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terça-feira, 17 de maio de 2016

Mais uma polêmica: Michel Temer exonera presidente da EBC, a BBC brasileira. Jornalistas e servidores reclamam


O presidente da Empresa Brasil de Comunica (EBC), Ricardo Melo, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (17). 

A medida, assinada pelo presidente interino, Michel Temer foi publicada no Diário Oficial da União. 

A exoneração ocorre após manifestações contrárias à exoneração por parte do Conselho Curador da EBC e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

A polêmica em torno do caso surgiu por conta da Lei 11.652, que criou oficialmente a empresa pública. A legislação afirma que o diretor-presidente da instituição tem mandato de 4 anos e só pode ser destituído do cargo pelo Conselho Curador, caso o conselho emita dois votos de desconfiança em menos de 12 meses. 

De acordo com a lei, o Presidente da República não tem competência para destituir o presidente da empresa. A EBC é responsável por veículos como a TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e gerencia emissoras como a Força Aérea FM.

Com os rumores da exoneração do jornalista Ricardo Melo, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já havia se manifestantes pela possível ilegalidade da destituição. 

No texto, a Federação dos Jornalistas acrescenta que Ricardo Melo foi nomeado pela presidenta afastada Dilma Rousseff no dia 3 de maio “e, portanto, está iniciando seu mandato, que não poderá ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei”.

Em defesa do mandato de Ricardo Melo, a Fenaj “alertou para os perigos da quebra da legalidade nesta e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade”.

O caso é polêmico pelo motivo da EBC estar sempre lutando por independência editorial do Governo Federal, na intenção de cumprir seu dever de empresa pública, jornalística e exercer sua função legal com imparcialidade em relação aos assuntos e interesses do governo. 

Nos últimos meses a EBC chegou a receber críticas de internautas, ouvintes e telespectadores por sua cobertura em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi abertamente pró-Dilma. 

O programa de rádio “A Voz do Brasil” foi acusado de fazer a defesa pessoal da presidente afastada. Além de comentários favorecendo o governo em transmissões da TV Brasil. 

Principal veículo da EBC, a TV Brasil começou o ano se destacando na audiência, ficando em segundo lugar com a transmissão das vencedoras do carnaval do Rio de Janeiro, além de ampliar a faixa esportiva e renovar sua programação. 

O nome mais cotado para assumir o posto de presidente da empresa pública é do jornalista Laerte Rímoli, apontado como sendo mais próximo de Temer.

Fonte: Conecta

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