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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Lista do TCU de contas irregulares tem 233 gestores do Tocantins. Ex-gestores de Aurora, Paranã e Taguatinga figuram no livro negro


O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, na quinta-feira, 9, lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. 

Integram a lista mais de 6.700 responsáveis, no âmbito de 10.411 processos. 

Do Tocantins, 233 gestores foram incluídos na lista.

Neste ano de 2016, o primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. 

A lista contempla todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 2/10/2008 (últimos 8 anos). 

Desde sua disponibilização ao público, que ocorreu no mesmo dia do seu encaminhamento à Justiça Eleitoral, ela é atualizada diariamente até o último dia do ano.

A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que é elaborado e mantido pelo TCU. 

Esse cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, em qualquer época. 

O Cadirreg é, portanto, um cadastro histórico e não se restringe ao período de oito anos compreendido na lista.

O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na "Lei da Ficha Limpa" para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de uma pessoa. 

O órgão competente a que a lei se refere pode ser o TCU ou os tribunais de contas estaduais e municipais, por exemplo. 

Cada um desses órgãos elabora e encaminha sua própria lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.

Conforme dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.


Entre os nomes do Tocantins que fazem parte da lista do TCU estão:

— o ex-prefeito de Miranorte, Abrahão Costa Martins,
— o ex-prefeito de Sítio Novo, Antonio Borba Cardoso Neto,
— o ex-prefeito de Araguatins, Boleslaw Daroszewski Júnior, o Bolecho;
— o ex-deputado estadual Wlafredo Reis,
— o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes,
— a ex-secretária de Saúde de Goiatins e pré-candidata a prefeita, Genelice Pereira Lima;
— o ex-prefeito de Aurora do Tocantins, Geovane de Souza Tavares,
— o ex-prefeito de Lizarda, José Alvino de Araújo Sousa;
— o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Brito Miranda;
— o ex-prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo,
— o prefeito de Colinas, José Santana;
— o ex-prefeito de Paranã e ex-deputado estadual, José Viana Povoa Camelo;
— o ex-prefeito de Pedro Afonso, Tom Belarmino;
— o ex-prefeito de Rio dos Bois; Manoel Corrêa Araújo Neto;
— o ex-prefeito de Itaguatins; Manoel Farias Vidal;
— a ex-prefeita de Itaguatins; Maria Ivoneide Matos Barreto;
— o ex-prefeito de Lagoa da Confusão, Mauro Ivan Ramos Rodrigues, o Mauro Gaúcho;
— o ex-prefeito de Peixe, Nilo Roberto Vieira;
— o ex-superintendente da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins (Funasa), Onofre Marques de Melo;
— o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra;
— o ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira;
— o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro;
— o ex-deputado estadual Raimundo Palito,
— o ex-prefeito de Miracema, Rainel Barbosa, e
— o ex-prefeito de Axixá, Wilson Saraiva.

Clique aqui e confira a relação completa dos gestores do Tocantins incluídos na lista do TCU.


(Com informações do site do TCU)

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