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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Calendário eleitoral para 2016 é rígido. Campanha começa no dia 16 de agosto


O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. 

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. 

Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.

Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE. 

Veja o calendário: 

20 de julho a 5 de agosto de 2016: Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

15 de agosto de 2016: Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto de 2016: Início da propaganda eleitoral.

26 de agosto de 2016: Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

13 de setembro de 2016: Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro de 2016: É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

22 de setembro de 2016: Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

29 de setembro de 2016: Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

30 de setembro de 2016: Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro de 2016: Primeiro turno.

28 de outubro de 2016: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

28 de outubro de 2016: Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.

30 de outubro de 2016: Segundo turno.

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