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domingo, 10 de janeiro de 2016

Vaquejada pode ser proibida em todo o país



A vaquejada, considerada prática esportiva dos vaqueiros nordestinos está na berlinda e pode ser proibida no país, assim como foi a “farra do boi” em Santa Catarina.

É que o Supremo Tribunal Federal vai analisar este ano uma lei do Estado do Ceará que tipifica a vaquejada como um esporte. Lá houve manifestações em contrário e por isso mesmo houve recurso popular contra a lei. O recurso foi parar no STF.

A matéria deve ser analisada ainda no primeiro semestre deste novo ano. Se por acaso o Supremo entender que a lei é inconstitucional a vaquejada deverá ser proibida, o que frustrará uma legião de admiradores dessa competição que, para muitos, é pura diversão e lazer, enquanto para outros se trata de puro maus tratos aos animais.

Em agosto do ano passado, o STF começou a analisar a matéria, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista para estudar melhor o caso. 

Ministro Marco Aurélio Melo foi duro em seu voto

A vaquejada, tradição cearense, é resumida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio da seguinte maneira: o boi, inicialmente, é enclausurado, açoitado e instigado a sair em disparada. 

Em seguida, a dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

Para Fachin e Gilmar Mendes, nao há razões para proibir o evento.


Marco Aurélio, relator da ação que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei que qualificou a vaquejada como prática desportiva e cultural, afirmou que a prática vai contra a proteção ao meio ambiente, assegurada pelo artigo 225 da Constituição.

Em seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.983, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013 do estado do Ceará, o ministro explicou que o dever geral de favorecer o meio ambiente é indisputável, sobrepondo-se à garantia do artigo 215 da Carta Magna, que garante o pleno exercício dos direitos culturais.  

“A crueldade intrínseca à vaquejada não permite a prevalência do valor cultural como resultado desejado”, disse Marco Aurélio.

Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da ação. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes entenderam que o pedido de Janot é improcedente.

Divergência

O ministro Edson Fachin abriu divergência ao votar pela improcedência do pedido. Segundo o ministro, o próprio Ministério Público Federal, na petição inicial, reconhece a vaquejada como manifestação cultural. Esse reconhecimento, para Fachin, atrai a incidência do artigo 215, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

“É preciso despir-se de eventual visão unilateral de uma sociedade eminentemente urbana com produção e acesso a outras manifestações culturais, para se alargar o olhar e alcançar essa outra realidade. Sendo a vaquejada manifestação cultural, encontra proteção expressa na Constituição. 

E não há razão para se proibir o evento e a competição, que reproduzem e avaliam tecnicamente atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões desenvolvidos na zona rural desse país. Ao contrário, tal atividade constitui-se modo de criar, fazer e viver da população sertaneja”, concluiu.

Ao adiantar voto, o ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento do ministro Fachin, julgando improcedente a ação. Em seguida, o ministro Roberto Barroso pediu vista dos autos.

Para Janot, o momento é de dar um passo à frente no processo civilizatório brasileiro, apesar da vaquejada ser reconhecida como um patrimônio nacional. 

Ele afirma que o STF deve ter posicionamento contramajoritário para vencer situações consolidadas pelo tempo, citando dois casos classificados como “evolução da jurisprudência”: a farra do boi e as rinhas de galos. 

Para ele, a Justiça, ao proibir as práticas, optou pela “evolução do nosso processo civilizatório”. Janot afirma que existem estudos técnicos que apontam que a prática da vaquejada provoca danos aos animais. 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, representando a Associação Brasileira de Vaquejada como amigo da corte no processo, disse durante a sustentação oral que a lei cearense busca proteger o vaqueiro e os animais de maus tratos e regulamentar a prática. “A lei proíbe as práticas clandestinas de vaquejada”, disse, acrescentando que as vaquejadas vão continuar mesmo se a lei for derrubada, mas sem condições mínimas de segurança. 

Ele reconheceu que a primeira impressão dele sobre a prática, quando foi chamado pela entidade, foi negativa, “de que eu estava do lado errado” da discussão. 

Depois de estudar o tema, disse, ficou convencido de que não se pode impedir o esporte com o argumento de que é atrasado. 

Ele citou regulamento sobre a prática feita pelo estudioso da cultura brasileira Câmara Cascudo, na década de 1950, e citações sobre a importância para a cultura do Nordeste em músicas de compositores populares.

Com informações do Conjur 

Veja a íntegra do voto do ministro-relator

7 comentários:

Anônimo disse...

Se proibir a vaquejada o Brasil vai ter a maior guerra de todos os tempos.

Anônimo disse...

Senhores ministros vote logo pelo fim desta merda chamada de vaqueijada.

Anônimo disse...

Valeu Boi. Faça Guerra contra os Políticos deste país.
Já passou a hora dessa merda acabar.
Valeu Boi.

Anônimo disse...

Quero ver quem é os bonzão,que vão enfrentar a justiça.

Anônimo disse...

Vaquejada foi reconhecida como esporte. Para derrubar hoje vão ter que fazer muita coisa, e a quem não sabe oque é o esporte olha na Abvq... E acho que cada um tem sua opinião e a vaquejada hoje gera mas de 600 mil empregos, tem que mudar as regras ainda mas um pouco. E a todos que gosta do esporte vamos mostra a esses indelinquentes que não sabe de bosta nenhuma e fica falando que o esporte é isso é aquilo, oque a vaquejada é além de um esporte uma grande família ...

Anônimo disse...

Vaquejada e tradição,#EuApoioVaquejada#EuSouVaqueiro agora esses cara ai q n sabe nem aria um ponei vem falar merda#Apenas

Anônimo disse...

senhores não podemos privar nosso povo nordestino desse esporte tao importante e de integração social, que faz com que um povo tao sofrido qualé o sertanejo possa ter apenas um momento de descontração com seus familiares e amigos.
se é pra mudar algumas regras que assim seja mas eliminar seria um retrocesso e uma falta de respeito a nossa carta maior, a constituição federal.
diante tudo isso aguardamos com muita confiança a improcedência desse pedido tão absurdo que pode ter varias consequências, como já foi citado anteriormente milhares de empregos direto e indiretos que são obtidos a partir desta tão extraordinária pratica desportiva.
com tudo isso só tenho a dizer senhores ministros botem pegado e mantenham de pé essa tradição deste povo tão brigador e que ajudou a construir metade deste pais tão lindo que é o brasil.