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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Como já tínhamos previsto, TRE-GO nega recurso de Filoneto (PSDB) e Silvio Abreu (PSDB) é o candidato a prefeito em Divinópolis de Goiás

Prefeito Filoneto, ao centro, perdeu a disputa na justiça 
Na semana passada, afirmamos que o prefeito Filoneto Jose dos Santos, o Filó, tinha sido ripado da disputa eleitoral pela prefeitura de Divinópolis de Goiás e tinha também perdido totalmente o controle do PSDB no município. 

Ele só não tinha jogado a toalha, pois tinha ido buscar apoio no diretório estadual do PSDB, em Goiânia, onde também tem muito trânsito. 

Dissemos que o diretório estadual, mesmo com a força de governador Perillo e do vice José Eliton, não pode fazer nada e que a intervenção estadual nos diretórios municipais, com jurisprudência do TSE, não é permitida. 

Pois bem, hoje saiu a notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso eleitoral do prefeito Filoneto, que pretendia concorrer ao cargo de prefeito, em reeleição.

A discussão do processo, segundo conta Charley Tolentino,  advogado de Silvio Abreu (PSDB), gera em torno de uma intervenção efetivada pelo Partido PSDB, por meio da Comissão Executiva Estadual e, posteriormente, pela Comissão Executiva Nacional, decretada apenas para manter o candidato Filoneto à reeleição.

A querela iniciou com um ajuizamento de uma Ação Cautelar na Justiça Eleitoral de São Domingos, pelo advogado de Silvio Abreu, que teve liminar deferida para suspender essa intervenção, tendo em vista que o ato de intervenção não foi precedido de ampla defesa e contraditório, ou seja, na intervenção não houve oportunidade de defesa para o Silvio Abreu.

"Após, o Juiz Fernando Oliveira Samuel indeferiu o registro de candidatura de Filoneto Jose dos Santos e dos vereadores lançados conjuntamente com ele, dessa decisão ele interpôs recurso, sendo julgado nesta data.

O TRE confirmou todas as decisões do Juiz Fernando Oliveira Samuel, de São Domingos, e manteve o indeferimento da candidatura de Filoneto e o deferimento da candidatura de Silvio Abreu. Desta decisão, ainda cabe recurso", disse Tolentino

Contudo, afirma ele, a Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo já manifestou que nos dois Mandados de Segurança, ora impetrados pelo PSDB e pelo Filoneto vai decidir no mesmo sentido, considerando ilegal a intervenção no partido.

"Com essa decisão, Silvio Abreu é o candidato pelo PSDB e o presidente do partido no município de Divinópolis de Goiás", amarra o advogado. 

Com informações de Charley Tolentino e Antônio Carlos 

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