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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Prefeito Ninha diz que CPI trata-se de um “processo” falido, sem qualquer consistência técnica, eivado de vícios desde o seu nascedouro

Prefeito de Campos Belos (GO), Aurolino Santos Ninha

A respeito do relatório da CPI, que será apreciado nesta terça-feira (29) pela Câmara de Vereadores de Campos Belos, nordeste de Goiás, a reportagem ouviu o prefeito Ninha, por meio de seus advogados, que foram contundentes em sua defesa. 

Segundo os advogados do prefeito, a CPI trata-se de um “processo” falido, sem qualquer consistência técnica, eivado de vícios desde o seu nascedouro. 

"É fruto de uma imaginação folclórica do relator da CPI, que não observou sequer uma letra da Lei Orgânica do Município, do regimento Interno da Câmara, muito menos as regras constitucionais e infraconstitucionais”.

Segundo os advogados, a CPI, liderada e conduzida unicamente por seu relator, o vereador Marcio Cardoso, tenta ultrapassar de forma arbitrária e em total falta de decoro, sem nenhuma observância aos preceitos legais, os limites impostos pelas normas vigentes, ou seja, tenta ressuscitar a CPI, que segundo o relatório, sobretudo, segundo o parecer da comissão, conforme a reportagem acima, foi finalizada dia 17 de dezembro, cujo relatório final restou aprovado pelos membros da comissão e entregue ao MP local. 

A defesa afirma que ali finalizou os trabalhos da comissão criada sob a batuta do decreto 026/2015 e ponto final.

O pedido de “impeachment”, diz a defesa de Ninha, como é sabido por todos, é regulado por procedimento próprio e independente, com critérios objetivos, sem margem de manipulação. 

"Entretanto, o ato isolado de um único vereador, movido pela mágoa de não ter encontrado no prefeito Ninha, seu aliado de campanha, qualquer margem para alcançar seus interesses pessoais em detrimento do interesse do povo de Campos Belos, procura usar os seus pares no legislativo para chancelar a maior aberração jurídica jamais vista no mundo do direito, principalmente, perpetuada por meio de uma casa de Leis," afirma a defesa do chefe do Executivo de Campos Belos. 

A defesa argumenta, que não é papel das CPI’s acusar, processar, julgar, condenar e impor penas. 

Sua função é somente investigar e produzir provas acerca do fato determinado que fundamentou a sua criação. 

Cita o artigo 58 , § 3º, da Constituição onde determina que as comissões parlamentares de inquérito detêm o poder instrutório das autoridades judiciais – e não maior que o dessas.

Em outro viés, a defesa de Ninha alega que a investigação da CPI não apurou sequer eventuais irregularidades em processos licitatórios, quanto mais, algum tipo de envolvimento do prefeito em qualquer tipo de crime. 

"A única alegação contida no parecer que envolve Ninha, é o suposto endosso de dois cheques repassados à empresa PH Miranda Oliveira. Uma verdadeira tentativa de enganação, dizem os advogados. 

O Vereador, de forma subliminar, más deliberada cruel e desleal, em total desarmonia com a ética e com o decoro parlamentar, de maneira insana e maquiavélica, tenta criar uma verdade claramente inexistente, ao impor no relatório que as assinaturas replicadas no verso dos cheques por meio de carbono, trata-se de outra assinatura ou endosso", informam os advogados.  

A defesa nos mandou uma certidão do cartório local atestando, segundos os advogados, que as referidas assinaturas são inversas às originais e que é oriunda de carbono. 

O gabinete do prefeito apresentou também as xerox de cheques e afirma que os documentos demonstram claramente que as assinaturas, realmente não se trata de endosso e sim de mero reflexo de carbono da assinatura posta nas faces dos cheques.

"Manifestamos  nossa indignação à atitude de Marcio Cardoso, entretanto, demonstram total confiança nos demais Edis, já que embora a maioria seja de oposição, foi verificado que toda a manobra é fruto unicamente do relator da CPI, que tenta empurrar nos ombros dos demais vereadores, sobretudo do atual presidente da casa, a responsabilidade do ato de ilegalidade e sobretudo da arbitrariedade e falta de decoro", dizem os advogados, em documento enviado a esta reportagem. 


Cartório diz que assinatura foram feitas a
carbono e cópias invertidas 


Cópias de cheques apresentados pelo prefeito 

11 comentários:

Anônimo disse...

Vereadores deixar o grande ninha trabalhar, vcs tem que agradecer por ter um homem de pulso firme nessa administração, vcs so quer e status falar que e vereadores. Vejo ninha um grande homem que tirou tempo de sua vida para dedicar a campos belos. Se vcs pensar bem, vcs tinha que era agradecer por ter ele ai em campos belos. Imagine ele e o prefeito de monte alegre. Dois grandes profissionais perdendo tempo com umas cidade que ninguém agradecer nada. A oposição querendo mama na vaca depois de décadas. Veja campos belos, tudo e perseguição ate quer bloquear décadas de serviços de ninha vcs ja fizeram. Pense bem tudo que vcs vereadores e so pra vcs, veja bem o ipasgo. So pra vcs. Festinha so pra vcs da panela. Agora ninha e ruim, ninha persegui, ninha não fas nada. Gente vamos unir as forças com esse grande prefeito. Vamos dar as mãos a esse homem serio e onesto. Vejo falar que ele não esta bem de saúde; vamos pedir a Deus por saúde pra ele, pois so assim podemos ter ele firme e forte. Deixa de perseguição pois se não vcs vao ficar igual a uma Rosa Xavier em monte alegre. So quem conhecia ela no passado sabe como esta agora. Ela era uma pessoa do povo igual a vcs, mas de tantos perseguição, ficou sozinha sem valor político. Nimquem quer. Pense bem vereadores, se vcs tem dúvidas desse fato. Va a monte alegre e vcs ver a verdade. Vcs vao pensar duas vezes antes de perseguir esse grande prefeito. Parabéns ninha por ter dado essa lição que a vida e feito de muita luta e trabalho. Parabéns também dr arlon em monte alegre. Profissionais que tirou momento de suas atividades para administrar curutelas que hoje pode se chama de cidade. Mas ninguém agradece, mas la no ceu tem Deus que tão vendo a luta de vcs.

Anônimo disse...

Prefeito que deixa a educação se transformar em um caos, crianças tomando água em um tanque é exemplo de honesto e bom administrador onde mesmo??? Só no Brasil

Anônimo disse...

Kkkk, esse é puxa saco com gosto, o honesto dele é tanto que não tem H.

Anônimo disse...

O Prazo final para essa Comissão parlamentar de Inquérito finda-se aos 31 dias do corrente mês e ano, portanto dizer que o processo finalizou-se dia 17 de dezembro eh para quem desde o inicio fez pouco caso para os trabalhos realizados por aquela Comissão, que nesse dia concedeu um prazo de 5 dias para o prefeito se manifestar diante do relatório final, garantindo-lhe o direito de ampla defesa. Se o prefeito não estivesse tao preocupado com a situação jamais teria se manifestado, já que nunca respeitou a Casa Legislativa. Sobre a Comissão ter enviado o relatório para o Ministério Publico, ela tem pleno poder para isso, independente de aprovação do plenário, assim foi feito, portanto foram encaminhados os autos, ou seja, todo processo que contem aproximadamente 4.300 paginas. Sobre as irregularidades apuradas realmente eh o MP que vai se pronunciar. Pois se empresa laranja e favorecimento de pessoa da própria família não for crime, o prefeito pode ficar despreocupado. Esse texto no blog, desmerecendo os trabalhos da comissão, solicitando o apoio dos demais vereadores rsrsrs, senhor Prefeito constitui sim um ato de preocupação por parte sua. Vossa excelência precisa do apoio daquela Casa que tanto faz piadas...

Anônimo disse...

Grande prefeito? vc fumou o que antes de escreve esse comentário de bosta?

Anônimo disse...

Ninha e que tem que agradecer ao povo de Campos Belos por ter dado emprego.O povo o elegeu e ele é a família estão muito bem. Ele tem seu salário ganha para administrar a cidade.

Anônimo disse...

Se ele é tão bom, então, renuncia o salário que recebe e paga quem ele deve... corrupto como ele não há igual em Campos Belos... e para quem gosta dele, deveria estudar antes de escrever, para não assassinar tanto nossa língua portuguesa, provando que políticos não gostam de pessoas educadas e instruídas... PARABÉNS VEREADORES PELA ATITUDE CORAJOSA...POR QUE O HOMEM DO PODER É PERIGOSO.

Anônimo disse...

Vamos comemorar na pizzaria do Senhor Márcio Valente
e seus "comandados".
Pizza sabor falta de vergonha.

Anônimo disse...

VCES QUE ESTAO CRITICANDO O TRABALHO DOS VEREADORES,DEVERIA SE CALAR,TEM QUE FAZER SIM, O DINHEIRO NAO É DE PREFEITO NENHUM, ISSO JA DEVERIA TER OCORRIDO A MAIS TEMPO, UMA CIDADE COM UM POVO VICIADO EM MELHORAR DE VIDA COM O DINHEIRO PUBLICO, TEM QUE HAVER SIM ACABAR COM ESTA FARRA DO BOI, SE ALGUM PREFEITO É TAO BONZINHO ASSIM PORQUE ELE NAO DOA OS BENS SALARIOS E TUDO PARA O POVO DA CIDADE, AI SIM ELE SERIA UM EXEMPLO.E VAMOS APLAUDIR TODOS OS VEREADORES QUE SE EMPENHARAM PARA ESTE TRABALHO TAO IMPORTANTE PRA NOSSA CIDADE QUE SEJA COM NINHA OU QUALQUER OUTRO CIDADAO NO COMANDO DE NOSSA CIDADE SE É ELE QUE NOS REPRESENTA E ESTA ACONTECENDO NESTE PLEITO QUE SEJA INVESTIGADO SIM.É VERGONHOSO AS PESSOAS DEFENDER O QUE ESTA ERRADO,É POR ISSO QUE ESTA ESTA CORRUPÇAO EM QUASE TUDO QUE O BRASILEIRO POE A MAO.E A PROPIA COMUNIDADE PAGA UM PREÇO ALTO AO QUERER DEFENDER TANTAS INGERENCIAS COMETIDAS POR PESSOAS QUE OCUPA CARGO PUBLICO.PORTANTO MAIS UMA VEZ, POVO DE CAMPOS BELOS E OUTRAS CIDADES VAMOS APOIAR OS QUE LUTAM CONTRA A CORRUPÇAO.E OUTRA COM CERTEZA SE NAO TIVER CULPA NESTAS INVESTIGAÇOES MELHOR, VAI SER BOM, QUE ELE VAI PODER MOSTRAR SUA IDONEIDADE, SE NAO VAI TER QUE ARCAR COM AS CONSEQUENCIAS COMO QUALQUER OUTRO CIDADAO SE ENTRANHA NO ERRADO,NOS POVO DE CAMPOS BELOS VAMOS SER IMPARCIAIS E TORCER PARA QUE A VERDADE APAREÇA COM TRANSPARENCIA E AI TUDO VAI ESTAR BEM.




Anônimo disse...

A pizza vc vai ver qdo o Ministério Público tomar as providências cabiveis. Kkkk falta de vergonha e vc q deve tá recebendo alga coisa se vc gosta de ser assalto o problema é seu.

Anônimo disse...

Vc aqui citou o nome da ex vereadora de monte alegre Rosa Xavier, vc anônimo esta muito enganado,não tem conhecimento nenhum da historia de monte alegre, ela foi eleita três mandatos consecutivos, sendo que no primeiro mandato que ocorreu a cassação do ex prefeito Desiderio, e por causa disso vc esta falando que ela é perseguidora? Venha saber direito do fato para depois comentar, o ex prefeito ficou quase dois anos sem pagar nos funcionário público, varias obras concluídas ao no papel, muitos funcionários fantasma e tantos outros casos, vc ainda acha pouco? Perseguição é quando so a calúnia, e ela falou e provou por que cassou mesmo o ex prefeito, ficou tanto sem valor como vc disse , que depois que cassou o ex prefeito candidatou a vereadora por dois mandatos consecutivos e ganhou em primeiro lugar, sempre teve e tem prestígio político, agora sim teve muitos e muitos mesmo que na época estava mamando na prefeitura que saíram devido a cassação do prefeito que ficaram com raiva dela, inclusive vc pode ter sido um, porque não teve nem coragem de colocar seu nome anônimo, e falo mais coitado dos prefeitos corruptos se tivesse varias Rosa Xavier, e também vc pede para vim em monte alegre vê a situação dela, ela esta ótima quem perdeu foi nos montealegrenses , agora o prefeito cassado esta sem valor mesmo devido o que fez. Queria ver nessa câmara de monte alegre Rosa Xavier, Floriano, Gustavo, clemenon, mauro resende e outros que tem coragem de enfrentar esses corruptos, ai sim monte alegre não estava como esta acabada.