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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Crônica: a PEC 241 e o seu orçamento. Um pensar fora da caixa (ideológica)


Por Dinomar Miranda, 

Uma pessoa ou uma família que tem como renda R$ 1.000 mensais pode gastar R$ 1.500 ao final de cada mês? 

Obviamente que não. 

A matemática é uma ciência exata e que pune quem não segue os seus princípios. 

É claro que uma família, que mensalmente entra no vermelho R$ 500 em cada mês, ao final de um ano, a dívida estará em R$ 6.000, sem contar os juros e as correções monetárias. 

Por isso, qualquer família ou pessoa prudente, cautelosa, responsável e preocupada não irá gastar mais do que a sua renda mensal. 

As mais inteligentes, gastam R$ 900 e guardam, ao menos, R$ 100 como poupança, para no futuro sanar qualquer eventualidade. 

E os gastos mensais, como ficam? 

Bem, a família vai ter que se adequar ao tamanho de seu orçamento. Primeiro, vem as necessidades básicas, como a alimentação e a segurança de um lar. 

Em seguida, reserva-se parte do orçamento para custear algo que vai beneficiar o futuro, como a educação e uma boa escola para si e para os filhos, assim como um plano de saúde, se couber no orçamento. 

E as férias, joias, relógios, perfumes importados, carrões, jantares regados a vinho? 

A pergunta básica: isso cabe no orçamento? 

Bem, se você conseguir cobrir todas as suas despesas básicas, guardar uma graninha e se ainda sobrar um tiquinho, você pode até se desfrutar de algum dos artigos acima.

Do contrário, não. Terá que se contentar com o tamanho do seu orçamento. 

E porque fiz essa analogia? 

Para apenas dizer que o orçamento de um governo, de uma prefeitura, de um estado, de uma nação é simplesmente uma operação de matemática, igualzinho a um orçamento doméstico, ao orçamento de uma empresa.  

Você não pode gastar mais do que recebe. 

Se o nosso país arrecada, em impostos, cerca de R$ 1 trilhão de reais, não pode gastar R$ 1,5 trilhão. 

Por isso, não entendo porque tanta celeuma, tanta incompreensão sobre a PEC 241, que foi aprovada nesta terça-feira (25), em segundo turno, na Câmara Federal, e que limita o teto do gasto público por 20 anos, que no meu entender deveria ser para sempre. 

O que é a PEC está dizendo é gaste apenas o previsto no seu orçamento. 

Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação, esbravejam muitos, com uma preocupação louvável, mas descabida.

Primeiro, porque há muito dinheiro para a educação e para a saúde. Bilhões! anualmente. 

Ocorre que não há gestão sobre essa dinheirama. 

De R$ 100 para essas duas áreas, especialistas dizem que apenas R$ 10 chega na ponta da linha. 

E nem tem como duvidar disso. Os R$ 90 descem pelo ralo da corrupção em todas as esferas do governo ou pela má gestão propriamente dita. 

Segundo, que um país, uma nação, uma sociedade tem que escolher as suas prioridades.  O que você quer para o futuro?

Do teto do seu orçamento, quanto você quer gastar com saúde e educação? 

Os demais gastos fazem sentido, são mais importantes? Se não, então corte. 

Muitos devem estar imaginando, esse cara é sem noção, pensa fora da realidade, porque quando se chega ao Congresso para votar o orçamento e distribuir o bolo, quem tem mais lobby, quem tem mais mais poder de pressão, sai com um naco maior e sempre a massa será prejudicada em prol de uma minoria. 

Gente, isso é política. Política é poder. 

A sociedade tem que encontrar o seu Poder. 

A Lava Jato, parece-me ser uma forte consequência da organização da sociedade. 

Lembram das manifestações de 2013?  contra a corrupção e outras mazelas? 

Então, o Judiciário e o Ministério Público reagiram ao clamor popular e nasceu de junho de 2013 a maior operação contra a corrupção de todos os tempos.

E por que a forte pressão não pode ser feita também na hora de dividir o orçamento? 

O que não pode é pensar dentro de uma caixa, com um viés ideológico, sem uma visão mais ampliada, sem uma visão sistêmica, de cima para baixo. 

Uma coisa é certa. Se os princípios da matemática não forem obedecidos, daqui a alguns anos o país não terá dinheiro nem para pagar salários de servidores, veja lá para custear educação e saúde.

O estado do Rio de Janeiro é um exemplo clássico. Está aí, falido, sem condições nem de pagar os Bombeiros e PMs aposentados. 

Para fazer a segurança das Olimpíadas teve de  passar o chapéu e pedir "pelo amor de Deus" ao Governo federal. 

Então, caros amigos, muito cuidado antes de se posicionar sem fazer uma estudo aprofundado das questões, principalmente quando falamos de futuro, futuro de uma nação. 

5 comentários:

Anônimo disse...

Engraçado, ao dar um exemplo de estado citou o Rio (endividado) para justificar seu apoio a PEC241, mas poderia ter citado, por exemplo o maranhão, ou outros q não estão endividados.
Então sr. blogueiro é justo é congelar os gastos públicos (inclusive em saúde e educação) e priorizar q o NOSSO DINHEIRO PAGUE OS JUROS (IMORAIS) de uma DIVIDA PUBLICA QUE NUNCA FOI AUDITADA??
TBM Ñ SEI PQ SE INVESTIR EM EDUCAÇÃO E SAUDE!!KKKK
É PATETICA SUA DEFESA A PEC241....VAI ME CENSURAR, CARA PALIDA?!

Emerson Santos disse...

Meu caro discordo radicalmente de sua tese. Primeiro, não podemos realizar uma comparação dos gastos públicos com economia familiar. São realidades antagônicas. Isso por que ninguém em sa consciência roubaria a si mesmo ou realizaria compra superfaturadas. Segundo, diferentemente de uma família, dinheiro e o que não falta nos cofres públicos. Para fazer uma economia de gastos não precisa de uma pec e ferrar os pobres. Qual a solução? Fácil. Redução dos salários extravagantes dos políticos e das vantagens espúrias dos mesmos. Punir os que fazem super futuramente. Os que roubaram os cofres públicos, prendê-los. Obrigá-los a devolver todo o dinheiro roubado e bani-los das funções publicas. 20 anos? Qual país já fez isso? Essa tal PEC lançada em 1998 nos levaria um salário mínimo atualizado de R$ 400,00. Sem falar que é previsto algo para o futuro. Haaaaaa. Quem tem filhos em escola particular e é atendido por um plano de saúde essa tal PEC e ótima. Parabéns. A educação está recebendo muito investimento. Trinta centavos por aluno e muito. Vamos lançar um desafio seu blogueiro? Políticos e entes do judiciário serao obrigados a matricular seus filhos em escolas públicas e a se consultarem e a realizar tratamentos em hospitais do SUS nestes vinte anos propostos pela PEC. Que tal?

DOCA disse...

Caro amigo Dinomar,
Concordo com você em diversos pontos. Realmente os gastos devem ser equilibrados e bem gastos, porém qualquer economista, fazendo um paralelo ao seu modo simplista de comparar economia domestica, diria que antes de passar uma régua linear cortando o nossos gastos devemos fazer uma radiografia do gasto atual e só então propormos cortes, sempre iniciando dos supérfluos para os essenciais.
Ai, entramos na parte em que discordo, pois a PEC 241 esquece alguns fatores importantes e acho que cabe esclarecimento. Inicialmente temos que informar que não foram as despesas primárias que geraram o déficit fiscal no Brasil. O déficit é gerado por dois grandes motivos: 1° o pagamento de Juros, que esse ano chegará à casa dos 418 bilhões, mais de 40% de tudo que arrecadamos vai para a divida. Juros esses que não sabemos por qual divida estamos pagando, e para quem estamos pagando, pois não há auditoria cidadã sobre essas contas. É bom salientar que o déficit é gerado quando as despesas superam as receitas como bem informado e ilustrado pelo seu texto, porém sinto informar que as despesas primárias tiveram crescimento mais ou menos constante nos últimos 15 anos, ou seja, desde o governo FHC em uma taxa de 4,2% ao ano. Sendo o Crescimento do PIB no país uma média de 3,6% nos últimos 15 anos. Enquanto isso, temos um crescimento estrondoso do divida pública que em 2017 pode chegar a consumir 70% do PIB.
O 2º motivo é a previdência.
Depois dos juros, a segunda maior despesa é com a Previdência, que precisa realmente ser reformada e não está contemplada pela PEC. Sendo assim, a questão sempre é: qual reforma? Não se fala numa reforma estrutural, que abarque também o péssimo financiamento da Previdência.
Com isso, concluo que sou contra a PEC 241, pois ela não distingui investimentos de regalias. Ela cria uma régua linear para os gastos primários, não se preocupando assim com áreas fundamentais, como por exemplo, educação e saúde. Esquecendo-se de fatores básicos como o crescimento da população. A PEC engessará as políticas públicas, desacelerará o progresso, pois reduzirá gastos sociais e investimentos.
Concordo com você que temos que reduzir gastos o fomentarmos o desenvolvimento, para isso, elenco algumas reformas que nos ajudaria:
1º - Auditoria cidadã da divida publica;
2º - Redução drástica da taxa de juros;
3º - reforma tributaria e previdenciária;
4º - correção da tabela do Imposto de renda;
5º - combate sistematizado da sonegação fiscal e da corrupção.
6º - reforma do judiciário e fim dos auxílios moradias para a cúpula da estrutura judiciaria;
7º reforma política e fim de regalias para os cargos eletivos.
Esses são só alguns pontos da realidade tão nefasta que vivemos hoje em nosso país.


Anônimo disse...

Óbvio! Ele não fica na madrugada em fila pra conseguir uma consulta, sem falar nas escolas.Bem vindos a cadeia hereditária, "onde os ricos cada vez fica mais ricos e os pobres cada vez fica mais pobres".

Joyce Karla disse...

Muito bom seu texto, parabéns...