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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

São Domingos (GO): Justiça mandar excluir grupo do WhatsApp com ofensas a candidato


O juiz Fernando Oliveira Samuel determinou, na última terça-feira (20), o cancelamento de grupo do whatsapp “Brothers City” em São Domingos, no nordeste goiano. 

A ação foi representação apresentada pelo candidato Cleiton Gonçalves Martins.

Segundo consta nos autos, o grupo narra a pratica de propaganda eleitoral irregular consistente na veiculação, no Grupo denominado “Brothers City” do aplicativo WhatsApp Menseger, de mensagens que agridem publicamente a pessoa do representante, imputando-lhe falsamente a prática de crimes, pelo que requer a concessão de tutela jurisdicional antecipada para que seja determinada a suspensão da divulgação.

Conforme consta na representação, o grupo “Brothers City” do aplicativo WhatsApp, veiculou várias postagens com propaganda negativa do candidato a prefeito de São Domingos, Cleiton Gonçalves da Martins.

 Assim, percebe-se que as mensagens repassadas no referido grupo estão em confronto com o artigo 243 do Código Eleitoral, que veda as propagandas que caluniem, difamem ou injuriem quaisquer pessoas.

“A permanência de tais postagens no referido grupo permite que as mensagens sejam lidas e compartilhadas por inúmeras pessoas, formando opinião pública e estado mental desfavorável, ainda que, posteriormente, os fatos sejam declarados inverídicos”, firmou o juiz.

Cinco pessoas foram notificadas para que procedam com o cancelamento do Grupo de Watsapp “Brother City” no prazo de 24h, por eles próprios e junto aos administradores do citado grupo, em que veicula propaganda negativa do candidato Cleiton Gonçalves Martins, ficando cientes de que o descumprimento acarretará multa diária a ser suportada por cada um individualmente no valor de R$ 500,00.

O grupo “Brother Citys” foi cancelado na noite de terça-feira (20), segundo um dos administradores do grupo.

Fonte: Antônio Carlos 

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