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terça-feira, 12 de julho de 2016

Sociedade, Prefeitura e MP de Posse (GO) debatem em audiência pública serviços de saneamento municipal



Por Rose Ane Silveira, 

A Prefeitura Municipal de Posse, por solicitação do Ministério Púbico, realizou na noite da última segunda-feira, dia 11 de julho, uma audiência pública para tratar da possível renovação do contrato de concessão de serviços a ser celebrado entre o Município e a SANEAGO.

O último contrato de concessão venceu no último dia 18 de abril e o MP e a Prefeitura querem acertar um novo contrato que garanta não somente serviços de boa qualidade para a população, mas principalmente a proteção ao meio ambiente e aos mananciais de Posse como prioridade para a SANEAGO.

A audiência contou com a presença de dezenas de pessoas interessadas no futuro do abastecimento de água, coleta de detritos e proteção ambiental. 

Participaram da Mesa o prefeito municipal de Posse José Gouveia, o procurador de Posse, Eusélio Tonhá, os secretários municipais de Administração, Hallison Gouveia; Rafael Lagreca do Meio Ambiente; os vereadores Abílio Oliveira e Jair Pereira, este último representando o Legislativo Local e os representantes da SANEAGO, Ademar Gaspar, assessor da direção da Empresa e Aritana da Silva Oliveira.

Ficou acertado que a Prefeitura, junto com o ministério Público, vai aperfeiçoar o Plano Municipal de Saneamento, incorporando as sugestões viáveis apresentadas na audiência da última segunda-feira, para que a SANEAGO possa apresentar seu Plano de Investimentos, que justifique um contrato de 30 anos de prestação de serviços.

De acordo com o Dr. Eusélio, “Posse está em estado de semi abandono” no que se refere ao tratamento do saneamento básico e da proteção dos mananciais. Vários crimes ambientais cometidos por parte da SANEAGO foram constatados e foi aberto um inquérito civil público. 

“Chegamos à conclusão que a água do Prata é boa, o custo é baixo, a SANEAGO não faz o tratamento e isto pode caracterizar enriquecimento ilícito”.

Em resposta o representante da SANEAGO Ademar Gaspar afirmou que todas as afirmações quanto aos serviços prestados pela Empresa nos últimos anos são absolutamente verdadeiras e que as demandas apresentadas pela Prefeitura já no início das negociações eram emergenciais, “para ontem”, como a compra de um gerador de energia próprio para garantir o tratamento do esgoto quando falta luz e a conclusão de obras inacabadas de fornecimento de água.

Segundo Gaspar o gerador já foi comprado e as instalações para a sua colocação já estão prontas. Sobre as propostas e metas a serem incluídas no novo contrato, Gaspar explicou que após a mudança da legislação federal de Saneamento, a SANEAGO passou a ser apenas uma prestadora de serviços e que todas as metas, projetos e cobranças devem fazer parte do Plano Municipal de Saneamento. 

Neste ponto ele elogiou a administração de Posse, que já tem o documento pronto.

Dentre as exigências feitas pelo Município está o financiamento do Parque Municipal de Posse, criado em 2014, que visa proteger o manancial da Bacia do Prata e tem um custo previsto de R$ 200 mil orçados por ano e que tem que ter auxílio da SANEAGO para ter a sua manutenção.  

Todas estas questões serão decididas após uma análise por parte da Prefeitura e do Ministério Público da Plano Municipal de Saneamento, que será apresentado à SANEAGO em breve, para que esta faça a sua proposta de investimentos em Posse. 






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