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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Justiça em Campos Belos (GO): Casal consegue guarda definitiva de menina abandonada pela mãe, viciada em crack





"A primeira vez que a vi, com aqueles olhinhos pretos me fitando e aquele sorriso rasgado também pelos lábios leporinos, me apaixonei imediatamente."

Foi assim que uma mulher, de 36 anos, se manifestou ao obter a guarda definitiva de uma menina de 1 ano e 11 meses de idade, juntamente com seu marido, de 35 anos, em sentença proferida pelo juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, durante os trabalhos do Programa Justiça Ativa, que está acontecendo na comarca de Campos Belos. 

A audiência contou com a presença do promotor de justiça André Luiz Ribeiro Duarte.

Conforme os autos, a menina foi acolhida numa casa de apoio, com cerca de um mês de idade, a pedido do Conselho Tutelar, "porque se encontrava em situação de risco". A mãe, usuária de drogas, a levava para os locais de consumo de entorpecentes. 

Também foi observado que ela não tinha moradia fixa e que sua família foi procurada, mas ninguém manifestou interesse na guarda e zelo da criança, que necessita de cuidados especiais por ter nascido com lábios leporinos e sem a constituição do palato.

Foi nestas condições que o casal conheceu a menina, tendo a profissional da área de informática ficado todo o tempo ao lado dela enquanto esteve na casa de acolhimento, até conseguir sua guarda provisória. 

"O amor que senti foi imediato e cheguei até a largar o meu emprego para ficar pertinho dela, que se submeteu à primeira cirurgia com apenas quatro meses de nascida", afirmou a mulher. 

A menina já fez a segunda cirurgia em julho passado, devendo se submeter a outras até os 15 anos de idade.

Na mesma audiência, em um primeiro momento, o juiz Hugo Gutemberg decidiu pela destituição do poder familiar da mãe biológica da menina, por entender que ficou demonstrada a sua vida desregrada e imprópria para a criação de menores. 

Também foi observado o abandono da criança, "situações estas que autorizam a perda do poder familiar, nos termos do artigo 1.638, incisos II e III do Código Civil", ressaltou o magistrado. 

Quanto ao pedido de guarda, Hugo Gutemberg disse que o casal possui atributos pessoais e condições financeiras para a guarda definitiva da menina e "já nutrem por ela sentimentos de amor, afeto, conforto e carinho, estando ainda dispostos a custear as despesas necessárias para as consultas regulares e cirurgias para a recuperação da criança". 

O próximo passo deles, segundo afirmaram, é entrar com o pedido de adoção, vez que já estão inscritos no processo de adoção e devidamente habilitados.

Para o futuro pai adotivo, técnico em telecomunicações, a sentença do juiz Hugo Gutemberg foi o seu "presente de aniversário". 

Durante quase toda a audiência, a menina ficou ao lado do casal que, pacientemente, fez de tudo para que ela ficasse "comportada" diante do juiz. A relação de amor e carinho entre os três foi percebida por todos que estavam no gabinete do magistrado.

Tragédia familiar

Ainda, no mesmo sentido, em outra demanda também julgada no Programa Justiça Ativa, a juíza Raquel Rocha Lemos concedeu a guarda definitiva de dois irmãos menores, de 13 e de 10 anos de idade, à tia materna. Dos autos, foi extraído que o pai dos dois matou a mãe deles com golpes de faca e, em seguida, se matou com a mesma arma.

O crime aconteceu em 17 de junho de 2013 e foi presenciado pelo filho mais novo. Segundo ele, antes de morrer, sua mãe pediu que corresse e fosse pedir ajuda. 

Ambos morreram no local da tragédia. O filho mais velho é portador de necessidades especiais, por ser surdo-mudo.

Movimentação

O programa Justiça Ativa que está acontecendo na comarca de Campos Belos realizou nos dois primeiros dias de trabalho 178 audiências, com 135 sentenças proferidas. Foram agendadas para todo evento, que encerra suas atividades nesta sexta-feira (4), 345 audiências. 

Para o juiz Everton Pereira Santos, este resultado é importante porque atende o objetivo do Justiça Ativa que é reduzir a taxa de congestionamento impactando diretamente das Meta 1 (julgar mais processos do que os distribuídos) e Meta 2 (julgar os processos de 2011 até 31 de dezembro de 2015) do Conselho Nacional de Justiça.

O magistrado observou, ainda, que este resultado é também fruto do trabalho dos juízes que atuam no Justiça Ativa, "engajados e focados na efetividade da entrega da prestação jurisdicional, ou seja, sentenciar todos os processos instruídos".

Nesta edição de Campos Belos também estão sendo movimentados processos que não estavam na pauta, na intenção de reduzir a taxa de congestionamento da comarca.

Apoio

Estão colaborando ainda com evento os juízes Hamilton Gomes Carneiro, Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, Luiz Antônio Afonso Júnior, Nickerson Pires Ferreira, Fernado Ribeiro de Oliveira e Raquel Rocha Lemos. Pelo MPGO, os promotores Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, André Luis Ribeiro Duarte, Eusélio Tonhá dos Santos, Julimar Alexandro da Silva e Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto.

Os trabalhos estão sendo realizados no Fórum da comarca, localizado na Rua 9, Quadra 18-A, Lote 1, Setor Tomazinho. 

Fonte: TJGO
Texto: Lílian de França
Fotos: Wagner Soares 

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