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terça-feira, 8 de março de 2016

MP e MPF recomendam destituição do novo comandante do policiamento de Goiânia


Utilizando como base os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves, para que destitua o tenente-coronel Ricardo Rocha Batista do Comando do Policiamento da Capital. 

O documento é assinado pelo promotor de Justiça da área de controle externo da atividade policial, Giuliano da Silva Lima, e pelo procurador da República Mário Lúcio de Avelar. 

“A nomeação do mencionado militar representa um incentivo para excessos e violência policial, já que o indivíduo que ostenta a condição de processado é premiado com exercício de função de patente superior à que ocupa”.

Segundo o MP-GO, a recomendação tem como finalidade “possibilitar que a função seja exercida por militar que não exponha o Estado de Goiás a eventual novo pedido de federalização (do julgamento de crimes) e que possua plena disponibilidade de tempo ao exercício deste importante mister, não carecendo de, a todo tempo, ver o seu posto sujeito a questionamentos em razão dos diversos procedimentos de natureza criminal nos quais figura como investigado ou acusado”.

O documento aponta ainda que, após analisar o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 3, federalizando três procedimentos investigativos que tramitavam na Justiça Estadual em Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu haver provas de crimes de graves violações aos direitos humanos cometidos por agentes da Polícia Militar de Goiás, em caso no qual figura como possível autor o tenente-coronel Ricardo Rocha Batista – essa investigação específica refere-se a fatos ocorridos na comarca de Alvorada do Norte.

Mesmo não havendo condenação criminal transitada em julgado contra o militar, tanto para MP-GO quanto para o MPF, a condição de processado “já representa a existência de uma análise perfunctória de viabilidade da acusação, tanto assim que, caso não houvesse nenhum respaldo do pleito acusatório, as várias denúncias sequer teriam sido recebidas”.

Veja o documento pedindo o afastamento

(Com informações do site do MP-GO)

4 comentários:

Anônimo disse...

INFELIZMENTE POLICIA QUE TRABALHA , OS GOVERNANTES NÃO GOSTAM !
PREFEREM O SANGUE DO TRABALHADOR AO INVÉS DO SANGUE DO CRIMINOSO !

Anônimo disse...

Como que a bandidagem vai acabar? Se a única preocupação das autoridades é proteger e cuidar do bem estar dos marginais. Por que não vemos todo esse empenho para garantir a vida e a segurança do cidadão de bem, do trabalhador? Haja vista a situação de Campos Belos que está jogada às moscas!!!

Anônimo disse...

nao é eles que correm perigo nas ruas, que tem familiares mortos, ele querem é uma tia para cuidar dos bandidos, pra adular, isto é uma falta de respeito com as pessoas que precisam de proteçao, é muita indignaçao, humilhaçao, Na policia precisa de pessoas determinadas que realmente impoem respeito,Mas nao é com estes senhores que as atrocidades acontece, andam so de carro blindado, é muito facil criticar que esta trabalhando. se a policia faz reclama se nao faz reclama o que é que estes senhores que mesmo.MP , E O OUTRO AI RESPEITEM A POPULAÇAO QUE ESTA A MERCE DOS BANDIDOS QUE A POLICIA PRENDE E VOCES SOLTAM.

Anônimo disse...

Viva Coronel Ricardo Rocha. Quem não quer ele no comando da capital deve ser por que deve alguma coisa. Acho muito engraçado esse povo. Quem tinha que voltar para ativa era o Coronel Macário. A muito tempo atrás a polícia de Goiás era respeitada bandindo tinha medo das polícia daqui mais agora tá virando até festa. Viva os polícias que defendem os cidadãos de bem. Bandido bom é bandido morto.