quinta-feira, 31 de março de 2016

Homem é condenado por homicídio cometido há 12 anos em Paranã (TO). Matou por R$ 9


Wellington de Jesus, conhecido como Caçula, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, por matar Aldo Celestino da Costa há 12 anos em Paranã, a 304 km de Palmas. 

A decisão foi sentenciada ontem por unanimidade. 

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, que foi praticado por motivo fútil e sem condições de defesa da vítima. 

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o acusado desferiu um golpe de faca na região clavicular esquerda da vítima. 

A facada causou uma perfuração do seu pulmão da vítima. 

Ele morreu na hora. O incidente foi registrado em 5 de dezembro de 2004, por volta das 3 horas da manhã, em frente a uma boate de Paranã.  

Ainda conforme a denúncia, o homicídio teria acontecido por a vítima teria emprestado R$ 10,00 para o acusado, mesmo sem o conhecer. O acusado deveria retirar apenas R$ 1,00 e devolver o restante. 

Conforme o MPE, o acusado teria ignorado o acordo e entrado na boate sem devolver o dinheiro.  

A vítima, então, teria ido até o acusado para pegar o dinheiro. O acusado teria de forma ameaçadora tirado satisfações, perguntando se havia algum problema. 

A vítima teria negado, e o acusado ao Celestino de costas desferiu um golpe de faca nas suas costas. 

Concurso: TCM sentou sobre o processo, diz leitor. É preciso pressão


"Caro Dinomar, também sou um aprovado no processo seletivo público  de agente de endemias e agente de Saúde de Campos Belos GO.

E espero ansiosamente minha nomeação. Desde a homologação do concurso venho cobrando da secretária um posicionamento sobre a nossa nomeação.

Não satisfeito com a mesma resposta (que ela está esperando um parecer do TCM) eu mandei um e-mail para a ouvidoria do TCM requerendo informações sobre esta análise que está com tamanha morosidade.

Fui informado que  as informações detalhadas eu poderia obter entrando em contato diretamente no gabinete do conselheiro Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.

Quando consegui falar com uma atendente, ela requereu o número do processo e me informou que as documentações foram enviados a eles para análise ainda este mês de Março e que à análise  foi feita na procuradoria geral de contas pela analista Carmem Viana Castineiras Bezerril, com entrada 03/03/2016 e saída em 08/03/2016.

E que agora só falta o voto do conselheiro Joaquim, o qual foi dado entrada em 08/03/2016. 

O fato é que queremos mais celeridade no ato público porque passamos por um extenuado processo de seleção com duas etapas e merecemos a nomeação que conquistamos  com muito estudo. 

Quando percebi que a cobrança feita à secretária nada adiantava, comecei a cobrar diretamente no TCM pelo telefone (62) 3216-6241 ou (62) 3216-6242   e também realizo consultas diariamente no site do TCM no campo “consulta de processo” com o numero do processo que é o 11546/15.

Podemos perceber que a demora acontece precisamente no gabinete do referido conselheiro e por este motivo não fomos nomeados e os contratos dos agentes de endemias foram renovados.

O que podemos confirmar no portal transparência do município de Campos Belos no campo “contratos celebrados” com vigência até 30/06/2016. 

O motivo dos esclarecimentos é para que cada aprovado faça a cobrança na pessoa correta se não vamos ser “empurrados pela barriga” até “sabe lá Deus quando”. 

Por Rodrigo Soares Magalhães



Imagem do Dia: Isso é Brasil. Praia Mole, Floripa (SC)


Bandidos assaltam mercearia em Campos Belos. Levaram R$ 150


Três homens foram presos em flagrante, após assaltarem uma mercearia, nesta quinta-feira (31), em Campos Belos, nordeste de Goiás. 

Segundo a polícia militar, que atendeu à ocorrência, após a informação do COPOM de que havia ocorrido um roubo à "Mercearia Xavier", localizada no Setor Aeroporto, duas guarnições se deslocaram rapidamente para o local. 

Lá foram informados de que os assaltantes chegaram ao mercado simulando que iriam comprar algo, mas rapidamente anunciaram o assalto.

Eles roubaram R$ 150 do caixa e fugiram para um terreno baldio.

As duas guarnições da PM iniciaram as buscas nas imediações e após alguns minutos encontraram três suspeitos.

Um deles era menor de idade. 

Feito a revista pessoal, o famoso "baculejo", foram encontrados com os assaltantes uma quantia R$ 39.

Os três detidos foram reconhecidos pelas testemunhas como os autores do Roubo.

Marcos Henrique Ramos Camborin e Guilherme Bonfim Nogueira foram presos em flagrante delito por roubo.

O menor R.A.S foi apreendido e entregue ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.

Samarco ainda não parou vazamento de lama e já foi notificada 39 vezes pelo Ibama




Quase cinco meses depois do que é considerado a maior tragédia ambiental da história do país, a Samarco Mineração ainda não conseguiu conter o vazamento de rejeito no meio ambiente. 

Isso porque blocos de pedras colocados provisoriamente para conter o volume de lama cederam e um dos quatro diques, que já foi destruído pela força da água, voltou a ser construído e, de novo, foi engolido pela lama de minério.

Além disso, ligações telefônicas de funcionários da mineradora que foram gravadas pela Polícia Federal (PF) e autorizadas pela Justiça dão conta de que diretores da Samarco Mineração tinham o conhecimento de que as obras não adiantaram de nada na contenção do vazamento da lama. 

As informações foram divulgadas na sexta-feira (25) pela Folha de S. Paulo. 

A reportagem também indicava que o Ibama já emitiu 39 notificações à mineradora desde o dia 5 de novembro de 2015, dia em que a barragem rompeu.

De acordo com a reportagem, o diretor de operações da mineradora Kleber Terra, indiciado pela morte de 19 pessoas, afirma que no dia 16 de janeiro o sistema de bombeamento não dava conta. 

Em seguida, um funcionário chamado de Samuel, em conversa com o coordenador de monitoramento da mineradora, Wanderson Silvério Silva, diz “estamos dando um passo para frente e outro para trás”. 

Na ligação, o funcionário se mostrou preocupado, já que relatou que as partes que restavam da barragem “simplesmente desmanchavam”, nas suas próprias palavras.

Os grampos apontam que a mineradora decidiu interromper as obras de contenção no dia 16 de janeiro com medo de que as estruturas não suportassem o fluxo de rejeito. 

Dos quatro diques de emergência anunciados como medida emergencial da empresa, três foram iniciados. 

Um deles caiu, foi reconstruído e não suportou a quantidade de lama, rompendo mais uma vez. Uma das estruturas, inclusive, sequer começou a ser construída pois estava localizada em área de preservação ambiental.

De acordo com Marcelo Amorim, coordenador de emergência ambiental do Ibama, em entrevista à reportagem da Folha de S. Paulo, a Samarco errou cálculos ao subestimar a quantidade de lama que desceria da barragem quando houvesse chuva.

À Folha de S. Paulo, a mineradora não comentou quanto ao conteúdo dos grampos telefônicos. 

Sobre o lançamento de rejeitos continuar, a Samarco Mineração alega que “sedimentos misturados à água da chuva, que vem sendo registrada acima da média histórica”, têm sido carregados para fora da área do Fundão. 

Ainda em nota, “para conter esse carregamento e melhora a qualidade da água que chega aos cursos d’água, a empresa construiu três diques, sendo o último entregue em fevereiro, abaixo da barragem de Santarém”, em afirmação do comunicado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Justiça: Viúva e filhos têm direito a pensão por morte rural em Cavalcante (GO)



Geneci Pereira do Santos, de 51 anos e suas quatro filhas menores conseguiram na justiça o direito de receber a pensão por morte rural do pai. 

O acordo foi homologado pelo juiz Altair Guerra da Costa, em Cavalcante, nesta terça-feira (29), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a implantar, no prazo de 60 dias, um quinto do salário-mínimo para cada um dos filhos que tem direito e para a mãe.

Além disso, a mãe receberá R$ 865,00 referentes ao pagamento das parcelas vencidas do benefício e as outras quatro filhas receberão R$ 10.560,00 cada. 

“Isso porque as meninas têm direito as parcelas vencidas desde a morte do pai que ocorreu em fevereiro de 2011, já Geneci (mãe) tem desde o ajuizamento da ação, em outubro de 2015”, explicou o magistrado.

Surda e muda, quem acompanha Geneci o tempo todo é a filha mais velha, Jocilene Farias dos Santos, de 21 anos, mãe de dois filhos. 

Além das cinco filhas – todas presentes no fórum – Geneci teve mais quatro filhos, só que de outro casamento. “A gente acabou perdendo o contato com eles, são todos mais velhos e não sabemos onde eles estão hoje”, contou Jocilene.

A família composta pelas cinco filhas e dois netos moram na comunidade Kalunga Vão das Almas, localizada a cerca de 100 quilômetros de Cavalcante.

A casa em que moram tem dois quartos para as oito pessoas, é de barro e no local não há energia e água tratada. “A vida é difícil demais e nós vivemos esquecidos”, afirmou Maria Aparecida, de 17 anos, grávida de cinco meses.

As filhas falam da dificuldade da família em chegar no fórum. “Pegamos um caminhão com uma lona na segunda-feira. 

Chegamos aqui na cidade depois de umas três horas”, disse. O transporte a que ela se refere, é um caminhão cedido pela prefeitura que faz o trajeto de Cavalcante à comunidade duas vezes por semana. 

“Agora voltamos só na quinta-feira”, informou. Na cidade, elas ficam de favor numa casa perto da feira, onde recebem alimentação.

As outras filhas se perdem ao responder as idades e contam também com a ajuda da irmã mais velha. 

“Eu acho que tenho 13 anos”, informou Eliane Farias. “Você tem é 15”, interrompeu a irmã. Fátima Farias tem 12 anos e Karina Pereira tem 10, elas precisam da ajuda da certidão de nascimento.

Esperança

Ao saberem do valor que iam receber a esperança tomou conta do lugar. “Nem sei o que fazer. A gente tinha de comprar uma casinha aqui na cidade e tentar uma vida melhor”, disse Jocilene. Para ela, o dinheiro irá ajudá-las a realizar alguns sonhos. “Vai ajudar a tratar da saúde. 

Aqui se você adoece ou é picado por uma cobra, até chegar ajuda já morreu. Foi assim com meu pai que morreu dormindo e não sabemos o que foi”, desabafou. 

As outras meninas quase não falam. Ao serem questionadas sobre o que gostam de fazer a resposta é unânime: “A gente gosta de capinar e cozinhar”, revelou Fátima.

Acelerar Previdenciário em Alto Paraíso

Durante toda esta quarta-feira (30), o Acelerar Previdenciário esteve em Alto Paraíso para a realização de cerca de 80 audiências. 

A força-tarefa iniciou na terça-feira (29) em Cavalcante e seguirá amanhã e sexta-feira para Padre Bernardo, onde foram designadas 170 audiências para os dois dias.

Segundo o juiz respondente da comarca de Alto Paraíso, Thiago Cruvinel Santos, o mutirão ajudará a dar andamento mais célere aos processos previdenciários na comarca, que conta com cerca de mil ações. 

“O Previdenciário vem para somar forças e nos ajudar. Aqui há uma demanda significativa e esses projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás abraçam essas ações de forma concentrada atendendo a população de uma forma satisfatória. O Previdenciário trabalha com idosos e pessoas com deficiência, atendendo o Estatuto do Idoso”, salientou.

Em apenas um dia, em Cavalcante foram realizadas 158 audiências e os trabalhos encerram-se, às 20h30. A equipe do Acelerar Previdenciário atendeu os jurisdicionados locais, sendo sua maioria Kalungas. 

Das audiências realizadas, 87 resultaram em acordos e R$ 1.358.420,93 pagos referentes a parcelas vencidas.

Durante toda a semana participam do mutirão os juízes Everton Pereira dos Santos, Thiago Cruvinel Santos, Altair Guerra da Costa e Flávio Fiorentino de Oliveira. 

A partir de amanhã, em Padre Bernardo, o esforço concentrado contará com o auxílio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin.

Veja mais fotos

Fonte: TJGO





Prefeito de Posse (GO) participa, em Brasília, do lançamento da terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida



Por Rose Ane Silveira, 

O prefeito municipal de Posse, José Gouveia, participou na manhã desta quarta-feira da cerimônia de lançamento da Terceira Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

 Gouveia foi convidado porque posse tem o maior programa habitacional dentro do PMCMV de Goiás, o Residencial Morada Nova, que já vai entregar as chaves aos 330 contemplados nas próximas semanas e deve começar a segunda etapa, com mais 370 unidades, ainda neste semestre.

A Terceira Etapa do PMCMV irá construir mais dois milhões de moradias até 2018. Segundo o Ministério das Cidades, Gilberto Kassab, nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União.

 Para o prefeito Gouveia estar presente à cerimônia foi uma prova da importância do tamanho do projeto levado em parceria com o governo federal em Posse e uma certeza de que a próxima a próxima fase do Residencial Morada Nova será mantida.

Esta etapa criou uma nova faixa de renda, chamada 1,5, para atender a famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, que receberão até R$ 45 mil de subsídios. 

Também foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, a partir de dados dos municípios e estados, e lançado o Portal do Minha Casa, Minha Vida que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.

Nesta fase do programa, o teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil; o da faixa 2, de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil, e o da faixa 3, de R 5 mil para R$ 6,5 mil.

Homem é preso suspeito de estuprar criança de 5 anos de idade em Posse/GO


Um homem foi preso na tarde de terça-feira (29), acusado de estupro de vulnerável, em Posse, no nordeste goiano.

A polícia Militar se deslocou até a unidade hospitalar da cidade, onde lá estava à mãe de uma menina, de 5 anos de idade. 

De acordo com a PM, a criança informou à mãe que foi abusada sexualmente pelo motorista O. P. P, 39 anos, vizinho da família da vítima.

A criança foi examinada pelo médico, que constatou que a vulva (partes íntimas) da menina estava lesionada. 

A criança foi encaminhada ao IML para perícia. 

Ainda conforme relato da mãe, sua filha informou que brincava no quintal de casa, quando foi chamada pelo acusado para que ela fosse até residência dele, onde foi obrigada a tirar a roupa e foi acariciada com as mãos em suas partes íntimas.

Após as agressões, a criança chegou em casa chorando e reportou o fato à mãe.

O caso teria ocorrido na segunda-feira, dia 28 e a mãe ficou receosa em comunicar o fato.

A ocorrência foi acompanhada por duas conselheiras tutelares. 

Nas buscas, o acusado foi visto pela mãe da criança em um bar do Setor Mãe Bela, local onde foi detido e conduzido à delegacia.

Foi lavrado o auto de prisão em flagrante por estupro de vulnerável, que pela nova lei,  não há a necessidade de conjunção carnal.


Com informações e foto do 24º Batalhão de Polícia Militar de Posse 

Elias Alves só aumenta a audiência na Rural FM



Colaborar há anos do nosso Blog, Elias Alves, agora sargento da reserva da polícia militar, iniciou recentemente um programa de notícias da rádio Rural FM, em São João da Aliança e Alto Paraíso de Goiás. 

Desde então, só tem aumentando o nível de maturidade política das duas comunidades, com notícias pertinentes, comentários maduros e o mais importante, sendo o porta voz da comunidade. 

Parabéns pelo sucesso, caro Elias Alves. 

São João da Aliança (GO): habitações populares não são entregues e comunidade continua esperando


Sem solução plausível, casas do Plano Municipal de Habitação de interesse Social, em São João D'Aliança seguem sem serem finalizadas e entregues aos inscritos. 

De acordo com o radialista Elias Alves, algumas já estão ocupadas, mesmo sem a conclusão. 

"A Agência Goiana (AGHEAB) responsável pela demanda se mostra inerte e tanto os ocupantes como os inscritos vivem incertezas". 

É bem possível que ao chegar às eleições, chegue um  salvador da pátria para dar um jeito. 

É hora de fazer pressão na Agehab. 

Seguem os contatos da Agência Goiana de Habitação: Sede da AGEHAB

Endereço: Rua 18-A n541 - Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás - 74.070-060
Telefone: (62) 30965000 

Ouvidoria:30965049

E-mail:agehah@agehab.go.gov.br

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta – 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h

Porangatu (GO) realiza a 1ª Exposição de Tecnologias Voltadas ao Desenvolvimento da Pecuária



A cidade de Porangatu, Goiás, recebe a partir de  hoje a 1ª Exposição de Tecnologias Voltadas ao Desenvolvimento da Pecuária. O evento ocorre até domingo (3).

É um evento similar a Tecnoshow Comigo, outro grande evento do agronegócio. A ideia é que o evento já seja referência mundial em feira com tecnologias voltadas para a pecuária de corte .

Idealizada para divulgar as tecnologias voltadas ao aprimoramento da produção de carne na região central do Brasil, a ExpoPec será realizada em Porangatu - GO, cidade conhecida como a capital goiana do bezerro de qualidade.

O município tem acesso privilegiado pelo encontro de dois importantes eixos rodoviários: o eixo de integração nacional norte-sul (BR-153) e a rodovia leste-oeste (GO-244) entre o Vale do Araguaia e o extremo leste do estado, Região de Campos Belos de Goiás.

O público alvo são  os produtores de carnes bovina, suína e ovina; agroindústrias; investidores; bancos; corretoras; entidades representativas e de capacitação; gestores públicos; governos municipais, estaduais e federal; estudantes; empresas e ONGs.

Os estados de Goiás e do Tocantins possuem juntos, segundo dados do IBGE de 2014, quase 30 milhões de cabeças de gado.

O estado de Goiás ocupa hoje a 3ª posição no ranking de maior rebanho bovino do Brasil com mais de 21 milhões de cabeças de gado.

Já o estado do Tocantins conta com mais de 8 milhões de cabeças de gado, ocupando a 11ª posição. Juntos, Goiás e Tocantins são responsáveis por 15% do rebanho nacional.

Com relação ao rebanho suíno, Goiás é o 5º maior produtor com um plantel de aproximadamente 2.016.940 animais.

O estado conta ainda com um rebanho aproximado de 156.000 ovinos.

Palestras 


No evento serão realização feitas diversas oficinas e palestras, organizadas pelo Senar Goiás, que trarão discussões e sugestões de políticas públicas para a cadeia produtiva da carne; reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Corte, palestras com renomados consultores do mercado.

A feira vai trazer também o lançamento e demonstração de novos produtos, equipamentos e serviços, rodadas de negócio e festival da carne, divulgação de informações atualizadas e conhecimentos a respeito do mercado “Vitrine da Carne” com o show man Marcelo Bolinha e a renomada chef, Beth Schreiner Leilão “Qualidade Total” e Exposição de animais.

Entre os palestrantes, José Mário Schreiner, que vai falar da Organização política e desenvolvimento/Valorização da mão de obra como agente de produtividade; Antonio Jorge Camardelli, sobre sanidade alimentar, barreiras comerciais e os desafios sanitários da pecuária e Rubinho Catenacci, que trará a seleção genética voltada à nova pecuária. 

Veja mais sobre o evento 

Justiça condena Estado a regularizar atendimento aos pacientes no Hospital de Dianópolis


O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1ª Vara Cível da Comarca de Dianópolis, julgou procedente uma ação civil pública condenando o Estado do Tocantins a manter uma equipe de médicos, enfermeiros e técnicos para o manejo de pacientes críticos, durante 24 horas por dia e por todo o mês, para formação efetiva de escalas e plantões dos serviços de Pronto Socorro e centro cirúrgico do Hospital Regional de Dianópolis. 

A sentença cita que a equipe deve estar presente fisicamente no hospital e deve ser composta por, no mínimo, um clínico geral, um pediatra, um cirurgião e um anestesiologista, além dos enfermeiros e técnicos.

Prolatada desta terça-feira (29/03), a sentença confirma liminar anterior e determina ainda que o Estado implante e mantenha o funcionamento contínuo e permanente do laboratório de análises clínicas. 

O Estado também está obrigado a manter em funcionamento, no mínimo, duas ambulâncias apropriadas e a reformar as áreas do Hospital que não estiverem em condições estruturais seguras para pacientes e servidores.

Em outra determinação contida na sentença, o magistrado dá 60 dias para o Estado apresentar seu planejamento estratégico quanto aos medicamentos, insumos hospitalares e alimentação para os pacientes, acompanhantes e servidores, em conformidade com as determinações do Ministério da Saúde.

A ação

Ao analisar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público o juiz citou testemunhos de médicos e enfermeiros lotados no hospital como “elementos probatórios fartos” demonstrando a falha na prestação de serviço público de saúde. 

Para o magistrado, o Hospital Regional de Dianópolis passa por vários e sérios problemas sem que tenha resposta efetiva do Estado do Tocantins, havendo descaso com a vida e saúde da população.

“Nota-se que a situação do Hospital Público de Dianópolis é crítica, a citar como exemplo, medicamentos e produtos para saúde com estoque zero, falta de médico plantonista, entre dezenas de outras irregularidades de natureza urgente, cujo caráter basilar e fundamental não permite mais prorrogação, dilação temporal, merecendo reparo imediato e urgente”, complementa.

Em caso de descumprimento de cada item das determinações da sentença, o juiz fixou multa diária de R$ 2,5 mil e valor máximo de R$ 250 mil.

Fonte: Portal do Tocantins

quarta-feira, 30 de março de 2016

II Seminário sobre Identidade, Didática e Mediações Pedagógicas na Formação dos Professores da UEG Câmpus Campos Belos/GO acontece em maio



O Curso de Pedagogia da UEG – Universidade Estadual de Goiás do Câmpus Campos Belos está realizando, entre os dias 18, 19 e 20 de maio de 2016, o II Seminário sobre Identidade, Didática e Mediações Pedagógicas na Formação dos Professores, com palestra do Profº. Dr. Simão Miranda, minicursos, apresentações culturais, mesa redonda e muito mais.

O evento será organizado pela coordenadora do curso a professora Carmem Oliveira Souza Santos, docentes, diretório acadêmico e acadêmicos do câmpus e pretende integrar toda a comunidade da região como também outras importantes instituições de ensino como o Instituto Federal Goiano de Campos Belos e a Universidade Federal do Tocantins situada no município vizinho de Arraias-TO.

O II Seminário é mais uma grande oportunidade de toda comunidade acadêmica e sociedade em geral compartilharem conhecimento, debatendo e procurando novas soluções para a educação e também de fornecer aos acadêmicos novas experiências que irão contribuir com sua formação.

O evento contará com 13 minicursos que irão abranger diversas áreas, as inscrições já estão abertas e custam apenas R$ 10,00, estão sendo realizadas no câmpus da UEG de Campos Belos com os acadêmicos do 3º e 4º ano do curso de Pedagogia.

Fonte: UEG

Prefeito de Campos Belos/GO é acionado pela terceira vez em razão de nomeações irregulares


O Ministério Público de Goiás propôs a terceira ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Campos Belos, Aurolino José dos Santos Ninha, conhecido como Ninha, em razão de atos de improbidade administrativa envolvendo a nomeação irregular de servidores.

 Nesta ação são apresentados dez novos casos. Também foi requerida, mais uma vez, a indisponibilidade de bens para o ressarcimento do prejuízo ao erário, pagamento de multa civil e dano moral coletivo.

Conforme apontado pelo promotor Douglas Chegury na ação, logo após ser eleito, em 2012, Ninha fez aprovar a Lei nº 1.136/2013, por meio da qual criou 130 cargos comissionados no Poder Executivo. 

Conforme sustentado pelo promotor, a criação da maior parte dos cargos significou uma válvula de escape aos princípios constitucionais da obrigatoriedade do concurso público e da estabilidade. 

“Cargos e funções comissionadas somente podem ser criados se possuírem natureza de direção, chefia e assessoramento, conforme exigência do artigo 37 da Constituição Federal”, afirmou Chegury.

Contrariando essa previsão, foram criados cargos como chefe de seção de esquadrias, chefe de divisão de pré-moldados, chefe de divisão de alimentação, chefe de seção de biblioteca, chefe de seção telefônica, chefe de seção de parques e jardins e outros. 

“Não obstante os nomes pomposos, na realidade são cargos técnicos e que exigem a realização de concurso público para serem providos”, asseverou o promotor.

Ele reforça que a investigação realizada pelo MP nos diversos inquéritos civis públicos instaurados revelou que o prefeito pretendeu, com a criação de tantos cargos e funções comissionados, fraudar o dever de realizar concurso e atender pedidos de emprego de apoiadores políticos. Também se descobriu que diversos servidores atuavam em desvio de função.

Desvio de função

Nesta ação foram apresentados os casos de dez servidores nomeados irregularmente. Todos foram ouvidos pelo MP-GO e admitiram que, em momento algum, atuaram nas funções que haviam assumido.

- Douglas Elói Santos foi nomeado em julho de 2013 para o cargo de chefe da seção de licitação e contrato e, posteriormente, para o cargo de chefe da divisão de patrimônio, mas, em realidade, exercia a função de controlador de ponto dos servidores da área de saúde;

- Ana Maria da Silva Ramalho foi nomeada para o cargo de chefe de seção de fiscalização sanitária e zoonose, em dezembro de 2013, porém, exerceu a função de auxiliar no posto de saúde;

- Dalzirene Xavier de Oliveira Barreto foi inicialmente nomeada para o cargo de diretora de relações públicas, depois para chefe da divisão do complexo regulador e, em março de 2013, para ser diretora de compras, suprimentos, prestação de contas e membro da comissão permanente de licitações, mas, em realidade, exerceu a função de recepcionista;

- Rayanne Silva de Paula foi nomeada em março de 2013 como chefe de seção de relações públicas, depois assumiu a chefia da seção de cultura e, finalmente, ocupou o cargo de chefe da divisão de reabilitação. Contudo, ele sempre atuou como gesseira;

- Maria Elita Rodrigues Galvão foi nomeada inicialmente para o cargo de chefe de seção de epidemiologia, depois chefe de seção de alimentação, e, por fim, em outubro de 2015, para o cargo de chefe de seção de patrimônio, mas atuou como auxiliar de enfermagem;

- Washington Modesto Costa foi nomeado para o cargo de chefe de campo, em janeiro de 2013, em seguida foi nomeado para o cargo de chefe da seção de agendamento hospitalar e, posteriormente, para cargo de chefe da divisão de pré-moldados e chefe da divisão de arquivos, porém, exerceu as funções de arquivista;

- Janaína Gonçalves dos Santos foi nomeada para o cargo de chefe de seção de arquivo, em abril de 2013, mas, na realidade, exerceu as funções de auxiliar de escritório;

- Vilma Macedo dos Santos foi nomeada para o cargo de chefe de seção de limpeza, em julho de 2013, em realidade, atuou como faxineira;

- Diego Oliveira Cavalcante foi nomeado para o cargo de diretor de patrimônio e, posteriormente, em fevereiro de 2013, para chefe da divisão de informática, mas atuando, de fato, como técnico em informática;

- Joaquim Reges Sobrinho foi nomeado para o cargo de chefe da seção de projetos e operações, em abril de 2013, e, posteriormente, para chefe de seção de controle de equipamentos, mas, em realidade, exerceu as funções de mecânico.

Improbidade

Caso seja condenado, o prefeito estará sujeito às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, dentre elas a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa civil, a perda do cargo público e a proibição de contratar com o poder público. O MP requereu ainda, em caráter liminar, o bloqueio de bens do prefeito e, no mérito da ação, a condenação ao pagamento de dano moral coletivo.

Segundo observado pelo promotor Douglas Chegury na ação, “a desonestidade, fraude, deslealdade, corrupção, logro, revelados pelo requerido, darão a tônica de toda a dolosidade das condutas flagradas pelo MP-GO nos autos dos inquéritos civis públicos”.

Ele acrescentou ainda que, sabedor de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscaliza, reprime e pune com severidade contratações imorais e desvios de função, o requerido buscou, imbuído de extrema má-fé, ludibriar a Corte de Contas e demais órgãos de fiscalização, maquiando contratações por meio da criação e provimento de cargos comissionados de fachada, assim como através da criação abusiva e imoral de mais de uma centena de cargos comissionados. Outros inquéritos civis ainda tramitam na comarca.

Fonte: MPGO

Cidadania: aprovado em concurso de Campos Belos (GO) reclama da demora para a convocação. "Há algo de errado", diz


"Caro Dinomar Miranda, eu sou um dos aprovados no processo seletivo realizado no final do ano passado pela secretaria municipal de saúde de Campos Belos (GO). 

E gostaria se possível que levasse a público através do seu blog uma situação um tanto chata que vem acontecendo. 

Considerando o alcance do mesmo e a imparcialidade que demonstra ter em suas publicações.

O concurso realizado em cumprimento à Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006, art. 9º onde versa sobre a contratação de Agentes comunitários de Saúde e de Endemias se dar única e exclusivamente através de concurso público. 

Até aí tudo bem, concurso lançado, participantes inscritos e os respectivos aprovados de cada cargo. Porém desde a homologação em janeiro, até agora nada de convocação dos aprovados. 

Ao que parece estão agindo de má fé, tapeando a gente. 

Pois quando procurada, a secretaria, por qualquer um dos aprovados é o mesmo discurso, que o TCM está analisando os processos do concurso e que assim que derem parecer favorável começam as convocações. 

Contudo no site do TCM no sistema de buscas disponível para acompanhar o andamento de qualquer processo sob análise, não consta nada relativo ao nosso concurso.  

Há algo errado aí.

Para reforçar a tese de enrolação, a secretária fingindo interesse em adiantar as coisas começou pedir medidas de quem ia procura-la sob o pretexto de já começar a confecção dos uniformes. 

Sendo que mesmo após o início das convocações teríamos mais de trinta dias para entrega de documentação antes de tomar a posse propriamente dita, tempo mais que suficiente para se fabricar todos os uniformes. 

E o que me preocupa também Dinomar é que se aproximam as eleições municipais, e se essa enrolação prossegue as convocações só acontecerão após passadas as mesmas. Haja vista o impedimento de ações desse tipo às vésperas desse período. 

E enquanto isso os contratados continuam trabalhando no lugar de quem conquistou o direito ao cargo por mérito. 

Sob a alegação por parte da secretaria de saúde de estar esperando o parecer do TCM para que se comece a convocar os aprovados, parecer esse que pelo visto não sai por tão cedo.

Desculpe se fui muito prolixo Dinomar, mas quis te colocar a par da situação com pelo menos parte dos pormenores, pois eu e os demais aprovados estamos a espera de resposta e respeito da parte dessa secretaria."

Nota: PMDB de Campos Belos (GO) faz reunião política para definir eleições municipais



"Nesta Quinta Feira, dia 31, às 20h, o PMDB de Campos Belos, estará recebendo a comitiva estadual, em mais um reunião de trabalho.

O Presidente do Diretório Estadual, Deputado Daniel Vilela, estará na cidade, acompanhado dos Deputados Pedro Chaves, Jose Nelto, Paulo Cesar Martins, Bruno Peixoto e outras lideranças estaduais num encontro municipal.

Juntamente com as lideranças municipais do Partido, em pauta estarão a discussão do projeto político do PMDB, tanto visando as eleições municipais quanto já uma discussão da sucessão ao governo estadual.

O PMDB goiano tem buscado um trabalho de renovação, buscando principalmente ouvir as suas bases, para construir um trabalho mais solidificado em relação a eleição estadual.

No âmbito municipal, esta tem sido também a tônica: realizar um trabalho de renovação, buscando também uma coalizão, uma união de todos para principalmente discutir um projeto para a cidade, caminhando neste objetivo o PMDB municipal, que trabalha unido com todo o bloco de oposição.

O Partido apresenta o Vereador Sargento Abreu como Pré-Candidato do PMDB a eleição municipal e já formalizou,  tanto com o PDT, que tem como Pré-Candidato o Vice-Prefeito e Radialista Zé Candido e com o PSD, tem como Pré Candidato o Delegado Pablo Geovanni, um bloco de coalizão.

Essas três correntes estão unificadas com o pensamento de formar um grande grupo para debater os principais pontos da nossa cidade, de buscar um projeto de governo para o município. Um projeto de tornar possível uma gestão profissional e humana, sabedores que o próximo prefeito terá que realizar um verdadeiro um choque de gestão.

A escolha do candidato a prefeito, deverá ser definida e respaldada por uma consulta popular, e assim será feito.

O povo será consultado e dentre todos os candidatos de oposição, aquele que o povo optar, o PMDB estará apoiando, principalmente com esse intuito de buscar as soluções para os grandes problemas que Campos Belos vem tendo. 

Essa união tem sido realizada no campo das ideias, num planejamento de ações, dando total liberdade para aquele que for escolhido para ser o cabeça de chapa, tenha um único compromisso, realizar um governo profissional, sério e humano.

Convidamos você para estar presente, nesta quinta – feira para ás oito horas da noite para esse encontro municipal, que busca essa unidade política e colocar em debate a nossa realidade, buscando principalmente uma solução para os problemas de nossa comunidade.

Vivemos no nosso pais, uma crise muito além da financeira, uma crise, politica, ética e moral, e só a venceremos se formamos um exército do bem na política.

Sua participação é importante, a sua opinião é super válida neste momento.

Só mudaremos o atual cenário político do pais, se começarmos a fazer o nosso dever de casa, participando, opinando, debatendo, estando presente.  

Contamos  contigo, nesta quinta-feira, às 20h, na Câmara Municipal, no Encontro do PMDB.

Se a gente quiser, a gente muda!"

Hamilton Mendes de Oliveira


Presidente do Diretório Municipal de Campos Belos

Mil estudantes sem aulas: professores de São João da Aliança (GO) estão em greve há duas semanas. Eles querem o piso nacional da categoria


Professores da rede municipal de São João da Aliança, nordeste de Goiás, estão em greve há pelo menos duas semanas. 

Eles reivindicam que o prefeito da cidade cumpra a lei e pague o piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135,64. 

A categoria está preocupada com a situação das crianças, que estão sem aula e porque os representantes do Poder Executivo local são intransigentes negam-se a negociar. 

Estão parados 102 professores concursados, que atendem cerca de mil estudantes. 

Os profissionais reclamam que o governo federal repassa a verba do fundo nacional de educação básica (Fundeb), mas o prefeito alega que não tem verba. 

"Eles alegam não ter dinheiro, mas temos os extratos do Banco do Brasil, onde estão detalhados os valores que entram e dá perfeitamente para nos pagarem, sem contar o repasse estadual. 

Fizemos várias tentativas de negociação... e nada. Ontem fizemos a proposta de dividir em 6 parcelas o retroativo desde janeiro, mesmo assim não aceitaram", contou uma professora do município. 

A profissional afirmou que a categoria quer uma garantia de que a prefeitura irá pagá-los e cita uma proposta do sindicato para primeira parcela ser paga no próximo dia 10 de abril. 

terça-feira, 29 de março de 2016

A análise de Boechat: o PMDB como sempre foi... um cafetão de mão cheia



Pesquisa revela quanto tempo dura o sexo de homens e mulheres



Pesquisadores da Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, realizaram uma pesquisa sobre quanto tempo dura o sexo, em média, e quanto as 14 mil pessoas entrevistadas gostariam que fosse a duração da transa.

O estudo, que tinha como um dos principais objetivos descobrir se as pessoas estavam satisfeitas com o tempo de duração de suas relações sexuais, foi feito através de um site.

A mesma resposta foi dada tanto por homens quanto por mulheres. Em média, eles gastam 10 minutos entre os lençóis. 

Porém, o que os homens queriam era o dobro desse tempo, pelo menos 20 minutos, e as mulheres, no mínimo de 15 a 20 minutos.

Imagem do Dia: Após enorme polêmica, Cruzeiro de Aurora do Tocantins está novinho, em folha




Estourou no servidor: Marconi decide congelar salários dos servidores por 4 anos, segundo site



Há um ditado que diz que é nos momentos de dificuldades que o homem mostra sua verdadeira face. 

Em anos de bonança, o governador Marconi Perillo (PSDB) oscilava entre populismo em ano eleitoral com o servidor e muita propaganda para reafirmar uma retórica de que ele era o verdadeiro Messias do funcionalismo público. Agora, a máscara caiu.

A verdadeira face ruim e maldosa de Marconi se completa agora com o plano que ele assinou e que irá impor mais sacrifícios para o funcionário público. 

O alongamento em 20 anos e redução de 40% nas parcelas da dívida oriunda da Lei 9.496/97, e alongamento em dez anos da dívida junto ao BNDES deverá gerar apenas R$ 50 milhões de fôlego ao governo por mês, porém, muita dor de cabeça ao servidor público. 

Lembrando que a maior parte dessas dívidas foi contraída pelo tucano para alavancar seu governo em busca de reeleição.

Muito longe de resolver uma folha de pagamento que gira em torno de R$ 1 bilhão, mesmo assim o que Marconi Perillo assinou o plano de alongamento da dívida, com consequências dramáticas aos servidores públicos.

O governador aceitou não conceder aumento das remunerações dos servidores públicos por 4 anos, e terá de demitir em massa para atingir a queda de 10% de despesa mensal com cargos de livre provimento. 

Como Marconi tem longo histórico de não mexer em estruturas inchadas e falidas que servem para cabide de emprego para aliados, os servidores efetivos é que devem pagar mais essa conta. Da mesma forma, os concursos ficam ameaçados com esse novo pacote de maldades.

Fonte e texto: Goiás Real 

Kalungas são atendidos em Acelerar Previdenciário realizado em Cavalcante (GO)



Mais de 400 pessoas passaram pelo fórum de Cavalcante, nesta terça-feira (29), para a realização de 145 audiências durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. 

Entre os jurisdicionados, a maioria pertencia as comunidades Kalungas, nome atribuído a descendentes de escravos fugidos e libertos das minas de ouro do Brasil que formaram comunidades isoladas. 

O município, localizado na Região Nordeste do Estado, abriga uma população com mais de 10 mil habitantes, sendo que a metade está localizada nos Povoados Engenho, Vão do Moleque e Vão das Almas.

Joza Francisco de Carvalho, de 60 anos, saiu da comunidade Engenho II um dia antes da audiência para estar no fórum no horário marcado. “Eu estou muito feliz por ter conseguido. 

Que Deus proteja todo mundo”, comemorou a mulher, agradecendo a todos que estavam na sala de audiência (foto acima). “Já valeu eu ter vindo aqui só de ver essa alegria da senhora”, disse o juiz Altair Guerra da Costa, que homologou o acordo entre Joza de Carvalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Além disso, ela receberá mais de R$ 14 mil em atrasados referente a pensão por morte do marido.

“O meu avô e o meu bisavô eram kalungas. Esses eram kalungas mesmo, daqueles que fizeram de tudo para fugir dos patrões”, contou Joza de Carvalho. 

Ela revelou que “acha” que vai ajudar os filhos com o dinheiro, mas ainda não tem certeza sobre qual será o destino do valor que receberá. 

“Eu vou pensar porque tenha alguns planos”, falou. Segundo ela, morar na comunidade é o que lhe garantiu estar viva até hoje. “Não dou conta da cidade, não. Meus filhos já foram para a cidade, meu marido morreu e eu não saio de lá por nada”, ressaltou.

Orgulho também de pertencer à comunida kalunga e ser descendeste de escravo tem Ana Maria da Cunha Santos, de 45 anos. 

Ela e o filho Joilson da Cunha Pereira, de 15, só vão a cidade em casos extremos. “Eu só vim porque precisava tentar o benefício dele. Nem quando estou doente, eu vou”, afirmou.

Eles moram na comunidade Vão das Almas. 

No local não tem energia elétrica e o meio de transporte é o burro, cavalo, motocicleta ou mesmo a pé. “E a gente pega um caminhão na ponta da estrada para conseguir chegar aqui”, revelou, ao dizer que são 90 quilômetros de distância enfrentados até a cidade mais próxima, que é Cavalcante. 

De poucas palavras, Joilson não esconde sua timidez. O adolescente é albino e não se previne. 

O albinismo é uma condição genética que se caracteriza pela falta de melanina no corpo. Sem ela, os indivíduos apresentam pele extremamente branca e olhos e cabelos claros, como é o caso de Joilson.

O jovem passará a receber o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) por invalidez. 

O acordo foi homologado pelo juiz Thiago Cruvinel Santos que, na sentença, afirmou que “trata-se de ação ordinária proposta contra o INSS visando a concessão do benefício de prestação continuada. 

Na audiência de instrução e julgamento designada para esta data houve a composição amigável entre as partes”, ressaltou.

Já o valor das parcelas vencidas que ele receberá será de R$ 14.800,00. 

“Vou comprar filtro solar para ele e um óculos de grau”, garantiu a mãe do garoto. E, depois disso, ela afirmou que irá arrumar a casa onde mora, que é de barro. “Primeiro a saúde dele, depois a nossa casinha”, frisou.

Participam do mutirão em Cavalcante os juízes Everton Pereira dos Santos, Thiago Cruvinel Santos, Altair Guerra da Costa e Flávio Fiorentino de Oliveira. Amanhã o mutirão segue para Alto Paraíso e na quinta e sexta-feiras terminará a semana na comarca de Padre Bernardo.

Região e seus contrastes - O contraste predomina na região de Cavalcante. Os kalungas vivem a 320 quilômetros (km) de Brasília (DF) e a 550 km de Goiânia. 

A beleza do município que abriga cerca de 60% da área total do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é marcada por cachoeiras e rios e são nesses locais que vivem os kalungas. 

Entretanto, relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em novembro de 2014, revelou que 55,6% dos adultos residentes nessas comunidades quilombolas vivem com fome. 

A mesma realidade, embora em números um pouco menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes quilombolas estão sob esta condição. 

Fonte: TJGO







São João da Aliança (GO): homem é surpreendido no quintal de casa e sofre atentado a facadas


A violência não arrefece em São João da Aliança, nordeste de Goiás.  

Era por volta das 19 horas do último sábado (26), quando a Polícia Militar foi acionada para comparecer à Avenida São João, quadra, 79, região do Setor Aeroporto. 

Deslocando em comboio com a ambulância municipal, lá chegando, os policiais encontraram Mauricio José de Alencar da Silva, 27 anos, morador de Formosa (GO), gravemente ferido. 

Ele foi vitimado a golpes de faca, desferidos por uma pessoa desconhecida. 

Segundo testemunhas, Mauricio José falava ao celular, no quintal da casa, quando foi surpreendido pelo autor, que lhe desferiu vários golpes de peixeira.

O acusado, ainda não identificado, fugiu rapidamente, sem deixar pistas aparentes. 

A vítima foi socorrida ao pronto socorro municipal e devido à gravidade dos ferimentos, teve que ser removido, de imediato, para rede pública do Distrito Federal. 

Militares da PM fizeram patrulhamento em toda a região, mas não identificaram o autor. 

Mauricio, segundo a PM, possui várias passagens na justiça pelos crimes de tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo, homicídio, ameaça, lesão corporal, dano e tentativa de homicídio. 

O cabo Nilton Cesar chefiou a equipe da PM no atendimento.

Fonte: Elias Alves

Homem arromba porta e invade fórum de São Domingos/GO. Suspeito já foi identificado pela polícia



O Fórum da cidade de São Domingos, no nordeste goiano foi alvo de arrombamento na noite do último dia 23 de março.

Um homem arrombou a porta do local e invadiu o fórum. Câmeras do circuito interno registraram o homem andando pelas dependências do fórum.

Nas imagens foi possível identificar, um indivíduo trajando bermuda, camiseta e boné, arrebentou a porta de vidro da entrada principal do fórum, entrou e permaneceu no local por aproximadamente 1 hora.

Ele danificou todo o sistema de iluminação, arrombou portas e ainda danificou dois veículos apreendidos no pátio.

Foi realizada análise específica das imagens do circuito interno, que identificou o tipo de vestimenta do indivíduo e todo trajeto percorrido na ação criminosa.

Não foi possível identificar objetos ou papéis subtraídos na ação, um levantamento está sendo realizado por servidores do fórum.

Pelas imagens, a polícia identificou Teocres de Sales como possível autor do fato. O delegado titular da cidade Eduardo Carrara e a equipe da polícia militar iniciaram buscas pelo suspeito.

Com o cerco se fechando, o suspeito se apresentou na delegacia da cidade acompanhado pelo seu advogado. Já havia um mandado de prisão contra ele.  

O suspeito foi preso e o inquérito policial será concluído em alguns dias.

O acusado também é suspeito de ter furtado a delegacia da cidade, na qual subtraiu armas de fogo, e de ter cometido furto em vários comércios da cidade, repetidas vezes.

Fonte: Antônio Carlos







Nordeste de Goiás: 37 pontes em estado de calamidade



O radialista e sargento da PM na região de São João D'Aliança e Alto Paraíso de Goiás percorreu mais de 220 quilômetros da GO-116 e constatou a situação de calamidade da rodovia: 37 pontes necessitam de reparos urgentes e outras 11 não têm nenhuma condição de trafegabilidade. 

De acordo ele, um documento com imagens, vídeos e depoimentos será encaminhada por uma comissão de moradores das comunidades e produtores rurais ao presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón. 

Caso não seja apresentada uma solução, o grupo promete procurar o Ministério Público. 

Segundo o radialista e colaborador do nosso blog, as péssimas condições das estradas estão deixando crianças fora da escola.