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domingo, 4 de junho de 2017

Expansão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; É grande a expectativa para esta segunda-feira (5)




O governo federal prepara o anúncio de um pacote de medidas na próxima segunda-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e é grande a expectativa em torno da ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), no Nordeste Goiano.

Membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dão como certa a assinatura do decreto que aumentará a unidade de conservação dos atuais 65.514 hectares (ha) para algo em torno de 240 mil (ha), em mais de três vezes a área protegida, mas grupos ambientalistas preferem não comemorar antes da hora.

A precaução faz sentido. A ampliação do PNCV chegou a ser dada como certa em dezembro de 2015. 

Mas, na última hora, o Governo de Goiás pediu mais prazo e estabeleceu alguns impasses para que a medida se concretizasse. Membros do ministério acreditam que agora, após diversas reuniões, há um acordo, pois os pedidos feitos pelo Estado teriam sido atendidos.

Um dos principais pedidos seria a retirada de uma área de mais de 2 mil hectares do traçado do novo mapa do parque. Integrantes da Secretaria Estadual das Cidades e Meio Ambiente (Secima) alegam que se trataria de área produtiva.

Oficialmente, ainda não há a confirmação da ampliação. A assessoria de imprensa do MMA confirmou a participação do ministro Sarney Filho (PV) em evento previsto para o dia 5 no Palácio do Planalto. Entretanto, disse que não há como adiantar os detalhes da agenda.

Na lista de convidados constam organizações não governamentais (ONGs) que estão em campanha pelo aumento da proteção na chapada. Mesmo sem querer fazer alarde, entidades ambientalistas estão se preparando para uma possível assinatura de um decreto presidencial. 

Membros do governo estadual receberam convites para a solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, mas dizem que ele não especifica as medidas a serem anunciadas. Por isso, dirigentes da Secima acreditam que, caso Veadeiros esteja no pacote, ocorra um anúncio e não a assinatura do decreto em si.

Em entrevista ao POPULAR na semana passada, o titular da Secima, Vilmar Rocha, disse que o impasse com relação à regularização de proprietários na área de expansão do PNCV estava resolvido. 

O secretário informou que, no último dia 15, houve uma reunião em Brasília, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), onde ficaram definidos dois novos mecanismos para facilitar o pagamento das desapropriações.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secima, Rogério Rocha, que também participou da reunião, destaca as novas medidas: 

houve a garantia de que os recursos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) do bioma Cerrado sejam priorizados pela Câmara de Compensação Ambiental para a regularização fundiária do parque; também será feita a compensação da unidade da reserva legal e de conservação. 

“Essa área localizada dentro do parque, e que é do Estado, servirá para ser adquirida por proprietários rurais que estão com pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fonte: O Popular

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