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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Alerta vermelho: estuprador alicia menina de 12 anos por meio das redes sociais


Por Jéssica Antune, do Jornal de Brasília 

Aliciada por meio das redes sociais, uma criança de 12 anos foi vítima de estupro de vulnerável em Santa Maria (DF). 

Moradora do Jardim Ingá, distrito de Luziânia (GO), na Região Metropolitana do DF, ela foi orientada a pegar um ônibus e ficou desaparecida por 12 dias. 

A menina estava na casa de um homem de 20 anos, onde também teria sido induzida a usar drogas. O Conselho Tutelar do município goiano acompanha o caso, que é investigado pela Polícia Civil do DF. 

A mãe teme pela segurança.Com exclusividade ao Jornal de Brasília, os pais disseram que a menina saiu para a escola pública onde cursa o sexto ano do Ensino Fundamental e desapareceu, deixando o celular para trás. No aparelho, eles conseguiram identificar o suspeito. 

Eles acionaram o Conselho Tutelar da área, registraram boletins de ocorrência e fizeram cartazes indicando o sumiço. “Quando voltou, ela disse que encontrou um amigo nas redes sociais. Era um vagabundo ‘de maior’. Não a machucaram, mas ela disse que mexeram com ela”, contou o pai.

Não se sabe como o homem chegou à menina. Conselheira do distrito de Jardim Ingá, Fábia Bezerra Barros contou que a garota foi orientada a pegar um ônibus e encontrar o homem, que havia contatado pelo Facebook, no Gama. “Ela nem sabia pegar ônibus”, ressalta. Segundo relatos da menina, eles se falavam há semanas.

“Tenho medo de levar o caso adiante porque sei que é bandido. Penso na minha filha, na minha família”, desabafou a mãe. 

A garota passou a terça-feira no hospital, tomando o coquetel de medicamentos indicado para situações como essa. Ela também esteve no Instituto Médico Legal (IML) da PCDF para exames de corpo de delito e toxicológico. Agora, a família pensa em mudar do município.

Em liberdade

Uma equipe da Rotam da Polícia Militar de Goiás foi chamada para apoiar o caso. A própria menina apontou o local de moradia do suspeito, em Santa Maria, a 17 km de distância da residência da família. O homem foi levado à delegacia.

Segundo a ocorrência registrada na 20ª DP (Gama), a menina teria sumido em 9 de outubro. “Ao retornar para casa, a criança admitiu para a mãe e, posteriormente, para conselheiros, que teria mantido relações sexuais com T. C. de O., de 20 anos”, diz o boletim.

Todos os envolvidos foram ouvidos. Os autos foram encaminhados à 33ª DP (Santa Maria) e ao Conselho Tutelar do Jardim Ingá. O suspeito não foi preso, segundo a polícia, por não ter sido flagrante. Ele já tinha passagem por roubo quando adolescente.

Legislação é clara quanto ao crime

Diz o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro: é configurado estupro de vulnerável quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Envolve situações em que a vítima não alcançou a maturidade legal para as práticas sexuais, quando ela tem qualquer deficiência mental, ou ainda quando esteja embriagada ou dopada a ponto de não responder pelo próprio corpo.

Pela redação atual da legislação, se a vítima for menor de 14 anos, seja do sexo masculino ou feminino, o ato é considerado crime, independentemente do histórico sexual da vítima ou se houve, efetivamente, conjunção carnal. 

O fato de o autor saber a idade e, ainda assim, decidir manter relação, é crime. A pena varia de 8 a 15 anos de prisão, podendo o criminoso ficar ainda mais tempo conforme a incidência de agravantes. Se o ato acaba em morte, por exemplo, a pena pode ser máxima de 30 anos.

O artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica como crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa.

Responsabilidade

Segundo a Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça, proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. 

Conforme cartilha, quando há suspeitas, a orientação é acionar conselhos tutelares, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, VIJ, Disque 100 ou 156.

PONTO DE VISTA

“Não é possível ter privacidade na internet”, afirma Lúcio Teles, doutor em Informática e Educação e professor da Universidade de Brasília. De acordo com ele, informações pessoais inseridas nas redes sociais podem servir de munição para criminosos. 

Uma criança, diz, é ainda mais vulnerável e pode acreditar em discursos fajutos mais facilmente. “São curiosas, estão se abrindo para o mundo. Podem cair em armadilhas com consequências até fatais. O perigo é real porque a internet é território incerto”, alerta. 

O especialista sugere que pais controlem e, se necessário, bloqueiem o acesso a alguns sites e aplicativos. “Alguns pais têm a visão quase ingênua de que a web pode ser usada livremente pelos filhos como distração e passatempo”, considera.

Fonte e texto: Jornal de Brasilia 

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