceita, e há muito tempo já é regra nas Administrações Públicas Federal, Estadual e Municipal. 

Mas os prefeitos e governadores teimam em não seguir.  

Em Combinado (TO), a iniciativa partiu do vereador Dione do Pastel, presidente da Casa, e foi aprovada por todos os vereadores no final de setembro.

Segundo ele, o atual prefeito da cidade, Lindolfo do Prado Neto (PV), emprega quase uma dezena parentes em diversos setores da prefeitura. 

Passados 15 dias, o prefeito vetou o Projeto de Lei (PL), que voltou à Câmara de Vereadores para ser derrubado ou mantido o veto. 

Mas na noite desta quinta-feira (19), os vereadores mantiveram o veto do prefeito e arquivaram o PL.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, composta pelos vereadores Paulo Cesar (presidente), Lindon Jhonson Miguel e Ricardo de Lima, acolheu todos os argumentos apresentados pelo prefeito Dofin Neto, principalmente aquele de inconstitucionalidade do Projeto.

Segundo o Parecer da Comissão, há vícios formal e material constitucional, quer dizer, só o prefeito poderia ter a iniciativa de propor uma lei antinepotimo. 

"Durante este trâmite surgiram vícios no procedimento de elaboração da norma, o que o Legislativo não observou, e aí vimos declarar a inconstitucionalidade da norma, por vício existente" escreveram os vereadores. 

"A Lei é de iniciativa exclusiva e privativa do prefeito municipal, que os vereadores não poderiam proceder desta forma, ou seja, invadir matéria de competência do Poder Executivo.  Por essa razão, declaramos que a Lei é inconstitucional", votaram a maioria dos membros da Comissão.

Ontem à noite, na apreciação desse parecer, mais quatro vereadores se posicionaram a favor do parecer e arquivaram o veto do prefeito. 

Mudaram de lado e concordaram com o "Veto do prefeito", os seguintes vereadores: 

- Paulo Dintin;
- Lindon Jhonson Miguel;
- Jacildo Mendes;
- Gilberto Antunes;
- Marcio Resende
- Adelício Cavalcante 

Mantiveram seus votos contra o nepotismo municipal, os vereadores:

- Dione Mendes, presidente da Câmara e autor do PL;
- Eli Pereira de Morais e 
- Ricardo de Lima.

Segundo o vereador Dione do Pastel, pouca gente compareceu à votação, que ficou lotada de servidores da prefeitura, interessados que a matéria não fosse mantida como lei.  

Lei a íntegra do Parecer do Veto

9 comentários:

  1. Na verdade Dinomar hoje o a classe política legisla em causa própria, isso é fato, se o projeto de lei está se a adequar a uma lei Federal, ao meu ver não interessa se é iniciativa do executivo ou do legislativo. Fico muito triste quando vejo essas coisas acontecendo.

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  2. ESSES VEREADORES QUE FICARAM DO LADO DO PREFEITO, ALIAS FICARAM DO LADO DA FAMÍLIA DO EXECUTIVO, SÃO A VERGONHA DA DO POVO QUE VOTARES NESSES VEREADORES, QUE SÃO PAULO DITIM, JACILDO, GILBERTO, JONSO, MARCIO RESENDE, E ADELICIO, TOMEM VERGONHA E ASSUMAM QUE VOCÊS FORAM ELEITOS PARA PROMOVER PROJETOS QUE BENEFICIO E POVO, E NÃO SEUS PARENTE E DO PREFEITO. SÓ UMA PERGUNTA QUAL FOI O A JEITO QUE O PREFEITO FEZ COM OS SENHORES PARA NÃO APROVAR O PROJETO, PORQUE ELE O EXECUTIVO FALOU NA RADIO QUE OS VEREADORES SÓ QUEREM AJEITAMENTO E AI VEREADORES?

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  3. É UM ABSURTO SÃO ELEITOS PARA REPRESENTAR O POVO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE TEM A IRMA DO PREFEITO COMO SECRETARIA DE SAUDE, E O MARIDO DA SECRETÁRIA DE SAUDE COMO MOTORISTA DO PREFEITO, A IRMÃ DO MARIDO DA SECRETARIA COMO SECRETARIA DE FINANÇAS NA SAUDE, E OS CARROS DA SAUDE FAZ TODAS AS LAVAGE NO LAVA JATO DA SECRETÁRIA DE FINANCAS DA SAUDE QUE É IRMA DO MARIDO DA SECRETARIA, ENTÃO TEMOS QUE DENUNCIAR AO JUIZ SERGIO MORO? A MULHER DO VEREADOR ADELICIO, É IRMA DO PREFEITO FORNECE UNIFORME PARA O MUNICÍPIO, COISA QUE A LEI NÃO PERMITE NEM POR LICITAÇÃO. O VINCULO DO VEREADO COM O MUNICÍPIO.

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  4. Vergonha e o presidente da Câmara humilhar os funcionários da prefeitura como se todos fossem bichos. Enquanto vocês estão preocupados com quem está trabalhando ou prestando serviço para prefeitura, o prefeito Dofim e sua equipe esta fazendo a melhor administração que Combinado já teve em sua história.
    Ninguém falava nada da família de Mariinha que tinha marido, filha, sobrinha, cunhada e funcionários fantasmas, além de laranjas nos esquemas de licitação. Isso ninguém fala, o aluguel do caminhão do marido da ex prefeita. Dofim está dando a oportunidade para os comerciantes da cidade. Agora vocês que ainda esta com dor de cotovelo por causa da taca que vocês levou nas urnas, só tenho um conselho. ACEITA QUE DOI MENOS MEUS QUERIDOS.

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  5. É lamentável, ainda que eu tenha votado no prefeito e num dos vereadores descritos na mudança do voto quanto ao veto, Adelício para ser mais preciso, fico profundamente decepcionado que a velha política continue uma constante nos mais diversos municípios inclusive em Combinado. Uma cidade com um futuro promissor, porém travada por essas práticas que priorizam grupos em detrimento do todo.

    Em quem confiar mais?! Se aqueles a quem julgamos dignos de confiança pelas propostas apresentadas e pelo seu desempenho social enquanto cidadão, um vez no poder procede tal qual àqueles de quem os ouvimos falar tão mal em seus discursos?! Eu sei que o veto nada mais é que uma manobra política, ou será que esses vereadores são tão inocentes ao ponto de votarem um PL elaborado de forma inconstitucional e ainda com acompanhamento jurídico?! já que a câmara assim como a prefeitura são assessoradas. O que chega a ser risível, é que a mesma pessoa representa as duas casas nesse quesito. Mesmo quando há choque de interesses.

    Enfim, diante dos fatos fica claro que ser político no brasil no âmbito de qualquer esfera, é ser movidos por tramoias e ajeitadeiras. Pessoas que por fraqueza de caráter usam das brechas da lei, de forma descarada como um tapa na cara da sociedade, para fazer valer os seus próprios interesses. Toda fonte seca um dia, inclusive o leite que jorra fraco das tetas flácidas da máquina pública.

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  6. Os vereadores estão certo, se a merda começa lá no Planalto em Brasília, pra que tentarem ser diferentes em uma cidade tão pequena e sem representatividade no cenário nacional? Parabéns, vereadores, vocês estão cumprindo o papel de vocês. Sei que não estão criando nada de novo, não estão inovando, apenas cumprem o papel de mostrar que o Brasil é um país onde fazer o errado está certo. Parabéns pela iniciativa, nas próximas eleições contem com meu voto. Vocês são ótimos, é de gente assim que o atual Brasil precisa.

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  7. caro Dinomar Miranda, pelos os comentários de apoio aos vereadores sem noção do que estavam votando, da importância do voto perante a sociedade, da para perceber que são do grupo que estar na prefeitura e no meio das mazelas da grande família do executivo, que tudo pode e com muita sede querem muito mais, a cidade sempre falou da familia da ex,gestora, isso foi o maior motivo da motivação na eleição, e agora tudo triplicou o mumero de parentes na gestão, as manobras de ilegalidade entre os comercio da familia que existe, fazem para mostrar que eles é que mandam e estão nos comentários acima, agora um erro não justifica outro. essa administração nunca foi a melhor de combinado e com os abusos, desmandos, do executivo e familiar nunca será a melhor, porque em tão pouco tempo, fazem tudo e pior que a ex gestão fazia.

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  8. Parece até brincadeira falar que essa é a melhor gestão que combinado ja teve.
    Deveria criar vergonha antes de falar isso.
    Uma gestão cheia de maracutaia igual essa.
    Onde o funcionário não pode ser contra o ideal do gestor que é perseguido.
    Digo isso porque sou funcionário aqui em combinado e vejo colegas sofrendo isso.
    Agora o cara vai na rádio falar aquele tanto de asneiras. Vomitando mentiras e falsidade má casa de nós ouvintes.
    Deveria repensar mais antes de falar que essa é a gestão da mudança.
    Aliás...
    Deve ser mesmo a gestão da mudança.
    Mudança da vida da família dele.

    Vcs precisam ver é o descaso que eles fazem e debocham do povo combinadense. Digo porque vejo isso direto.
    A arrogância do prefeito e de seus familiares.

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  9. Vamos trabalhar! vamos trabalhar!! Em menos de 01 ano de Gestão, as estradas rurais estão todas arrumadas "encascalhadas, num foi so passar patrol não", tapa buracos nas ruas primeiro prefeito que faz isso em primeiro ano de gestão, lixeiras novas por toda parte da cidade, funcionários e fornecedores em dias, consorcio para melhorias da saúde em andamento, educação a mais elogiada da história, ops chegou carro zero para SAÚDE obaaa!! tem mais, os festejos da cidade tudo gratuito primeira vez na historia do municipio os elogios estao na boca da comunidade, feira do luar foi reativada, ouvi falar que esta comprando a pa carregadeira e um caminhao cujas maquinas que mariinha vendeu kkkk é uma vergonha né gente!!! ter que comprar o que foi vendido da prefeitura que era do povo!! pera aí só o Dofim mesmo pra fazer isso! detalhe todo maquinario esta revisado com peças e pneus novos!! vamos trabalhar... vamos trabalhar!!! citei só as principais depois eu volto... pra informar mais!!

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