Banner 1

terça-feira, 5 de julho de 2016

Semana no Congresso Nacional


A Comissão do Impeachment ouve a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

No Senado, pode ser votada a legalização dos jogos de azar.

A CCJ da Câmara prevê votação de recurso do deputado afastado Eduardo Cunha que questiona a decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação.

Na economia, destaque para a divulgação da inflação de junho.
 
Câmara

A Câmara tem “esforço concentrado” esta semana (votações de segunda a quinta-feira).
A pauta de Plenário está obstruída pela MP nº 716/16, que destina R$ 420 milhões para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, e pela MP nº 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

Também na pauta está o PLP nº 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência (fundos de pensão).

Código Comercial

A Comissão Especial que debate o Código Comercial fará, nesta terça-feira (05), reunião interna para buscar consenso acerca do texto final do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB/PI).

Rachid na Comissão de Finanças

Na quinta-feira (7), o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, participa de reunião na CFT para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2016.

Senado

Com pauta liberada a a Ordem do Dia tem nove propostas, entre elas, o reajuste das alíquotas dos impostos incidentes sobre doações e heranças (PEC nº 96/15), a atualização da Lei de Licitações (PLS nº 559/13) e a regulamentação da exploração de jogos de azar (PLS nº 186/14).

CAE ouve Ministro do Planejamento

A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne nesta quarta-feira (06) em Audiência Pública para discutir as propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliar as repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios. Será ouvido na ocasião o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

MP que extingue cargos comissionados será instalada

Será instalada nesta terça-feira (5) a comissão mista que vai analisar a MP nº 731/16, que extingue cargos comissionados no Poder Executivo.

A MP acaba com 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) nos níveis 1 a 4, mas permite substituí-los por funções de confiança a serem ocupadas exclusivamente por servidores efetivos.

Fonte: Congresso Nacional 

Nenhum comentário: