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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Mãe e filha são condenadas a indenizar mulher, por briga e agressão em Alto Paraíso (GO)



Mãe e filha foram condenadas por brigar e agredir, em via pública, uma mulher. As duas terão de pagar indenização por danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, à vítima, autora da ação. 

A sentença foi proferida nesta terça-feira (8) durante o programa Justiça Ativa, realizado na comarca de Alto Paraíso, pela juíza Ana Tereza Waldemar da Silva.

De acordo com os autos, as duas rés suspeitavam que a mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com o marido da condenada e, por isso, resolveram tirar satisfações. 

No dia 14 de abril de 2009, mãe e filha surpreenderam a autora em seu ambiente de trabalho, munidas de estacas de madeira, e a agrediram, conforme consta da petição inicial.

Na sentença, a magistrada elucidou que o dano moral “afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa”, sendo coerente com o que aconteceu com a vítima. 


“Efetivamente houve o ato de agressão narrado (…). Também é certo que a lesão sofrida pela parte autora lhe acarretou sofrimento físico e psicológico”.

Justiça Ativa

Ana Tereza Waldemar da Silva é juíza substituta de Alto Paraíso, tendo sido designada para atuar na comarca desde esta segunda-feira (7) por força de decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves. Com o último certame, todos os fóruns do interior agora receberam novos juízes.

Como Alto Paraíso estava antes desprovida de magistrado, foi selecionada pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJGO para receber esta edição do Programa Justiça Ativa. Até sexta-feira (11), serão instruídos 416 processos, divididos em 6 bancas, sob coordenação de magistrados designados, especialmente, para atuar na iniciativa. 


Na solenidade de abertura, Ana Tereza agradeceu o empenho dos colegas de profissão designados para o evento e elogiou a iniciativa, que, em sua opinião, “deixará bons frutos no fórum da comarca”.

Além de Ana Tereza, participam os juízes Éverton Pereira Santos, Andrey Máximo Formiga, Raquel Rocha Lemos, Fernando Ribeiro dos Santos e Nickerson Pires Ferreira. 


Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) atuam os promotores de Justiça Paula Moraes de Matos, Asdear Salinas Macias, Camila Silva de Souza, Renata Caroliny Ribeira e Silva, Diego Osório da Silva Cordeiro e Francisco Borges Milanez. O evento também conta com o apoio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás.(OAB-GO.

Fonte: TJGO

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