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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Dianópolis (TO) cancela tradicional carnaval para quitar dívidas


Um dos carnavais mais tradicionais do Estado, o Dianófolia, não será realizado este ano. 

Após recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida (PSB), decidiu não promover a festa carnavalesca para priorizar a quitação de dívidas referentes à folha de pagamento dos servidores.

O pagamento referente aos salários dos servidores comissionados de Dianópolis encontra-se em atraso. 

Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação, que se encontram em estado crítico, segundo avaliou prefeito.

Para orientar o gestor sobre a priorização dos gastos públicos, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira fundamentou-se em documento expedido conjuntamente pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas, que orienta os prefeitos de municípios endividados a não realizarem despesas com carnaval em 2017.

Na recomendação, os órgãos de controle alertam que, caso o gestor opte pela realização de festas carnavalescas, será necessário que encaminhe ao Ministério Público de Contas documentação comprobatória da quitação de outras despesas, como salários de servidores e débitos com a previdência social e com fornecedores.

Além dos débitos com folha de pagamento, a administração de Dianópolis reconheceu a existência de outras dívidas, referentes aos serviços de abastecimento de água, fornecimento de energia, telefonia e previdência social, entre outras.

Entretanto, em nota, a prefeitura esclarece que a verba que foi disponibilizada pelo governo federal é referente ao carnaval, não podendo o valor ser transferido para outro tipo de evento, nem mesmo podendo ser aplicado em outra situação. Para tanto, o município uma vez que não realizará a festa carnavalesca, efetuará a devolução do repasse.

Dianófolia

Dianópolis é um dos principais destinos turísticos, quando a opção é carnaval no Tocantins, pois o Dianófolia prima pela qualidade, segurança e tradição. 

Distante aproximadamente 350 quilômetros da Capital Palmas, nesse período, atrai turistas oriundos de todo o Estado, bem como, caravanas de Goiânia, Brasília, Bahia e outras localidades. Com o cancelamento do evento público os foliões ainda terão opções de pagar e participar da festa nos blocos. 

Com informações da Ascom do MPE

Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Dianópolis:

"Após reunião realizada na última terça-feira, no gabinete do prefeito, com o promotor Luiz Francisco de Oliveira, a prefeitura de Dianópolis, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) do Tocantins, e do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins e:

Considerando os esforços realizados pela prefeitura em parceria com as secretarias municipais, na busca por outras fontes de recursos para que houvesse menor utilização de recurso próprio;

Considerando esforço por parte do executivo municipal para que o evento fosse realizado;

Considerando que a Secretaria Municipal de Finanças otimizou os recursos existentes na prefeitura para fazer frente às dividas deixadas pela gestão anterior;

Considerando que só foi possível realizar o pagamento dos salários dos servidores efetivos em atraso, ficando pendente o pagamento dos servidores comissionados;

Considerando que ainda existem dívidas com fornecedores, como por exemplo, empresa fornecedora do abastecimento de água, empresa que fornece abastecimento de energia elétrica, serviços de telefonia, impostos, INSS e outros, que ainda necessitam ser quitados - sendo dívidas deixadas pela gestão passada;

Considerando que os recursos disponibilizados pelo Ministério do Turismo não seriam suficientes para a realização do evento;

Resolve:

Não realizar o carnaval de 2017 para priorizar os recursos existentes no município para quitar o pagamento dos servidores comissionados que foram deixados em atraso pela gestão anterior. 

     Além disso, a não realização da festa por parte do município, possibilitará também o uso de recursos da Prefeitura para aplicação em órgãos que foram deixados em estado crítico em nossa cidade, como saúde e educação.

Recurso Ministério

A Prefeitura esclarece ainda que, a verba que foi disponibilizada pelo Ministério é referente ao carnaval, não podendo o valor ser transferido para outro tipo de evento, nem mesmo podendo ser aplicado em outra situação. Para tanto, o Município uma vez que não realizará a festa carnavalesca, efetuará a devolução do repasse ao referido órgão.

Recomendação:

Os Ministérios consideraram vários fatores, como a situação financeira dos municípios tocantinense. Outro ponto que motivou o MPC e o MPE é a situação da crise que se instalou no país. A medida visa priorizar serviços de saúde pública, investimento em educação, atrasos nos pagamentos de salários de servidores, fornecedores e previdência social.

Na recomendação alertam que, caso o gestor opte pela realização de festividades carnavalescas, será necessário que encaminhe ao Ministério Público de Contas a documentação comprobatória da quitação das despesas atrasadas ou não pagas, como salários de servidores e débitos com a previdência social ou fornecedores.

A recomendação da ciência ao gestor que em caso de descumprimento da recomendação, serão tomadas medidas legais pertinentes ao caso, como criminais e por improbidade administrativa, além da aplicação de multas.

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