Banner 1

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Prefeito de Campos Belos (GO) tem bens seus bloqueados pela terceira vez. Agora a ripada soma mais de meio milhão de reais


Acatando pedido formulado pelo promotores de Justiça Douglas Chegury e Paula Mattos, o juiz Fernando de Oliveira decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Campos Belos, Aurolino José dos Santos Ninha, no valor de R$ 340 mil.

Chegury ressalta que esta é a terceira decisão de bloqueio de bens acolhida pela Justiça contra o gestor. 

Na primeira delas, o bloqueio foi de R$ 150 mil e, na segunda, de R$ 165 mil, num total agora de R$ 655 mil.

De acordo com a ação, o prefeito nomeou, de forma ilegal e ímproba, servidores públicos para cargos comissionados de fachada e em desvio de função. 

Apuração do Ministério Público constatou que Ninha, depois de eleito em 2012, aprovou uma lei, criando 130 cargos comissionados para o Executivo.

Para o MP, a maior parte dos cargos significou uma válvula de escape aos princípios constitucionais da obrigatoriedade do concurso público e da estabilidade. 

“Cargos e funções comissionadas somente podem ser criados se possuírem natureza de direção, chefia e assessoramento, conforme preconiza a Constituição Federal”, esclarecem os promotores.

Os promotores afirmam que, entre os cargos criados irregularmente estão o de chefe de seção de esquadrias, de divisão de pré-moldados, de alimentação, de seção de biblioteca, de seção telefônica, de parques e jardins, entre outros, que, na realidade, são cargos técnicos e que exigem a realização de concurso para provimento. 

Para eles, ficou evidente a fraude ao dever de realizar concurso público, tendo a medida como objetivo atender pedidos de emprego de apoiadores políticos do prefeito.

Recurso

Os promotores explicam que, em relação à condenação na primeira ação, com o bloqueio de R$ 150 mil, o prefeito recorreu da decisão. 

Decisão monocrática da desembargadora Beatriz Franco, do Tribunal de Justiça, manteve a decisão de primeiro grau.

Sobre o caso, ela ponderou que não se recomenda a modificação da decisão agravada se ausente evidência de ilegalidade, nulidade ou abuso de poder.

Fonte: MPGO

5 comentários:

Anônimo disse...

RIPADA é bom kkkkk

Anônimo disse...

Dá para se entender, que a página além de estar informando o leitor, ela de certa forma esta criticando a forma de governar, concedida pelo atual prefeito. Isso passa a ser uma opinião do autor, mas no contexto do site entende-se que ele adequada na forma de informar e não de opinião do autor!

Anônimo disse...

Esse Coronel deve pagar pelo abuso de Poder em não cumprir com a lei 11.738 Piso Salarial dos professores,e todos atos errôneos que cometeu.A categoria ganhou na JUSTIÇA por Unanimidade de 7 a 0 e esse Incompetente Autoritário não obedece a Lei.Será que ele pensa que tem mais Poder que DEUS?Será que pensa que é eterno?Os profissionais da educação estão doentes,desestimulados com essa situação.
Tem uma SECRETÁRIA da educação incompetente e autoritária igual o que saiu,não faz nada em beneficio da categoria,foi a Rádio fez promessas para enganar a população e tentar denegrir o Sindicato e até hoje não fez nada do que prometeu , pensa que citar lei é administrar.Deixa de ser incompetente e abandona o CARGO você não esta com nada. DEUS NÃO ABANDONA SEUS FILHOS E A JUSTIÇA PREVALECERA´!!!!!!!!!

juraildes disse...

Que país é esse de politicos que era pra representar a população,defender,e ajudar,roubando os cofres públicos, estamos vivendo os finais dos tempos.

Anônimo disse...

Lamentável a situação crítica que a comunidade Camposbelense passa passa!!!!!!Espera que o Juiz faça esse DITADOR pagar pelos atos cometidos!!!!! Muitas injustiças com a cidade pois está abandonada,ruas escuras e esburacadas,o Hospital Municipal não tem nem um Raio X,gesso e remédios para aplicar nos pacientes.A Educação está um Caos,funcionários regidos pelo REGIME MILITAR ,DIRETORES INCOMPETENTES E AUTORITÁRIOS,secretária DE educação DA MESMA FORMA.... A resposta virá nas urnas ....Esperem pra Ver.....