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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Cavalcante, Flores e Alto Paraíso: novos municípios querem ingresso na Ride-DF, mas faltam recursos para projetos


Não faltou apoio à ideia de inclusão de novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), tema debatido em audiência pública nesta quarta-feira (27) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). 

Mas os debatedores reconheceram que os ingressantes terão pouco a ganhar se continuar a carência de recursos que limita a execução de projetos na região. 

O complexo regional inclui hoje 22 municípios, 19 deles de Goiás e três de Minas Gerais.

Sérgio Magno Carvalho de Souza, que representou a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), afirmou que em geral não tem havido previsão de recursos para as Rides nos últimos Planos Plurianuais (PPA) do governo federal. 

Com essa ausência, automaticamente não há inclusão de projetos nos próprios orçamentos anuais, que são elaborados com base no PPA.

— O histórico tem sido desfavorável, pois mesmo quando havia previsão de investimentos, a execução era reduzida. Por isso, talvez seja necessário repensar o modelo de financiamento do arranjo institucional das Rides — comentou.

As Rides se caracterizam por integrar municípios de mais de uma unidade federativa, com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas dos três níveis federativos — União, estados e dos próprios municípios — para a promoção de projetos que visem à dinamização social e econômica em escala regional.

A primeira a ser criada foi a Ride-DF, por meio de lei federal (LC 94, de 1998). Depois, vieram as Rides Juazeiro-Petrolina (BA-PE) e Grande Teresina (PI-MA). Projetos para a criação de outros polos estão em análise no Congresso.

PLC em análise

O debate foi proposto pelo senador Hélio José (PMDB-DF), que também dirigiu os trabalhos. 

O objetivo foi avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2015 – Complementar, em análise na CDR, que inclui 13 novos municípios na Ride-DF. 

Hélio José é o relator da proposta na comissão, que dará parecer para a decisão final em Plenário. Se aprovado, a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Pelo projeto, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), passam a fazer parte da Ride os municípios goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João d’Aliança; Simolândia; Vila Propício. 

De Minas Gerais entram Arinos e Cabeceira Grande.

Mais agregados

Uma emenda apresentada à CDR, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), propõe ainda a inclusão de mais cinco municípios nessa Ride: Colina do Sul, Teresina, Gameleira, e Monte Alegre Goiás, de Goiás; e Monte Belo, de Minas Gerais. Mesmo sendo simpático à ideia, Hélio José adiantou que manterá o texto da Câmara sem alteração.

O senador explicou que a intenção é evitar atraso na aprovação, muito aguardada pelos municípios já incluídos no projeto. 

A inclusão da emenda obrigaria o retorno da matéria à Câmara para análise da modificação. 

Para permitir que os demais municípios sejam agregados, ele disse que a solução é tentar apressar a votação de projeto com a mesma finalidade, de autoria da própria Lucia Vânia. Esse projeto ainda teria que passar pela Câmara.

— Vou sentar com a senadora e discutir sobre como agilizar o projeto dela aqui na Casa, mas, sinceramente, não vou prejudicar os que já estão inclusos e atrasar a votação final — comentou.

Esperança

Um dos convidados foi Gilberto Galdino de Souza, prefeito de Gameleira, município goiano que tinha esperança na inclusão da emenda de Lúcia Vânia no texto do projeto de. Mesmo com o retorno da matéria à Câmara, a crença é de que esse caminho seria mais rápido do que a tramitação do projeto da senadora que trata das mesmas inclusões.

— Já fizemos propaganda de que estar na Ride seria uma facilidade para a geração de emprego e  renda. Hoje vai ser difícil voltar para o município na estaca zero — lamentou o prefeito.

Luiz Alberto de Oliveira, vice-prefeito de Águas Lindas (GO), município de 350 mil habitantes que já participa da Ride-DF, disse que esse complexo precisa “existir de fato e de direito”. 

Ele cobrou investimentos para provimento de infraestrutura a todos os municípios da região. Por enquanto, afirmou, Águas Lindas carrega mais “ônus que bônus” por ser uma cidade do entorno do DF.

Fonte: Agência Senado

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