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terça-feira, 11 de julho de 2017

Uma nova maneira de se fazer política: mandato coletivo segue firme em Alto Paraíso de Goiás





Em pleno cerrado goiano, existe um município chamado Alto Paraíso que é a porta de entrada para a tão bela Chapada dos Veadeiros e também, no meio desse cenário de tão sublime natureza, uma proposta bem inovadora de fazer política institucional, o Mandato Coletivo.

Nas eleições para vereador em 2016 um grupo de pessoas resolveu se unir e tentar inovar fazendo assim, dentro das entranhas sujas do poder, uma nova forma de política realmente coletiva, uma candidatura única composta por cinco pessoas de diferentes formações. 

Cada um é responsável por uma área estratégica: jurídica; meio ambiente; cultura e juventude; turismo e comércio; educação e agroecologia.

Com responsabilidades compartilhadas, o trabalho será menor, e o grupo se propôs a abrir mão do salário de vereador, que será destinado a um fundo comum a ser investido em “assuntos de interesse comum do município”. 

E assim nasceu o Mandado Coletivo que é composto hoje por cinco pessoas: João Yuji (Jurídico / Legislativo), Laryssa Galantini (Meio Ambiente), Ivan “Anjo” Diniz (Turismo e Meio Ambiente), Luiz Paulo Veiga Nunes (Turismo e Comércio) e César Adriano de Souza Barbosa (Educação, Agroecologia e Assentamentos). 

Juntas e juntos compõem essa proposta que teve o sedutor slogan de campanha: “Você vota em 1 candidato e elege 5 cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da nossa cidade”.

Frente a essa proposta inovadora em terras tupiniquins tomamos a frente e provocamos os membros do Mandato Coletivo que gentilmente concordaram em responder algumas perguntas elaboradas por nós e por amigos. 

Esperamos que todas e todos gostem dessa breve e tão esclarecedora entrevista!

Mandato Coletivo: Em primeiro lugar, estou partindo da seguinte definição de anarquismo: “o contrato social deve ser expresso”.

Repórter: O que influenciou vocês a iniciar uma frente de luta através de um cargo na Câmara dos Vereadores e até que ponto vocês acreditam que é ainda uma via rentável que possibilita mudança real para a população que é oprimida por esse sistema do qual agora vocês estão contidos e fazem parte?

Mandato Coletivo: Assim como Proudhon, acredito que o parlamento é uma frente em que se pode obter avanços libertários, e que o federalismo (descentralização do poder) é o primeiro passo em direção do anarquismo (o livro ‘o princípio federativo’, de Joseph Pierre Proudhon ilustra bem esta visão).

O nosso trabalho dentro da Câmara de Vereadores tem duas frentes principais, uma interna e uma externa. 

A frente interna, grosso modo, é o trabalho junto aos outros vereadores, visando organizar uma espécie de sindicato de vereadores com a finalidade de reivindicar a descentralização do poder em favor das câmaras municipais e contra o congresso nacional; 

estamos atuando nessa frente, dentre outras ações, na articulação da aprovação de um decreto legislativo manifestando o interesse da câmara municipal em emendar a constituição estadual para reduzir o número de câmaras municipais necessárias para emendar a constituição do estado – hoje são necessárias 124 (metade), e na emenda proposta o número reduziria para 25 (10%) – além da facilitação do acesso das câmaras para intervir nas constituições dos estados, o processo de realização da ação é fundamental para aos poucos aglutinar os vereadores contra o poder central no país, e o sucesso constituiria um precedente nacional importante, pois é um instituto jurídico que nunca foi usado no Brasil. 

A frente externa, em termos simples, consiste na disseminação de informação sobre os mecanismos jurídicos de intervenção no legislativo para que o povo possa ser o protagonista das ações institucionais, em oposição à lógica da direita, para quem o protagonismo é do mercado, e também à lógica da esquerda, em que o protagonismo da transformação social é estatal; 

neste sentido, dentre outras ações, estamos promovendo cursos de redação de projetos de lei municipal e processo legislativo, para que o povo se apodere da câmara municipal, o que é mais fácil em municípios pequenos como o nosso, e também mutirões comunitários, que objetivam trazer a responsabilidade que hoje é da prefeitura diretamente para o povo, para tornar a prefeitura desnecessária no longo prazo.

Em comparação da sociedade com um organismo humano, vejo a política como o aspecto intelectual da sociedade, a economia como o aspecto motor e a cultura/microdinâmicas sociais como o aspecto emocional; sendo que dentro do aspecto intelectual temos duas disfunções: 

o poder judiciário, que se compara ao mecanismo mental humano de julgamento fundamentado no preconceito e criador da criminalidade e desconexão social; 

e o poder executivo, que se compara às ações mecânicas da mente humana, automáticas e inconscientes; sobre o primeiro não vejo qualquer possibilidade de aproveitá-lo, creio que devamos erradicá-lo, é o poder mais centralizado e estruturalmente corrompido; 

sobre o segundo, vejo possibilidade de lançar luz através do mesmo, utilizando-se tal poder para conscientizar a população que ela deve assumir as funções do executivo, sendo que no futuro tal poder também deve ser erradicado para que suas funções sejam realizadas pela comunidade diretamente e de forma orgânica. 

Vejo o poder legislativo, apesar de atualmente corrompido, com um potencial de se tornar uma assembleia composta por membros que de fato exerçam uma supremacia moral, atribuída diretamente por cada representado, em um contrato social expresso, que lhes confira a legitimidade para decidir em nome de representados diretos em decisões necessárias à comunidade, por isso a escolha do mesmo foco de Proudhon; 

não é possível, produtivo nem desejável que todos participem de todas as decisões da comunidade, sendo válido utilizar procurações diretas para representantes de confiança pessoal das pessoas; mesmo no futuro ideal vejo a existência de um poder legislativo, é claro, bem diferente do que existe hoje.

A emenda constitucional proposta no site www.legislador.art.br é um ataque à espinha dorsal do sistema instituído hoje no país, e sua aprovação é praticamente uma auto-anulação das bases do mesmo, uma implosão a que pretendemos chegar de forma diplomática e sem armas.

Repórter: Gostaríamos de entender mais um pouco o posicionamento de vocês, tendo em vista que temos amigas e amigos do Partido Pirata, partido que tem uma proposta parecida de disputar cargos legislativos na intenção de abrir e estender o poder popular ao máximo, sendo que alguns das/dos associados ao Partido Pirata se intitulam anarquistas. 

E estendemos essas perguntas as pessoas que se intitulam libertárias também, dentro de uma ideia da não legitimação do Estado que muitos libertários também acreditam.

Mandato Coletivo: Muito já foi respondido na questão 1, mas em relação à estrutura partidária, também acreditamos que deve ser implodida, ou seja, não devemos criar novos partidos, mas sim ocupar os existentes e dar-lhes golpes internos, por meio de seus estatutos, que permitem a tomada dos diretórios nacionais por meio da maioria dos filiados. 

Quando conseguirmos número de adeptos ao Movimento Ecofederalista em número suficiente, tomaremos algum dos partidos existentes, de preferência os mais conservadores. 

Em uma analogia cibernética, já que se trata de uma pergunta que menciona o Partido Pirata com o qual simpatizo, enxergamos os partidos como provedores de internet, intermediários de que somos obrigados a nos valer para poder acessar as instituições, jamais vinculando qualquer ideologia à sua utilização, são ferramentas que infelizmente ainda são necessárias. 

Ps. também temos como projeto implantar um provedor de internet comunitário no município, mas temos enfrentado grande resistência da “Oi”, única detentora da fibra ótica na região, para a realização do projeto inspirado na experiência de Campos dos Goytacazes/RJ.

Repórter: Tanto mídias corporativistas quanto mídias livres/libertárias vem noticiando vocês da seguinte forma “Coletivo Anarquista responderá por mandato na Câmara dos Vereadores” e ou “vai ocupar uma cadeira na Câmara dos Vereadores”, então como estão lidando com esse rótulo “anarquista” para esse mandato, como vocês estão lindando também com o assédio dessas mídias pautando essa “nova” proposta de mandato político e tal?

Mandato Coletivo: Este título de notícia não foi sugerido por nós, e surgiu pois fui perguntado sobre a ideologia do movimento, e mencionamos como referências os nossos inspiradores Proudhon, Malatesta, Bakunin, Kropotkin, Guerín, Thoreau, e outros; de fato o Ecofederalista, que criou este modelo de mandato coletivo, é um coletivo anarquista, que utiliza o termo federalismo no sentido proudhoniano, de descentralização do poder político; o grupo de Alto Paraíso bebeu desta fonte, mas não passou por um processo de imersão e discussão sobre a ideologia anarquista como o Movimento Ecofederalista, eu trouxe o projeto pronto do Movimento Ecofederalista para Alto Paraíso e os membros do mandato simpatizaram e aceitaram o desafio. 

Vejo o rótulo como adequado.

Não vejo a atenção da mídia como assédio, e acho muito positivo que tenhamos ganhado destaque para divulgar nossas ideias e fazer contato com outras pessoas com ideias convergentes pelo país, o que está facilitando bastante a estruturação da rede nacional que o Ecofederalista pretende formar com os objetivos já mencionados.

Repórter: Vocês se intitulam/consideram anarquistas, e caso sim como é agora estar dentro da estrutura do poder e o quão, possivelmente, isso é divergente das bases e conflitante com as ideias anarquistas que nós, anarquistas, acreditamos?

Mandato Coletivo: Eu sim, Ivan também, os demais não sei se utilizam esta palavra, mas há convergência em relação a que a descentralização é o caminho para desmontar o parasita estatal. 

Não considero que o radicalismo em relação à ocupação dos espaços institucionais seja positivo para os propósitos anarquistas, na prática, irá levar a novos movimentos como Canudos, que olharam apenas para os aspectos da independência do capital e esqueceram da defesa em relação à força das armas, que pode ser feita atualmente pelos meios políticos institucionais com efetividade. 

Vemos que descentralização econômica e política devem andar sempre juntas, do contrário o movimento será insustentável – fazer uma candidatura coletiva sem manter um trabalho paralelo em relação à independência do dinheiro/desmonetarização da economia não me parece também uma alternativa inteligente; sempre as duas frentes devem andar juntas. 

O prefixo ‘eco’ do Ecofederalista se refere à agroecologia, entendida como a subversão das relações econômicas hoje dominadas pelo dinheiro; não haveria efetividade em trabalhar pelo federalismo sem atacar na outra frente também, o trabalho perderia sua conexão com a terra e seu sentido de existir.

Repórter: Vocês afirmam que o mandato será construído pelo povo, que as decisões serão tomadas em assembleias populares e o delegado de vocês levará para dentro das estruturas de poder a voz das pessoas. Gostaríamos que vocês tentassem explicar com que ferramentas vocês contarão para potencializar esse processo e também entender como será o processo de transparência desde as contas até as propostas vinculadas dentro da câmara e propostas tiradas nas assembleias que vocês organizarem.

Mandato Coletivo: Não afirmamos isso, as decisões são sempre do coletivo, está publicado o contrato que assinamos no início da campanha em nossa página do facebook. Estamos buscando meios de trazer maior participação da comunidade mas ainda não chegamos à forma de fazer isso. 

Em algumas entrevistas apresentei como sugestão pessoal a idéia de tornar a representação setorial em representação pessoal: 

hoje temos no grupo setores que cada um representa e funções de responsabilidade de cada um – turismo, cultura/juventude, meio ambiente, educação e agroecologia, e jurídico/legislativo, se a representatividade passasse a ser pessoal, cada membro do mandato coletivo ficaria ligado a um grupo de pessoas e traria a posição do seu grupo de pessoas para dentro do mandato, penso em fazer isso ao longo do mandato, mas é algo que ainda tem que ser discutido no grupo do mandato.

Repórter: Como surgiu essa ideia e se puderem tentar resumir o processo que levou vocês a entender que deveriam agir dentro das estruturas do poder seria interessante, pois apenas é noticiado o que vocês conseguiram nas eleições e não todo um processo horizontal e de construção coletiva (caso tenha havido) que levou vocês a tomar a decisão de disputar cargos legislativos e não outras opções.

Mandato Coletivo: O processo, como foi dito, ocorreu no Movimento Ecofederalista em São Paulo, e o produto deste processo foi trazido para Alto Paraíso e implementado aqui. 

Neste processo, houve estudos da filosofia anarquista e discussões que convergiram na elaboração de princípios e diretrizes fundamentais para uma ação política da forma mais resumida possível, o conteúdo dos princípios e diretrizes está disponível no site www.legislador.art.br. Firmados nos princípios e diretrizes, escolhemos os mandatos coletivos como estratégia de materialização daqueles com influência principalmente de Proudhon e Malatesta, e de experiências prévias com conselhos de mandato, que não eram mandatos coletivos mas já caminhavam para o modelo em que chegamos.

Repórter: Como vocês pensam a relação entre o mandato e a coletividade?

Mandato Coletivo: A proposta tem sido muito bem recebida pela população, e atacada pelos oponentes políticos. Surpreendeu o número de votos recebidos dos “nativos”, uma vez que os 5 integrantes do MC são “chegantes” – tivemos aproximadamente metade dos votos de “nativos” e metade de “chegantes”. Estamos estudando formas de envolver mais a comunidade nas decisões do mandato e na ocupação das funções da administração.

Repórter: Como essa estratégia pode ajudar a mobilizar as pessoas na democratização/abertura do Estado? Quer dizer, já que um mandato coletivo (algumas pessoas em torno de um único mandato) não é um mandato da coletividade (governo de todos), o que vocês esperam em termos de desdobramentos dessa estratégia? Existe uma meta política concreta para o exercício do mandato? (Eleger mais vereadores a partir dessa experiência nas próximas eleições, por exemplo?)

Mandato Coletivo: Queremos que as pessoas se interessem mais pela ocupação das instituições públicas para nos defender, pois o desinteresse da população tem sido um fator determinante na ocupação destes espaços por pessoas conservadoras e mal-intencionadas. 

Sim, pretendemos ocupar mais espaços na administração pública, até reverter a correlação de forças vigente na câmara e ocupar a prefeitura; bem como articular uma rede com mandatos de outros municípios para no futuro tomar o comando de algum partido, e ocupar espaços na administração dos estados e na união. 

A necessidade urgente de descentralizar as competências para legislar é um foco que estamos pautando repetidamente para que junto a outras questões estruturais como a auditoria da dívida externa, seja um dos pontos fundamentais no debate da política nacional.

Repórter: Qual o possível papel do Estado em um horizonte democrático e libertário?

Mandato Coletivo: Das instituições, como foi dito, só vejo a possibilidade de se aproveitar o legislativo num futuro ideal; vejo o executivo e o judiciário como excrescências não sadias.R.I.A: Existe alguém pertencente a população nativa da cidade no mandato? Se não, porque não?

Infelizmente não, chegamos a convidar mas as pessoas não assumiram a responsabilidade de se envolver com a campanha; agora, depois de eleitos, pretendemos trazer “nativos” para o mandato, com bastante critério, é claro, o que será muito importante no município, pois a divisão “nativos/alternativos” é marcante aqui. Certamente uma configuração do MC paritária envolverá muito mais a comunidade em nossos propósitos libertários, e afastará preconceitos, trazendo amplificação para a difusão de nossos ideais.

Repórter: Como a população da cidade tem recebido a proposta?

Mandato Coletivo: Muito bem, como dito na 7, o fato de nossos votos ter sido meio a meio representa uma votação alta entre os “nativos” e baixa entre os “chegantes” votantes, considerando nossa inserção entre os mesmos e a inovação da proposta. Aqui há muita compra de votos, voto de cabresto ou por laços de família; me parece que os “nativos” realmente apostaram em nós, e os “chegantes” votantes nem tanto. Sobre nossa votação, é importante destacar que há centenas de chegantes que nos apoiam mas não transferiram seus títulos de eleitores.

Repórter: Como pretendem estender a participação no mandato para o resto da população?

Mandato Coletivo: Este é um objetivo fundamental, de que já falei nas questões anteriores; fora os pontos de que falei, há também a possibilidade de um orçamento participativo do salário do vereador no futuro, mas isto também tem que ser discutido pelo MC, é uma idéia minha que ainda não tinha compartilhado com todos.

Repórter: O municipalismo libertário de Bookchin tem alguma influência no grupo?

Mandato Coletivo: Conheci depois, mas é totalmente convergente.

Repórter: Quais serão as maiores barreiras a serem enfrentadas agora que conseguiram se eleger?

Mandato Coletivo: Principalmente processos judiciais e fofocas; sendo que o medo do prefeito e dos grupos tradicionais na política de ocuparmos mais espaço, com suas consequências, também é um desafio permanente.

Repórter: Até onde pretendem chegar com essa ideia? Para no localismo ou vai além?

Mandato Coletivo: Retirar o poder do congresso nacional e transferi-lo para as câmaras municipais. Derrubar o congresso nacional e toda a centralização do governo federal como está na PEC do site www.legislador.art.br.

Repórter: Quais os benefícios reais que o mandato coletivo pretende trazer para a população local?

Mandato Coletivo: Informação sobre o funcionamento da administração pública para que o povo se torne protagonista e não mero assistido pelo governo local; bem como sobre o centralismo das instituições do país, que infelizmente acabou se tornando algo aceito como normal e invisível. Pretendemos reduzir a tributação ao máximo, incentivando o povo a aos poucos ocupar e gerir as funções que hoje são da administração pública para que assim que esta se torne desnecessária, seja removida. Apoiaremos tudo que trouxer autonomia de fato para a população.

Repórter: Antes de pensarem na atuação dentro da caserna do poder, qual era a atuação de vocês junto a comunidade de Alto do Paraíso?

Mandato Coletivo: Cada um de nós já teve várias ações – cada um pode falar das suas nas respostas. A minha ação sempre foi voltada para as instituições, estudo, pesquisas e criação de estratégias para hackear o poder, trabalho na câmara daqui desde 2011 na parte jurídica, elaborando projetos de leis e explicando os enviados pelo prefeito aos vereadores, me especializei em direito legislativo municipal ao longo desta pesquisa por meios de implodir o sistema; também sou músico e ligado no movimento cultural da cidade.

Repórter: Vocês são simpáticos a outros partidos políticos que atuam na região?

Mandato Coletivo: Não somos simpáticos a nenhum partido político, como dito, os enxergamos como provedores de internet, ou seja, mera ferramenta de que infelizmente necessitamos para poder acessar o poder público, jamais vinculando ideologia a partido.

Repórter: Se pudessem deixar uma breve reflexão da sua luta e experiência até o presente momento, o que vocês poderiam dizer a todas as curiosas e curiosos que voltam seus olhares a esse mandato coletivo?

Mandato Coletivo: Abandonem as notícias da mídia e verifiquem as informações na fonte, se apropriem de fato de qualquer conhecimento e só passem adiante o que realmente compreenderem, saiam das redes sociais; entendam as estruturas antes de repetir algum discurso pronto e se manifestem por ações efetivas e não discursos, chavões ou imitação, façam um MC também em suas cidades também, mão na massa.

A transformação da sociedade atual em uma sociedade libertária é algo possível, mais fácil do que se imagina, e depende apenas da sincronização das forças humanas existentes da forma correta, tudo já está em nós, é só direcionar. 

Toda atenção aos movimentos de desagregação é pouca, temos que nos focar em agregar forças e não segregar, e estar atento aos movimentos estratégicos da mídia e do grande capital internacional para inviabilizar a correlação social matemática de que precisamos para mudar o status quo; quando isto for compreendido a sociedade mudará rapidamente, o grande trabalho é disseminar esta consciência ampla. Fé é o ato de materializar o que não é conhecido pelos sentidos.

Mandato Coletivo é um trabalho muito mais de resistência do que de realização. Para formar MCs, tenham pessoas habilitadas em contabilidade e direito, do contrário o trabalho pode se tornar pesado e massacrante. Para uma coerência política do mandato coletivo é necessário ter princípios e diretrizes claros, pois o MC é apenas forma e não essência ou ideologia. 

Para a sobrevivência do Mandato Coletivo, é necessário observar a composição do grupo com atenção às características da personalidade dos componentes – utilizamos uma analogia com os 4 elementos para explicar isso – apesar de ser desejável o equilíbrio de classes sociais, grupos locais, gênero, faixas etárias, etc. 

Estes são equilíbrios secundários, sendo o equilíbrio entre a personalidade dos integrantes fator de sobrevivência para o grupo, pessoas com características predominantes de fogo (catalisação pública, embate, envolver o emocional do público) , água (ideias e soluções, criação de estratégias, pesquisa), ar (diplomacia, diálogo, empatia) e terra (perfil lógico, racional, análise e verificação passo a passo das ações), ou seja, num grupo bem sucedido, antes de se pensar em qualquer outro equilíbrio, não pode haver excesso ou falta de pessoas de cada perfil. 

Contem conosco para ajudar na montagem e ao longo do MC no que precisarem.

Fonte e entrevista: Mídia Coletiva.org

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