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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Sardinha e Ninha são novamente acionados pelo Ministério Público por nomeação irregular de servidores

Sardinha, ex-prefeito de Campos Belos
Atual prefeito Ninha de Campos Belos
Os promotores de Justiça com atuação na comarca de Campos Belos Paula Moraes de Matos e Douglas Chegury propuseram ontem (7/4) ações de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Aurolino José dos Santos Ninha, e também contra o ex-prefeito Neudivaldo Xavier de Oliveira Sardinha. 

Em ambas as ações, os fatos dizem respeito à contratação ilegal e ímproba de servidores.

Agindo de modo semelhante, tanto o ex-prefeito quanto o atual, assim que iniciaram seus mandatos, propuseram leis por meio das quais foram criados cargos comissionados no Poder Executivo. 

Contudo, a criação da maior parte desses cargos significou uma válvula de escape aos princípios constitucionais da obrigatoriedade do concurso público e da estabilidade. 

Segundo sustentado pelos promotores, os cargos e funções comissionadas somente podem ser criados se possuírem natureza de direção, chefia e assessoramento, conforme exigência do artigo 37 da Constituição Federal. 

No entanto, foram criados postos como chefe de seção de esquadrias, chefe de divisão de pré-moldados, chefe de divisão de alimentação, chefe de seção de biblioteca, chefe de seção telefônica, chefe de seção de parques e jardins e outros. 

“Não obstante os nomes pomposos, na realidade são cargos técnicos e que exigem a realização de concurso público para serem providos”, asseveraram os promotores na ação.

Em caráter liminar, nas duas ações, é pedida a indisponibilidade de bens dos gestores, como foi feito nas ações anteriormente propostas. 

Em relação a Ninha, foi requerido o bloqueio de R$ 295 mil, o que representa a soma do valor referente ao ressarcimento ao erário (R$ 195 mil), pagamento de multa (R$ 50 mil) e dano moral coletivo (R$ 50 mil). 

Já quanto a Sardinha, o pedido é para o bloqueio de R$ 148 mil, sendo a soma de R$ 48 mil referente ao ressarcimento aos cofres públicos, somado à multa civil (R$ 50 mil) e ao dano moral (R$ 50 mil).

Esta é a quarta ação civil por improbidade administrativa proposta contra Ninha (clique aqui para conferir a íntegra), na qual foram apresentados oitos novos casos de servidores nomeados irregularmente. 

Contra Sardinha (leia aqui a ação), esta é a segunda ação proposta, tendo sido apresentados dois novos casos de servidores nomeados irregularmente. 

Fonte: MPGO

4 comentários:

  1. A câmara de vereadores não deveria ter aprovado o projeto de lei que autorizou o ex e o atual prefeito contratar os seus correlegionários.... e agora José???... Cadê a assessoria de comunicação do prefeito Ninha para esclarecer tais fatos?... Ninha contratou uma assessora de comunicação que não sabe qual a função de seu cargo. Isso não pode!

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  2. Assim como não poderia, pedagogos como Secretário de Saúde! A administração Pública em nossa cidade virou uma piada!!! Também, o que diria de uma cidade em que seu governante nunca foi seu residente?

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  3. Diante de tais apurações de irregularidades de Sardinha e Ninha ,não é novidade,pois ambos são discípulos!!!!O atual Prefeito ainda tem coragem de fazer reunião política com pretensões POLÍTICAS? Vergonhoso a atitude desse HOMEM!!!!!
    Saúde péssima,educação com salário na conta da prefeitura,ruas esburacadas e escuras,e cheia d lixo!!!!!Câmara de vereadores com poucos defendendo o povo!!! Cadê a CPI? ESSA é a bela cidade de Campos Belos,nunca esteve tão mal administrada!!!!!

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  4. Para Vereador Vamos apoiar o grande jovem DJ Diego Costa!
    nossa cidade esta precisado de mentes novas, mudanças e ele e um grande indicado
    a vereador de Campos Belos.

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