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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Kalungas de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre ganham posse definitiva do território quilombola






Por Evônio Madureira,

A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, recebeu no último dia 30 de novembro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares. 

Segundo o Incra, aproximadamente 600 famílias quilombolas vivem no local.

Para o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Vilmar Souza Costa, o recebimento dos Títulos Definitivos das Terras, é uma conquista de toda a comunidade quilombola kalunga que lutou pela posse do território kalunga. 

“Foram mais de 20 anos de espera, e enfim, agora a terra é nossa”, disse Vilmar.

A emissão da posse definitiva para essas comunidades é um avanço significativo porque com esse direito de posse, a garantia de outros direitos e de políticas públicas e sociais ocorre com maior rapidez.

As vereadoras Ester Fernandes (Kalunga de Teresina de Goiás) e Sandra Pereira Braga do Quilombo Mesquita, ambas Coordenadoras Executivas da CONAQ/ GOIÁS, participaram da solenidade de recebimento dos Títulos no Palácio do Planalto com a Presidenta Dilma Rousseff.

Regimento Interno

Com o recebimento dos títulos e a desocupação das fazendas indenizadas pelo Governo Federal, a diretoria da Associação Quilombo Kalunga, está elaborando o Regimento Interno para disciplinar o funcionamento da entidade e regimentar a distribuição e uso das terras de acordo com as leis federais, respeitando as decisões da maioria dos moradores kalungas de cada município, Teresina, Monte Alegre e Cavalcante. 

As reuniões visa dar oportunidade para as comunidades kalungas locais darem sugestões para uso e ocupação das terras bem como o uso coletivos das mesmas, de modo que seja garantido a moradia e condições de trabalho para as famílias kalungas que estão vivendo dentro e fora da área do Sítio Histórico Kalunga.

A diretoria da associação Quilombo realizou várias reuniões com as lideranças das associações kalungas de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre de Goiás, para elaboração do Regimento Interno. 

Uma última reunião com os representantes das comunidades kalungas dos três municípios está marcada para o próximo dia 30 de janeiro, a partir das 09hs na Casa Kalunga de Teresina de Goiás, onde será feito uma avaliação do projeto do regimento para ser aprovado em assembleia geral dos associados da entidade.

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